TJPB 19/08/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
00333 Processo: 0032362-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GILDO DE OLIVEIRA
LIMA NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA , 022465PB AMADEU ROBSON MACHADO
CORDEIRO FILHO. Despacho: ‘Intime-seo advogado do acusado para providenciar a assinatura de seu
constituinte na procuracao ad judicia’
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00334 Processo: 0004758-46.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SABRINA MARCIA RESENDE
DE ALMEIDA SANTOS CUNHA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: ‘Intime-se
advogado para, caso queira, requerer diligências no prazo de 03 dias.’
00335 Processo: 0007886-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FERREIRA CHAVES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, a se realizar no dia 28/08/2019, as
14h, na 3a Vara Criminal de Joao Pessoa.’
00336 Processo: 0008350-64.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCELO NOLETO NEGRI
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: ‘Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.’
00337 Processo: 0010184-39.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: L. M. A. S. ADVOGADO: 009049PB
EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA , 017224PB THIAGO
SANTOS BARBOZA. Despacho: ‘Intime-se advogado para apresentar as alegacoes finais, atraves de
memoriais,no prazo de 05(cinco) dias.’
00338 Processo: 0028148-79.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: ‘Intime-se advogado de todo
o teor da sentença prolatada, no tocante aos embargos de declaração.’
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00339 Processo: 0003256-38.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: ‘Intime-se a
querelada para apresentar as razoes finais em 05 dias.’
00340 Processo: 0004972-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: ‘Intime-sea querelante para recolhimento do valor da diligencia, no prazo legal.’
00341 Processo: 0012609-39.2017.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO
BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: ‘Intime-se as partes para, diante da precatoria devolvida,
ratificar, querendo,as alegacoes finais ja apresentadas.’
00342 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO SILVA ADVOGADO:
019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR , 015658PB JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO. REU: MARCO GRALIO DE LIMA
SOARES ADVOGADO: 020011PB MONICA OLIVEIRA LEMOS , 024496PB YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA. Despacho: ‘Intime-seos advogados de defesa, para manifestacao sobre a peça (aditamento a
denuncia),no prazo de 05 (cinco) dias.’
00343 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 013445PB BRUNO BASTOS DE
OLIVEIRA , 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA. REU: LUIS SERGIO BARBOSA VASCONCELOS
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 019864PB BRUNO MONTENEGRO
PIRES DE MENDONCA FURTADO , 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. REU: FABIO PROENCA
DOS REIS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: ‘Intime-seos advogados de defesa, para manifestacao sobre
a peca (aditamento a denuncia), no prazo de 05 (cinco) dias.’
00344 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBEN WILLNAEL FERREIRA
DE LEMOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: JAMES LAURENCE DEVELPMENTS INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015112B MARISETE FEDRIGO
, 023870DF TICIANO FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-seos advogados de defesa, para manifestacao
sobre a peca (aditamento a denuncia), no prazo de 05 (cinco) dias.’
00345 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: ASSOCIACAO
BRISAS DE COQUEIRINHO ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO.
Despacho: ‘Intime-sedos advogados de defesa, para manifestacao sobre a peca (aditamento adenuncia), no prazo de 05 (cinco) dias.’
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00346 Processo: 0003135-73.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MICHELE LOUZADA CARDOSO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 104313RJ CLAUDIO SERPA DA
COSTA , 181864RJ DIEGO MENTOR DE MATTOS ROCHA. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DA
DENUNCIADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS
TERMOS DO ART.396-A, DO CPP.’
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00347 Processo: 0000962-73.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DENILSON BATISTA DE FARIAS ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Despacho: ‘Reprogramo a audiencia para
o dia 09.09.2019, as 14:20 horas’
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0013177-14.2001.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: SOLANGE TELES GUEDES DE MORAIS
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00349 Processo: 0001192-18.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE TEIXEIRA DA PAZ NETO
ADVOGADO: 020957PB CICERO SOARES FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se autorizo o autuado a
viajar ao Estado do Ceara, onde reside.determino a expedicao de carta precatoria ao juizo de crateus-CE,
para acompanhamento das medidas cautelares’
00350 Processo: 0004437-76.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO EDMILSON
CARNEIRO DE ARAúJO ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho:
‘Intime-se a defesa para apresentar os memoriais no prazo legal.’
00351 Processo: 0020020-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO MARQUES JOSE
DA SILVA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: ‘Intime-se
Intime-se a advogada de defesa para comparecer a audiencia designadapara o dia 11/09/2019 as 15:00’
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000463-97.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS THIAGO NOBREGA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA.
Sentenca: ‘Intime-se SENTENCA ABSOLUTORIA E EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE POR PRESCRICAO’
00353 Processo: 0001013-24.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HUANDSON DA SILVA SIMEAO
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: ‘Intime-seSENTENCA CONDENATORIA’
00354 Processo: 0002322-80.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAYARA LUANNA SANTOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: ‘Recurso sentido estrito recebido Ouca-se a defesa, no
prazo de 02 dias (art. 588, do CPP).’
00355 Processo: 0005483-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca: ‘Intime-seda
sentenca condenatoria’
00356 Processo: 0006559-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FALVIANO JONAS SILVA
DE SOUZA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSE CARLOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: ‘Intime-seos advogados de
defesa para apresentarem contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto pelo MP,no prazo de 08 dias.’
00357 Processo: 0007370-20.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO AURELIANO DA
SILVA ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoriaart. 33, caput da lei 11.343/06 c/c rt. 12, caput do 10826/03.’
00358 Processo: 0007475-94.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEBER VINICIUS AURELIANO FONSECA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: ‘Intime-seintime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazolegal.’
00359 Processo: 0010362-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: ‘Intime-sesentenca
condenatoria’
00360 Processo: 0012782-63.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: ‘Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 dias. Pedido de liberdade indeferido (fls. 87/88).’
00361 Processo: 0018881-54.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA VERONICA DE SOUTO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: ‘Intime-se a
parte re para comparecer em cartorio e receber alvara de liberacaode bem.’
00362 Processo: 0022033-76.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO NOBREGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: ‘Intime-seSENTENCA
DESCLASSIFICACAO’
00363 Processo: 0027442-96.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Sentenca: ‘Intime-sesentenca condenatoria’
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0024645-19.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROBERIO GOMES DE LIMA LINS ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: ESPOLIO DE NELSON AMERICO
LINS ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. AUTOR: GLAUCIO AMERICO
DEOCLECIANO ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: ‘Intime-se
intimem-se as partes sobre o laudo de avaliação de fl. 300, no prazode 15 (quinze) dias.’
00365 Processo: 0025375-06.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PAULO ANTONIO MEDEIROS SILVA
ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA , 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA.
Despacho: ‘Intime-se defiro o pedido retro.’
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0009806-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMAR FIGUEIREDO
MORAES ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0009989-67.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENTINO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 012057PB MAURI RAMOS NUNES.
REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0003212-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: BRUNO MARCOS MENDES
DE LIMAREU: JUNIOR JOSE DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: ‘Intime-se às alegações finais.’
00369 Processo: 0004393-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. VITIMA: EVANDRO LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Despacho: ‘Intime-se da habilitação e para apresentar alegações preliminares.’
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0006011-91.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEDSON ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 024876PB PRISCILA MATIAS DE ANDRADE STUDART. Despacho: ‘Pedido
deferidoPedido de habilitacao deferido.’
00371 Processo: 0006833-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEDIANE AZEVEDO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 013309PB ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se para no prazo legal cumprir o que determina o art. 422, do CPP.’
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0003540-05.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. S. L.
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-separa, no prazo de
03 (três) dias, apresentar defesa previa, querendo.’
00373 Processo: 0005610-92.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. K.
S. ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: ‘Intime-separa, no prazo de 03
dias, apresentar sua defesa prévia, querendo.’
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0002738-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO VALDEVINO RODRIGUES ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 024614PB GERSON LUCIANO SANTOS
NETTO. Despacho: ‘Intime-se a defesa da sentença que julgou PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA paracondenar o réu a pena de 01 ano e 06 meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento
de 30 dias-multa.’
00375 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS SOUSAREU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ IRMAO ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE
LIMA , 027081PB WESLEY DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 16 de setembro de 2019, pelas 14:15 horas.’
00376 Processo: 0006674-11.2016.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: CARMELIA SANTOS DE
CALDASINTERESSADO: FELIPE FERREIRA ARAUJOREU: THIAGO VICENTE BARROS ADVOGADO:
008341B DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: ‘Intime-seda sentenca de fls. 292.’
00377 Processo: 0009881-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BORGES DE SOUZA
ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS , 025430PB ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO. VITIMA: HEMERSON RITON CARVALHO MEDEIROS Despacho: ‘Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 27/08/2019, pelas 15:40h, no fórum
local.’
00378 Processo: 0011925-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAMELA COSTA GALVAOREU:
DANIEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013642PB JOSELITO RAMALHO COSTA. VITIMA: RUBENS
FELIX DA SILVA Despacho: ‘Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.’
00379 Processo: 0036365-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON TAVARES DE FARIAS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-sedo despacho
que indeferiu o pedido de reconsideracao da decisao de fls185.’
00380 Processo: 0036397-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 10.09.2019, as 15:30 horas no forum local’
00381 Processo: 0037611-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de
proposta de suspensao condicional do processo, designada para o dia 10.09.2019, as 15:20 horas no
forum local e para ciencia da decisao de fls. 401.’
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000494-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR DE LIMA ADVOGADO:
024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: ‘Intime-se para assinar a petição de resposta à acusação
no prazo de 10 (dez) dias.’
00383 Processo: 0004514-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEVELT FABIO NORMANDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: ‘Intime-se PARA AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 17/09/2019, ÀS 14:00 HORAS, NESTAVARA.’
00384 Processo: 0004514-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEVELT FABIO NORMANDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: ‘Intime-se PARA AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 17/09/2019, ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA, BEM
COMO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER A PETIÇÃODE MANDADO DE
SEGURANÇA ENDEREÇADA AO JUÍZO FAZENDÁRIO, EM CINCO DIAS.’
00385 Processo: 0005387-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO PEREIRA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se
para audiencia marcada para o dia 17/09/2019, às 15h40 nesta vara.’
00386 Processo: 0010630-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LYON CESAR BARBOZA
PEREIRA ADVOGADO: 025392PB CAMILA CARVALHO DE AZEVEDO. Despacho: ‘Intime-se para audiência de Interrogatorio designada apra o dia 03/09/2019, às16h, neste Juízo.’
00387 Processo: 0039553-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON SOUZA LEITE ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S
FILHO. Despacho: ‘Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia de instruçao e
julgamento,designada para o dia 24/09/2019 as 14:30h, perante este juizo.’