TJPB 09/08/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 67 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0006210-02.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: DIMAS ALBERES DE MELO.
ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB 11870) E DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/
PB 18783).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 89 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080735692.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) EMBARGADO: ELITA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADA: SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB-PB/18897)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 68 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010866-55.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: ERIKA GOMES
DA NÓBREGA FRAGOSO APELADA: ANA KARLA DANTAS GAUDÊNCIO. ADVOGADO: KAYO MEDEIROS (OAB/PB 13645)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 90 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080751195.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ N. 132.101) EMBARGADOS: THEREZINHA DE JESUS SILVEIRA E OUTROS ADVOGADOS: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO (OAB/PE
Nº 676-A), LUIZ ARMANDO CAMISÃO (OAB/PE 737-A), SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL
(OAB/SC 14.073), FABÍOLA CAMISÃO SCOZ (OAB/SC 17.162), CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR
(OAB/SC 23.456), GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL (OAB/SC 13.080) E MARCOS RESI GANDIM
(OAB/SC 26.415)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 69 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802568-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADO: JASIEL
THIAGO VIEIRA RUFINO. ADVOGADO: BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO (OAB/PB Nº
22.280) E ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR (OAB/PB Nº 22.934)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 70 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800488-86.2017.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. RELATOR:
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR:
SIDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. APELADO: VALDIR RODRIGUES DE SOUSA. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.503)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 71 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812618-34.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA:
ELÍZIO DE OLIVEIRA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 72 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802973-59.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FREIRE. APELADO: F. F. M. M. J.
REPRESENTADO POR FRANCISCO FRANKLIN MARQUES MOREIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
MOREIRA NÓBREGA (OAB/PB 5520)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 73 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823739-93.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADOS: VILDER RAFAEL DA SILVA RUFINO, GILMÁRIO DO NASCIMENTO FILHO E DANIEL DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 74 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835018-13.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO.APELADO: JOÃO SOARES DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640), MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 75 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800123-02.2018.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. PROCURADORA: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES (15.921)
APELADA: JOSÉ ALEXANDRE FILHO. ADVOGADA: DIEGO GOMES DO REGO (OAB/PB 21.641)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 76 – APELAÇÕES E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800875-04.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. 2º APELANTE: JOÃO IVAN DE OLIVEIRA SEGUNDO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB Nº
19.503) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 77 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº: 0800165-10.2018.8.15.0351 ORIGEM: 3.ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE/RECORRIDO: CEZARIO JOSE MARINHO QUERINO ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB-PB
14.457) APELADO/RECORRENTE: MARIA JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: WALTER HIGINO DE LIMA
(OAB.PB: 6245)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 78 – AGRAVO INTERNO Nº: 0807544-51.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BEIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES LTDA – ME E MANOEL BUARQUE DE GUSMAO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 79 – AGRAVO INTERNO N. 0818828-24.2017.815.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO:
JOSÉ LUCIVALDO SOBRINHO - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 80 – AGRAVO INTERNO Nº: 080761150.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: WEDSON
BISPO DA SILVA - ME, WEDSON BISPO DA SILVA, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 81 – AGRAVO INTERNO Nº: 0800824-68.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIRED AGRAVADO: ITELLI - IND E COM DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 82 – AGRAVO INTERNO Nº: 0800180-11.2018.8.15.0211
ORIGEM: COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: ILDEFONSO RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO
VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034) AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS ADVOGADO:
MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 83 – AGRAVO INTERNO Nº: 0807053-46.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FABIO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB/PB 19.086) E LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA ARAÚJO
(OAB/PB 26.401) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB
20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 84 – AGRAVO INTERNO Nº 0805011-22.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: DANILO RODRIGUES DE SOUSA.
ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB N.º 11.583) AGRAVADO: KENIA SIMÕES DANTAS
BARBOSA. ADVOGADO: CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIOR (OAB/PB 16354)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 85 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 081114885.2017.815.001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MARIA
EVANEIDE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB 13.630) EMBARGADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 86 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081158140.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE CANDIDO FILHO ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 91 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080222857.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURDAOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO EMBARGADO: MARENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 92 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080525548.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARÍLIA OLIVEIRA DA SILVA ROQUE ADVOGADOS:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 93 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080531873.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: PAOLO RISUCCI DEFENSOR: MARCEL JOFFILY DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 94 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080350630.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: JOSÉ AILTON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB N.º 11.652) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JERICÓ
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 95 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080436694.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
CATURITE ADVOGADA: FLÁVIA DE PAIVA (OAB/PB 10432) AGRAVADO: EVANDRO ARAUJO RICARTE
JUNIOR ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS (OAB/PB 23.168)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080092775.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: WALTER DE
AGRA JUNIOR E OUTROS ADVOGADOS: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB Nº 19.631) E
WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 8.682) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080507362.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: PAULA
CRISTIANE DE SIQUEIRA CORDEIRO ADVOGADOS: AMANDA MARIA FERREIRA DA PAZ ROLIM (OAB/PB
Nº 26.300) E WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ (OAB/PB Nº 25.752) AGRAVADO: MUNICIPIO DE
PRINCESA ISABEL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 98 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080760339.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA E LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ELETRONICA ENTERPRISE LTDA - ME, ANANIAS DOS SANTOS MELO E
JOAO MACHADO DA SILVA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080500175.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, FRANCISCA ANDREZA ALVES E OUTROS
AGRAVADO: CIAGRO - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA – EPP ADVOGADO:
PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.539)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080616575.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB ADVOGADO: RICARDO RIBAS
DA COSTA BERLOFFA (OAB/SP Nº 185.064) AGRAVADO: GLEUDSON DA SILVA FALCÃO ADVOGADA:
ELIOMARA ABRANTES (OAB/PB 1326-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 101 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080619865.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
SUY MEY MEDEIROS DE BRITO ADVOGADO: DIEGO GUSMÃO DE BRITO (OAB/PB 15.387) AGRAVADO:
ESPÓLIO DE WALTER CORREIA DE BRITO E ESPÓLIO DE CLEONICE MEDEIROS DE BRITO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 102 – APELAÇÃO N. 0012997-08.2011.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: MARCOS ANTONIO SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 103 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0848916-59.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: JOSE LEONARDO SILVA E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967), LUIS FERNANDO MIDAUAR (OAB/PB 26.159-A) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 104 – APELAÇÃO Nº: 0802156-38.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VALERIA VALESKA NOBREGA
SILVA BELO ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE ASSIS CUNHA (OAB/PB Nº 15.998) APELADO: CLARO S.A
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 105 – APELAÇÃO Nº. 0835302-55.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS, CINTIA LEITÃO
BERNARDO E OUTROS. APELADA: MARIA APARECIDA GOUVEIA DA CUNHA LOURENÇO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 106 – APELAÇÃO Nº: 0001636-18.2001.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: COMPANHIA PARAIBANA DE RAFIA ADVOGADA: DAYSE
EVANISIA DA COSTA PAULINO (OAB/PB 10901)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 107 – APELAÇÃO Nº 0830764-94.2016.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: TEREZINHA VALENTE TAUATURGO CAMINHA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 108 – APELAÇÃO Nº: 0811899-09.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DAS DORES FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.669) APELADO: BANCO
BRADESCO AS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 87 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080593703.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS
(OAB/PB 16.588) EMBARGADO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS ADVOGADA:
VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG – 81.751)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 109 – APELAÇÃO Nº: 0812395-38.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE APELADO: FABIO LUIZ
BATISTA BELARMINO DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 88 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080054060.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 110 – APELAÇÃO Nº: 0806133-79.2017.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/
A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/PB Nº 23809A) APELADO: MUNICIPIO DE
CABEDELO PROCURADORES: BRENO VIEIRA VITA E OUTROS