TJPB 09/08/2019 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804511-53.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JÚLIA
XAVIER DE MEDEIROS FÉLIX, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, WÊNIA XAVIER DE MEDEIROS
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PB 20680) AGRAVADO: GEORGE GLAUBER
FÉLIX SEVERO. ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11052)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804688-51.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040)
AGRAVADO: TELMA MARIA TEIXEIRA BARROS. ADVOGADOS: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB Nº 16.681).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807291-97.2018.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CAMPINA FACTORY FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB Nº
9164). AGRAVADO: MALHARIA ESTRELA LTDA - ME. ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
(OAB-PB 5001).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805749-44.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: YASMIN LAYA
PEREIRA DOS SANTOS. DEFENSOR: FRANCISCO LOPES DE LACERDA. AGRAVADO: JOSÉ IVAN DOS
SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB N. 10.799).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801015-16.2019.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB Nº 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) AGRAVADO: JOSEFA DE
OLIVEIRA BEZERRA. ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO (OAB/PB 11.535) E ADJANY
MARIA VIEIRA DINIZ (OAB/PB 26.298)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0804370-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES
DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: ELDIMAN SOARES DE ARAUJO ADVOGADOS: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB/PB 21.049) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801745-27.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. PROCURADOR: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806934-20.2018.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. AGRAVANTE: HALLISON CORREIA
MEIRA. ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO – OAB/PB Nº 25.159. AGRAVADO: IPI URBANISMO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB Nº
14.644, ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA
(OAB/PB 19.380)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805326-84.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ IVAN
DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799) AGRAVADO: YASMIN LAYA
FERREIRA DOS SANTOS. DEFENSOR: FRANCISCO LOPES DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083988112.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454) APELADO: ADMILSON GALBINO. ADVOGADOS: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA (OAB/PB 4.183) E DEMETRYO
ALBUQUERQUE ARAÚJO (OAB/PB 26.335)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 34 – APELAÇÃO Nº: 080544542.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLODOALDO
DOS SANTOS MUNIZ E OUTROS ADVOGADA: SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA (OAB/PB Nº 9801). APELADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084178278.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: IRENILDO DO
PATROCÍNIO MIRANDA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013475.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A)
E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) APELADO: EDUARDA SANTOS SILVA E V. S. S. ADVOGADO:
ARTHUR BARBOSA ARRUDA (OAB/PB 18.074)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080217323.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: VALDEMIRO DELORENZO MACEDO. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000069404.2016.815.0781. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: GIORDANA DA PAZ BARRETO DE ALMEIDA CLEMENTINO. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB/PB 5266)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811866-67.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAU S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A). APELADA: JOSÉ ATHAYDE JÚNIOR. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/
PB 18.882)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080100089.2016.815.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL. PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº
22.122. APELADO: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES. ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA –
OAB/PB Nº 9.779.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080791043.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: INDÚSTRIA DE
SORVETES BUON GELATTO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) (PJE) 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001297-49.2014.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266); APELADA:
GUILHERME SILVINO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803528-82.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CACIMBA DE AREIA. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB Nº 16.857).
APELADO: MARIA DA GUIA FERREIRA ALVES E OUTROS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE
(OAB/PB Nº 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080009871.2016.8.15.0171. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: NEUSA
FERNANDES DE FARIAS. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB Nº 13655). 1º APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A). 2º APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (ACE SEGURADORA S/A). ADVOGADO:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP Nº 115.762) E OUTROS.

17

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044447.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO:
JOSEFA DE AZEVEDO SANTOS. DEFENSORA: DULCE DE ALMEIDA ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080882206.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS; RODRIGO CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA; JULYANA PERRELI DE AYLLA DORIA. APELADO: LAMARY BRITO DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080007541.2017.8.15.0511. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: MARIA CRISTINA
RICARDO DA SILVA. ADVOGADOS: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073) E
JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798). APELADO: OI MÓVEL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 48 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0818554-11.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRUNO
COSME ARAÚJO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (OAB/PB
10.577), MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO (OAB/PB 10.569) E ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB 11.215). APELADOS: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: MARCELA QUENTAL (OAB/
SP Nº105.107).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080053093.2017.8.15.1161. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: JAÍLSON HONORATO PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896) APELADO:
TELEFONICA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080346856.2017.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE. PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. APELADO: JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA. ADVOGADO: HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 21.624)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802591-17.2014.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESMALE –
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DA SAÚDE LTDA. ADVOGADO: JOSÉ AREIA BULHÕES (OAB/AL 789),
TIAGO PEREIRA BARROS (OAB/AL 7.997) E OUTROS. APELADO: RAIFFE DA SILVA RODRIGUES.
ADVOGADO: LETÍCIA CASSIANO PINHEIRO (OAB-PB 20.825) E ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO (OAB-PB Nº 20.073)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080139482.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOSÉ GOMES
MOTA.ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/PB N°21.800-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010286.2017.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. APELANTE: MARIA ROSELY
CASSIANO DE LIMA. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE
SOUSA (OAB/PB 19292) APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080077126.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LUIS
SANDRO LIMA FERREIRA. ADVOGADO: ARABELA DE CÁSSIA SILVA (OAB/PB 11.835). APELADO: CASAS
BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000048.2015.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DINART
PACELLY DE SOUSA LIMA ADVOGADO: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA (OAB/PB 19.567) APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001048059.2013.815.0011. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTELITA
ALVES SALUSTIANO. ADVOGADOS: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB 5883) APELADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000349107.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PE Nº 17.612) APELADO: JOBSON
TARGINO DIAS. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº. 13.442)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080839487.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LARISSA DE ALBUQUERQUE PATRÍCIO. ADVOGADO: WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 21.718) 1º
APELADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255) 2º APELADO: BANCO BRADESCO SA. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 59 – APELAÇÃO Nº: 080089259.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
SABUGI ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663) APELADO: DAMIANA LUCINDA SALUSTIANO DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080243437.2017.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: OTACÍLIO JOÃO DE
SOUZA. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA DE SOUZA (OAB – PB 10934) APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 61 – APELAÇÕES Nº 080921378.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(1): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 6.696) THAMINNE MARIA COSTA BRASILEIRO DOS SANTOS. APELANTE (2): JOSÉ MATEUS DE BARROS. ADVOGADO:
THAMINNE Mª C. B. SANTOS (OAB/PB 17.256) E ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS (OAB/PB 17.820)
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 62 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0826063-22.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: CÉSAR FIGUEIREDO URACH. ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB 7.666) E
ÉVANEZ CÉSAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ (OAB/PB 13.759). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 63 – REMESSA OFICIAL Nº 081573638.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE:
MARIA BETÂNIA DE QUEIROZ RODRIGUES ANDRADE. ADVOGADA: MICHELLY DE QUEIRÓS RODRIGUES (OAB/PB 17.936) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 64 – REMESSA OFICIAL Nº 082086946.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
EVERALDO BARBOSA LUIZ. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 65 – REMESSA OFICIAL Nº
0816982-06.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: SEBASTIANA VIANA DE ALMEIDA. ADVOGADO: VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO (OAB/
PB Nº 15.564) E OUTROS PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0801133-33.2018.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.788)
APELADA: ANA CANUTO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/
PB 13293).