TJPB 14/08/2019 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO NF 67/2019 SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. AUDIÊNCIA
DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2019, ÀS 09H, NO
FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000203-04.2009.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário
PARTES: JOAO SEBASTIAO DA SILVA (519.122.284-91) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 2924 PB - JOSE MARIA
MAIA DE FREITAS - NF 068/2019 - DATA: 13/08/2019 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU
ADVOGADO DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE FLS. 347V QUE, HOMOLOGOU OS CALCULOS
DE FLS. 341/345.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801162-58.2015.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
- RECORRENTE: GIVANILDO LUIS DA SILVA - ADVOGADO (A): DANIEL VIEIRA SMITH PB19193-ARECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 02) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800397-22.2013.8.15.0731 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: ARLEY ARAUJO PATRICIO - ADVOGADO (A): ODILON FRANÇA DE
OLIVEIRA JÚNIOR – PB14468 - EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOÃO ROSA 26691-A PB - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES 03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0807359-97.2014.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- EMBARGADO:
FRANCISCO ALEX DE SOUZA MARTINS - ADVOGADOS (A): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA
PB14892-A, ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES PB18529-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES 04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800608-25.2013.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ISRAELITA FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO (A): FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA - PB11656- RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A): CAMILA DE ANDRADE LIMA 194-A PE– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES 05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824251-47.2015.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR - PB21721-A- RECORRIDO:
NILSON NUNES DA SILVA - ADVOGADO (A): ALOISIO BARBOSA CALADO NETO PB1723100– RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080023479.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX- RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: ANA LIGIA DE
OLIVEIRA AGUIAR - ADVOGADO (A): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A– RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080005023.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO RECORRENTE/RECORRIDO: EMMANUEL SOARES PEREIRA - ADVOGADO (A): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA PB16756A- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR 17314 PB – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 08) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800154-45.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SARA MENDES DA SILVA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL PB13694
- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A):
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA 24691-A PB – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 09) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801690-28.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: CARLOS FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): NEVITA MARIA PESSOA DE
AQUINO FRANCA PB14974-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO
DO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES
10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800744-22.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- - RECORRIDO: JOSANIA JORGE FERREIRA
- ADVOGADO (A): AMERICO GOMES DE ALMEIDA PB8424-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES 11) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801392-65.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505 –
RECORRIDO/RECORRENTE: MARCIO JOSE PEREIRA LIMA - ADVOGADOS (A): THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO PB19496-A, DIBS COUTINHO RODRIGUES – PB16195-A – RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES 12) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801661-48.2012.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- RECORRIDO: GERALDO FLORIANO DE CARVALHO - ADVOGADO (A): MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO
11535 PB – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 13) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801795-68.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA PB32505-A- RECORRIDO: JUCELIA PINTO DUARTE - ADVOGADO (A): VALDEMIR MARTINS GALDINO JÚNIOR PB1696700– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 14) RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº:0801900-45.2013.8.15.2003 – 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: CARLOS ARAUJO DO SANTOS - ADVOGADO (A): DIOCLECIO DE
OLIVEIRA BARBOSA PB9511-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): JOÃO EDUARDO SOARES DONATO PE2929100– RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES 15) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801048-21.2013.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: LUCIANO ARAUJO DE
OLIVEIRA - ADVOGADO (A): JOSE ROCHA LUCENA - PB3288000- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
PB32505-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 16) RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0804557-29.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- RECORRIDO: JOSE PAULO DE OLIVEIRA- ADVOGADO (A): FELIPE BEZERRA
CAVALCANTI LYRA PB2012900– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 17) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807372-96.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: ELIAS JOSE DE FRANCA - ADVOGADO (A): JOSE DIAS NETO PB13595 –
RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES 18)RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803406-87.2017.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA COMARCA DE BAYEUX- RECORRENTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA NECO - ADVOGADO
(A): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA PB13268-A - RECORRIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A - ADVOGADO (A): CELSO DAVID ANTUNES PB1141-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES 19) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000702-58.2012.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- RECORRIDO:
JANIELLY MARIA SERRANO DO VALE - ADVOGADO (A): FELIPE OLIVEIRA PINHEIRO PB17081– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 20) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080022262.2012.8.15.0731 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE/
RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A RECORRIDO/RECORRENTE: AMAURI VIANA DA SILVA - ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA PB15037-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 21) RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804053-86.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A): BRUNO DE AGUIAR FLORES SP267612A- RECORRIDO: MARIA CARMEM ANGELO CAVALCANTI LINS - ADVOGADO (A) FRANCISCO DAVI
ANGELO LINS DE OLIVEIRA PB1810300– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 22) RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805161-87.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- RECORRIDO: NEREIDA PEREIRA DE SOUZA DA
FONSECA - ADVOGADO (A): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES PB15645-A
– RELATOR (A) : TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 23) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802909-08.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALTAMAR ALENCAR CARDOSO - ADVOGADO (A): RENATA ALVES DE SOUSA 18882PB- RECORRIDO: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL - ADVOGADO (A) FERNANDO
ABAGGE BENGHI PB36467-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 24) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847838-64.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOYCE DE MENEZES GOMES OLIVEIRA - ADVOGADO (A): CHARLYS AUGUSTO PINTO DE
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ALENCAR FREIRE PB2121600- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A– RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 25) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806654-02.2014.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO FINASA S/A. - ADVOGADOS (A):
RUBENS GASPAR SERRA SP119859-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A- RECORRIDO:
DILANE BEZERRA DE ALBUQUERQUE PAZ - ADVOGADO (A): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA PB15235A – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 26) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800477-22.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: MARLEIDE DE ALMEIDA CARMELIO - ADVOGADO (A):
ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO PB14318-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES 27) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800197-51.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOESIO PAULINO DE SOUZA - ADVOGADO (A): POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA PB13767-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A)
FELICIANO LYRA MOURA PB21714-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 28) RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803855-14.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S- RECORRIDO: EDNA MARIA DA SILVA DE
FREITAS - ADVOGADO (A): AGAMENON VIEIRA DA SILVA PB3202000 – RELATOR (A):TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES 29) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800656-82.2015.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S- RECORRIDO:
MARIA DE OLIVEIRA BARRETO - ADVOGADOS (A)DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA PB12236-A,
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO PB12678-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 30)
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801381-07.2012.8.15.2003 – JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR 17314 -A PB - RECORRIDO: ALEXANDRO MARCIO SANTIAGO DA SILVA - ADVOGADO (A):
ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS PB14326-A – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES
31) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0805506-08.2018.8.15.2003 –2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL-EMBARGANTE/EMBARGADA: DEA DIAS DA NOBREGA - ADVOGADO: BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA - PB2473400 -EMBARGADO/EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
CARTOES S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 32) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 082954915.2018.8.15.2001 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: VIACAO SAO
JORGE LTDA - ADVOGADO: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO - PB9354-A - PB12633-A, BRUNA DUTRA
MOREIRA - PB2379500 -EMBARGADO: RAIMUNDO ALVES DA SILVA - ADVOGADO: GERALDO VALE
CAVALCANTE FILHO– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859894-61.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - PB16505-A - RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - ADVOGADO:
MARCELO WEICK POGLIESE - PB11158-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3018430-48.2009.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL DE MANGABEIRA- RECORRENTE: CACÁ VEICULOS - ADVOGADO: PAULO HENRIQUE LINS
MIRANDA DE SOUZA - PB16379-A - RECORRIDO: JOSINALDO VELEZ DE ARAUJO – SEM ADVOGADO
– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 35) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801335-86.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE-PB- RECORRENTE: SHERIZA SANTOS SOUZA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A - RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, VIRGINIA
SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL - ADVOGADOS: FELICIANO LYRA MOURA – PB21714A; KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803348-14.2017.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO - ADVOGADOS:
ALEX TAVEIRA DOS SANTOS - PB20553-E, CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO - PB19917-A RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3019784-06.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDNALDO DA CONCEICAO LIMA - ADVOGADOS: RENATA ALVES DE SOUSA - PB18882-A, IURI DE MELO BARROS - PB1456800 - RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A. - ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, ANTÔNIO BRAZ DA SILVA PB12450-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803582-32.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-PB- RECORRENTE: MARIA EDLIGIA CHAVES LEITE - ADVOGADO: GUILHERME BENICIO DE CASTRO NETO PB25597-A - RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3019450-06.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - RECORRIDO: HUGO DELANO DA COSTA MAXIMO, REMULO CARVALHO CORREIA LIMA - ADVOGADO: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA - PB13076 – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803291-32.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-PB- RECORRENTE: ASSOCIACAO
ALPHAVILLE PARAIBA - ADVOGADO: ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA - PB13719-A - RECORRIDO:
MARINA JALES DANTAS DINIZ - ADVOGADO: HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO - PB2233600 –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 41) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0804600-52.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA- RECORRENTE/
RECORRIDO: THAIS APARECIDA BARBOSA BATISTA - ADVOGADOS: JULIANE SOUSA REGIS - PB19476A, LIVIETO REGIS FILHO - PB7799-A, PEDRO HENRIQUE SOUSA DE ATAIDE - PB1966800 - RECORRIDO/RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO - PB20279-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 42) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0852769-42.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA
CAPITAL - RECORRENTE: STENIO URICK DANTAS FLORENTINO LIMA - ADVOGADO: DANIEL VIEIRA
SMITH - PB19193-A - RECORRIDO: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JUNIOR - ME - ADVOGADO:
ANDREI DORNELAS CARVALHO - PB1233200 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807727-61.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL DE MANGABEIRA- RECORRENTE: TAMARA DE HOLANDA PESSOA - ADVOGADOS: INALDO
DE SOUZA MORAIS FILHO - PB1158300, EULER ARAUJO CHAVES NETO - PB1941000, NATHALIA
AUGUSTA FERNANDES RIBEIRO - PB2260900 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A – RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085327433.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: JOSE ANGELO LIRA VIEIRA,
BRUNO VIEIRA LIRA - ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822-A - RECORRIDO: JOSE
GONCALVES BRANCO NETO - ADVOGADOS: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB21146A, NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA - PB13806-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 45) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803426-44.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX-PB - RECORRENTE: OLIVEIRO FERREIRA DAS MERCES NETO - ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE - PB6840000 - RECORRIDO: TELEVISAO TAMBAU LTDA - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3004513-89.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARISTELLA DE BARROS PINTO - ADVOGADO: LANDOALDO
FALCAO DE SOUSA NETO - PB13544-A - RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - ADVOGADO: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801312-43.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: ANRY CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, AFRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO - ADVOGADOS: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – PB14463A; RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - ADVOGADA: MARCELA QUENTAL - SP105107-A ADVOGADA: ESTEFANIA DA FONTOURA
MARTINS - DF2211000 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 48) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815150-78.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: FABIANO DIAS HOLANDA - ADVOGADO: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA PB24130-A - RECORRIDO: MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ADVOGADOS: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO – PB12733-A; CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 49) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0847991-29.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDO: DAVID DE SOUZA E SILVA - ADVOGADOS: RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A – RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3001627-53.2011.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL DE GUARABIRA-PB - RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A - ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - PE22718-A - RECORRIDO: WALLEX GONZAGA DA SILVA, ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA - ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA - PB22256-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO