TJPB 02/08/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000533-32.2016.815.0251.ORIGEM:7º Vara Mista da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Bando do Nordeste do
Brasil S/A.ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829.EMBARGADO: Boanerges de Souza
Calado.ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421, Josfá Paz Bezerra OAB/PB 15.907-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002139784.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Bando Santander Brasil S/
A.ADVOGADO: Krikor Kausserlian OAB/SP 26.797.EMBARGADO: Marcello Figueiredo Filho.ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000211747-2013.815.0411.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alhandra.EMBARGANTE: Bradesco AUTO/RE Cia de
Seguros.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-AEMBARGADO: Margarida Maria Vicente e
outros.ADVOGADO: David Sarmento Câmara OAB/PB 11.227.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001363347.2013.815.2001.ORIGEM:5º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Cleneide Augustinho dos
Santos ADVOGADO: Cléber de Souza Silva OAB/PB 11.719 e outro.EMBARGADO:Refrescos Guararapes LTDACoca Cola Brasil ADVOGADO: João Loyo de Meira Loinas OAB/PE 21.415 e outro
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034701-53.2013.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Radio Televisão O NORTE LTDA.ADVOGADO: Helaine Barreto
Varela Gonçalves OAB/PB 12.920-B. APELADO: Suelanio Vieigas Santana.ADVOGADO: Bruna Rachel Germoglio
Gomes Silva OAB/PB 18.835, João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000011034.2010.815.0461.ORIGEM: Vara Única da Comarca de SolaneaAPELANTE: Iremar Gomes da Silva.ADVOGADO:
Alana Natasha Mendes OAB/PB 14.386. APELADO: João Alves da Costa.ADVOGADO: Joacildo Guedes dos
Santos OAB/PB 5.061.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000030853.2016.815.0981.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE: Severina Bezerra da
Costa.ADVOGADO: Márcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101 e outros.APELADO: BANCO ITAÚ BMG- Consignado
S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000117346.2012.815.0131ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de CajazeirasE MBARGANTE: NOBRE- Seguradora do Brasil
S/A- em liquidação extrajudicial.ADVOGADO: Maria Emilia Gonçalves Rueda OAB/PE 23.748.EMBARGADO:
Constantino Moreira Dias. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.EMBARGADO: Expresso
Guanabara S/A ADVOGADO: Antônio Cleto Gomes OAB/CE 5.864, Pabla Renata de Lima e Silva OAB/PB 19.269.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo de Instrumento N°
0806553-12.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.342). Agravado(s): P. M. D.
V., representado pelo seu genitor, Carlos Alberto Dantas Vidal. Advogado(s): Maria Aparecida de Abreu
(OAB/PB 17.952) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Agravo de Instrumento N°
0804046-44.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Amanda Araújo Santos. Advogado(s): Cassandra Santos Cavalcanti (OAB/PB 23.010).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Agravo de Instrumento N°
0804981-21.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Kleiton Aires de Souza. Advogado(s): Igor Accioly Pimentel (OAB/PB 16.898). 1° Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. 2° Agravado(s): O Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação – IBFC. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP 185.064) e
outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Agravo de Instrumento N°
0806566-11.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. 1° Agravado(s): L. R.
Comércio de Confecções LTDA. 2° Agravado(s): Raquel Leal de Almeida. Advogado(s): Daniella Ronconi
(OAB/PB 9684).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Agravo Interno N° 080728153.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): O Município de São Bento.
Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e outros. Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Agravo Interno N° 080494542.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Jucélio Rocha de Lima.
Advogado(s): Caio Henrique Lagbehn (OAB/PB 24.932) e outros. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Agravo Interno N° 080723797.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Distribuidora
Cordeiro LTDA – EPP, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Agravo Interno N° 080090517.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Ingrid Maria Navarro Serrano.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.0040).
28ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 13 DE AGOSTO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0801784-24.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Geni de Araújo Silva.
Advogado(s): Jonas Guedes de Lima (OAB/PB 18.027). Agravado(s): Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados de Campina Grande LTDA – SICREDI Centro Paraibana. Advogado(s): Vinícius
Aaraújo Cavalcanti Moreira (OAB/PB 14.273) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0802558-54.2019.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Francisca
Ferreira do Nascimento e outra. Advogado(s): Marcos Reis Gandin (OAB/PB 26.415A). Agravado(s): Sul
América Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB/SP 61.713).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0802840-92.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Joyce
Soares Leitão Freire. Advogado(s): Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes (OAB/PB 15.424) e outros. Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0800576-05.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Município de São
José do Bonfim. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0804872-70.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): DAMHA Urbanizadora II Administração e Participações S/A e outros. Advogado(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB/SP
199.877B) e outros. Agravado(s): Armando de Castro Mendes e Maria Eleonora Perazzo Barbosa Mendes.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0801794-68.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pedro Mizuki. Agravado(s): P. K. F. N.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0804399-84.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Milton Bezerra das
Chagas Filho. Advogado(s): Mauro Rocha Guedes (OAB/PB 12.557).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0807121-28.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Agravante(s): Leide da
Silva André e outros. Advogado(s): Paulo Esmael Freires (OAB/RN 12.372). Agravado(s): O Município de
Cacimba de Dentro. Advogado(s): Raphael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0804626-74.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Saúde S/
A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A) e outros. Agravado(s): Ana Elizabeth
Gomes Schimmelpfeng. Defensor(s): Manfredo Estevam Rosenstok.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0803654-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Palácio Bares e Casa de
Festas e Salões de Dança LTDA. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Agravado(s):
Estrela Promoções.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0801894-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Josivaldo da Silva
Barbosa e Cláudio Elias Pereira. Advogado(s): Johson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto (OAB/PB 12.816).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Agravo Interno N° 080232642.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Emanuella de
Oliveira Freitas. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhantes (OAB/PB 15.517). Agravado(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Agravo Interno N° 080181459.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Falcão
Gás LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Agravo Interno N° 080273518.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Arão Santos de Alencar. Advogado(s): Guilherme Benício
de Castro Neto (OAB/PB 25.597).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Agravo Interno N° 080530489.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Samira da Silva Marques.
Defensor(s): Manfredo Estevam Rosenstock. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.0040).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Embargos de Declaração N°
0800651-19.2018.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.0040). Embargado(s): Humberto Fernandes de Medeiros.
Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/PB 12.392).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Embargos de Declaração N°
0802226-24.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Embargante(s): Camelo Construtora
e Serviços LTDA. Advogado(s): André Luiz Costa Gondim (OAB/PB 11.310). Embargado(s): Adriano
Oliveira de Souza. Advogado(s): Marcio Roberto Montenegro Batista Júnior (OAB/PB 14.765) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Embargos de Declaração N°
0802664-50.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Fátima
Aparecida Targino Saldanha. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e outros. Embargado(s):
OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Embargos de Declaração N°
0825282-05.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Thays
Carneiro da Cunha Belmont. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Embargado(s):
Eumar da Fonseca Neiva Neto. Advogado(s): Júlio Paulo Neto (OAB/PB 836) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Embargos de Declaração N°
0803537-72.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Francisco Florêncio
Filho – ME. Advogado(s): Renata Aristóteles Pereira (OAB/PB 10.759).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 080212467.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Célio Veríssimo
Veras. Advogado(s): Maria das Dores Ferreira (OAB/PB 19.982). Apelado(s): Edneide da Silva Santos
Veras. Advogado(s): José Washington Machado (OAB/PB 2179).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 080101604.2017.8.15.0151. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Conceição. Apelante(s): Sebastião Pereira de
Sousa. Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho (OAB/PB 13.818) e outros. Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafel Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0805292-12.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): André Avelino de
Paiva Gadelha Neto. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Agravado(s): O Município de
Sousa, representado por seu Procurador, Sebastião Fernando Fernandes Botelho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 083419573.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Clube dos Oficiais da Polícia Militar da
Paraíba. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB 10.200).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0806801-75.2018.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Selemirth Martins
de Almeida. Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8072) e outros. Agravado(s): José
César Cavalcanti Neto. Advogado(s): José César Cavalcanti Neto (OAB/PB OAB/PB 15.202).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 080045333.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jéssica Mabel
Pereira da Costa. Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB 25.005) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Agravo de Instrumento N°
0801392-84.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Rosângela de Lima Santos. Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 0037) – Apelação Cível N° 082312185.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Osmar
Leite Gonçalves de Abrantes. Advogado(s): Cleópatra Albuquerque Gonçalves Diniz (OAB/PB 19.403).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo de Instrumento N°
0804857-04.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Jardis
Oliveira Caiçara. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898) e outros. Agravado(s): João
Roncalli Pereira de Carvalho. Advogado(s): Dhelio Jorge Ramos Pontes (OAB/PB 10.624).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível N° 081989036.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Albertina dos Santos
Silva. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Gois (OAB/PB 9939) e outros. Apelado(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).