TJPB 02/08/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 111 – APELAÇÃO Nº: 0025507-53.2011.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR E JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA APELADO: ADALBERTO VILAR ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB Nº 8.911) E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA
RICARDO (OAB/PB Nº 12.587)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 112 – APELAÇÃO Nº: 0801162-73.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: WALDSON
WESCLEY FEITOSA SILVA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB 21.179) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 113 – APELAÇÃO Nº: 0800052-24.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCELLE GUEDES BRITO E OUTROS APELADO: LUCIO FLAVIO SOLANO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 114 – APELAÇÃO Nº: 0800499-96.2017.8.15.0151
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE COM EIÇÃO APELANTE: BANCO BMG AS ADVOGADA: MARINA
BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) APELADO: MANOEL BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA (OAB/PB Nº 21.464)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 115 – APELAÇÃO Nº: 0813202-72.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOANA SANTOS DA SILVA ADVOGADA:
VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO (OAB/PB 21.931) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 116 – APELAÇÃO Nº: 0838308-65.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CICERO MANOEL ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 117 – APELAÇÃO Nº: 0800615-27.2015.8.15.0231
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMERCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ADRIANA FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO BMG AS ADVOGADA:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (OAB/PR 32505)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 118 – REMESSA NECESSÁRIA N. 080312170.2017.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AUTOR: ROBSON ALVES DA SILVA
ADVOGADA: MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/PB Nº. 18121) RÉU: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS
PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 119 – REMESSA OFICIAL Nº 0804229-60.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTORA: MARGARIDA DE SOUZA
BATISTA ADVOGADO: WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA (OAB/PB 18.703) 1º RÉU: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE 2º RÉU: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO – OAB/PB 17.281
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 120 – REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080284017.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA JUÍZO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE
LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 121 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0805476-62.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: RODRIGO ROCHA DE LEMOS ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB 21.179)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 122 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0802433-45.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183) APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 123 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0000804-14.2016.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMIGIO APELANTE: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADOS: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR (OAB/PB 11823) E MARITIZE SORAYA DOS SANTOS (OAB/PB 10971) APELADO: ERIVELTO VITOR DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO LIMA NASCIMENTO (OAB/PB 17980)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 124 – APELAÇÃO E RECURSO OFICIAL N. 080115761.2018.815.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE
JUNCO DO SERIDÓ, ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12788) APELADO: ORLANDO DE
BRITO SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 125 – RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO N. 080365696.2017.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, VILAYANA LOPES VIEIRA CAETANO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 126 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0828712-28.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281 APELADO: FERNANDO ANTONIO DIAS DE FARIAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0823125-59.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO – OAB/PB 17.281 APELADO: FRANCISCO JOSE CAVALCANTI DE LIMA ADVOGADA:
ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB Nº24.403)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 128 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0808490-73.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO – OAB/PB 17.281 APELADO: VALTER SOARES ALVES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 129 – RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO N. 080003347.2016.815.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
ADVOGADOS: KERUAK DUARTE PEREIRA (©OAB/PB 23.240) E OUTRO APELADA: VERÔNICA DE LOURDES DE ARAÚJO TEIXEIRA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10751) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 130 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801985-25.2017.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. APELADA: MARIA EUGENIA DA SILVA CASTRO. ADVOGADO: ADRIANO DE MATOS
FEITOSA (OAB/PB 19.338)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 131 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0828338-12.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADO: IGOR ARAÚJO SOBRAL ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA (OAB/PB
18120) E JADIEMERSON GOMES DA SILVA (OAB/PB 18474)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 132 – APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0833858-79.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) 2º APELANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 133 – APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0815734-53.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. 2º APELANTE: LUIZ BATISTA DE MOURA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 134 – APELAÇÃO, REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ADESIVO Nº: 0831196-50.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO/RECORRENTE: JOSE JOAO DE
OLIVEIRA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE
CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 135 – AGRAVO INTERNO
Nº 0806256-68.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: MERCAPECAS
PECAS PARA VEICULOS LTDA - ME, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 136 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805819-61.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO
SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106094-A) EMBARGADO: GERMANO SAMPAIO DE LUCENA ADVOGADO: ANA
CAROLINA P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643), DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 137 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812480-04.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/
BA 17.023) EMBARGADA: MARIA ZELIA MARQUES DE MENESES ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 138 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800207-93.2018.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS EMBARGANTE: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO ADVOGADOS: MARIA LUCILIA GOMES (OAB/PB –
84.206-A) E AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738-A) EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO
GUIMARÃES LIMA ADVOGADO: RICARDO RAMALHO FILHO (OAB/PB 15.544)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802213-70.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/
BA 17.023) EMBARGADO: IZAMARQUE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 140 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804948-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
GABRIEL NIKOLAS PEREIRA MENDES ADVOGADO: STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA (OAB/PB 23.279) E
ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (OAB/PB 12.083) AGRAVADO: PATOSPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS E DO MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM (OAB-PB – 3998)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 141 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803124-37.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES ADVOGADA: HELIENNE VALÉRIA LIMA DA
SILVA (OAB/PB Nº 25.312 – A) AGRAVADOS: EMYLLI LAYANE SILVA VELOSO E LUIZ HENRIQUE SILVA
VELOSO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, KENNYA SANTOS SILVA ADVOGADO: MELINA MACIEL
(OAB/PB 21.519)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 142 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0802050-11.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: AURELIA MACIA DA SILVA LIMA ADVOGADOS:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 143 – APELAÇÃO Nº
0000840-58.2013.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB 9464) APELADO: ALEXANDRINA NETA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: TARCIO RODRIGUES ALEXANDRIA LEITE (OAB/PB 25080) E PAULO CESAR
CONSERVA (OAB/PB 11874)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 144 – APELAÇÃO N º
0801414-96.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA APARECIDA OTON PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: PAULO CESAR CONSERVA (OAB/PB 11874) APELADO:
MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 145 – APELAÇÃO Nº:
0808234-33.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: EDMILSON ROCHA DE VASCONCELOS ADVOGADOS: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA
(OAB/PB 11.741), FABIANO MIRANDA GOMES (OAB/PB 13.003) E VIVIANE DOS SANTOS SOUSA (OAB/PB
19.032) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 146 – APELAÇÃO Nº
0818413-07.2018.8.15.0001 APELANTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 147 – APELAÇÃO Nº
0800199-49.2017.8.15.0341 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: FABRICIO DE
FARIAS LIMA ADVOGADO: MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA (OAB/PB Nº 23.060) E MICHEL ALVES DE
ANDRADE (OAB/PB Nº 19.805)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 148 – APELAÇÃO Nº
0801579-23.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE INÁCIO DOS SANTOS FILHO APELADO: GILTON FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 149 – APELAÇÃO Nº
0831804-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 150 – APELAÇÃO Nº:
0022727-57.2007.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: FLAVIO ANTONIO BARRETO
MOREIRA
(PJE) 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803811-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: EDUARDO BRÁULIO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/
PB 16237) AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 152 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0818814-40.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463),
CARLOS GOMES FILHO (OAB/PB Nº 10.302), GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº
12.871) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) APELADO: CLEDIVANIA FARIAS DA
SILVA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 153 – APELAÇÃO Nº:
0022350-86.2006.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOAO BATISTA FERREIRA, DENIZE FERREIRA LIMA ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB/PB 6456), MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS (OAB/PB 12219) E OUTROS APELADO: BANCO DO
BRASIL AS ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648)