TJPB 22/08/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019

S/A ADVOGADO: 110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS , 059382MG IVAN MERCEDO DE
ANDRADE MOREIRA , 070580MG WILLIAM BATISTA NESIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0034220-55.2011.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. O. A. ADVOGADO: 004971PB
MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00340 Processo: 0000117-83.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILSON HOLANDA PAREDES ADVOGADO: 021235PB SARAH VIVIANNE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se a advogada
do réu para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 dias.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00341 Processo: 0004206-49.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIO VINICIUS MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho:
Intime-se da sentença para condenar o réu a uma pena de 07 anos, 04 meses e 20dias de reclusão no
regime semiaberto.
00342 Processo: 0016770-70.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se Para que
informe o endereço atualizado do seu constituinte, no prazode 05 (cinco) dias.
00343 Processo: 0080567-15.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBEMIR GOMES DE MELO
ADVOGADO: 010910PB IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se Ante o exposto, concedo a
liberdade provisória ao autuado, medianteo cumprimento das cinco medidas cautelares suso mencionadas.
00344 Processo: 0080567-15.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBEMIR GOMES DE MELO
ADVOGADO: 010910PB IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se medidas
cautelares:a)apresentação pessoal em cartório, toda primeira segunda-feira do mês; b)recolhimento pessoal em casa até as 23h00, diariamente;c)proibição de manter contato com a vítima e a testemunha do
00345 Processo: 0080567-15.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBEMIR GOMES DE MELO
ADVOGADO: 010910PB IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se do processo; d)não mudar
de endereço sem comunicação ao Juízo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0001251-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID RIBEIRO CAMARA DE BRITO
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.434.
00347 Processo: 0004291-33.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSINALDO DE LUCENA
FERNANDES ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes recursais,
no prazo de 08 dias.
00348 Processo: 0005060-75.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DA SILVA CASTRO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08DIAS.
00349 Processo: 0005410-34.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUIZIO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado
constituido, Dr. Bruno Cabral de Alencar Monteiro, para apresentar defesa previa, no prazo legal, bem como
informar o endereco atualizado do reu, sob pena de revogacao da liberdade provisoria do reu
00350 Processo: 0006358-34.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADJANIO MAGNO LIMA DA
COSTA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30 de agosto de 2019 as 11:45h
00351 Processo: 0007185-79.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS DOS SANTOS EVARISTO ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-seintimese o advogado do reu da sentenca absolutoria
00352 Processo: 0008595-75.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seintime-se
a advogada do reu para ratificar suas alegacoes finais em razao da juntada tarida do laudo de eficiencia
de disparos de arma e municoes.
00353 Processo: 0010391-38.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSILENE LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimesepara apresentar as razoes do recurso, no prazo de 08 dias
00354 Processo: 0011505-12.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON MARTINIANO DA
COSTA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para apresentar suas alegacoes finais no prazo legal.
00355 Processo: 0016408-95.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO AGOSTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 021097PB CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU. Despacho: Intime-sea defesa do reu
do não recebimento do recurso de apelação por ser intempestivo.
00356 Processo: 0018236-29.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO ANGELO DE LUCENA ADVOGADO: 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. Sentenca: Intime-sesentenca prescricao
00357 Processo: 0029222-71.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE FERREIRA NARCIZO JUNIOR ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00358 Processo: 0081659-31.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado
subscritor da peticao de fls.829/830,p/comparecer a vara de entorpecentes da capital juntamente com
jose rodrigues neto p/receber o alvara de liberacao do veiculo.
1. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000826-79.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: N. F. S.VITIMA: G.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000903-38.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GAIBU EXPRESS TRANSPORTES DISTRIBUIDORA E LOGISTICA ADVOGADO:
018624PE ALEXANDRE CARNEIRO GOMES , 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA.
REU: ADELIA MARIA M DE A E SILVAREU: EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS Despacho: Intimeseintime-se para receber Alvara de autorização de n.114/19.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0006541-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO VICENTE CORREIA DO
MONTE ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. VITIMA: JOACIR ROCHA DE
OLIVEIRA FILHO Despacho: Intime-se para apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 dias.
00362 Processo: 0008715-43.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GEOVANE LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 025707PB LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA , 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL
ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia27.08.2019 15:30
00363 Processo: 0022284-87.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SARA HEWELLYN OLIVEIRA
PAIVAINDICIADO: JOSE DANILO PEREIRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas09.09.2019 14:00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0010219-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DA SILVA
ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para
juntar aos autos,o instrumento procuratório,no prazo de 15 dias,além de assinar a DEFESA PRELIMINAR
apresentada.
00365 Processo: 0022501-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIAGO CHAVES SOUSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho:
Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo de 05 dias ,informar nos autos, o atual endereço do
acusado,com a finalidade de intimado da sentença condenatória, em regime aberto.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000943-29.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA INF REU: J. A. S. ADVOGADO: 008583PB
EDINANDO JOSE DINIZ. REU: M. S. S. ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho:
Intime-separa comparecer a audiência designada para o dia 11.09.2019, as 13h50,nesta Vara da Infância
e Juventude.

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2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000540-65.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANEIDE EMMANUEL MELOS DOS SANTOS ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA , 024686PB MARLLON SOUSA
SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA 063/09/2019 AS 13H50, NESTE JUIZO
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0004909-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRAREU: JOMILSON VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
designada para o DIA 18/09/2019, ÀS 14:30 HORAS, ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas
arroladas no processo.
00369 Processo: 0025358-72.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. VITIMA: EMPRESA NELFARMA Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA
UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 11/09/2019, ÀS 15:00 HORAS, ocasião
em que deverão ser inquiridas apenas as testemunhas de defesa e interrogado o acusado.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0005621-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: CESAR VALMOR
FALLER DA TRINDADEVITIMA: DIEGO PEREIRA BARBOSAREU: JOAO DE SOUSA ASSIS ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 022192PB WALKELLEN LAIS CAMARA ALMEIDA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA ODIA 18/09/2019, AS 14H00 OCASIÃO EM QUE DEVERAO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS
ARROLADAS NO PROCESSO
00371 Processo: 0042023-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO PEREIRA VIEIRAREU: EMANOEL DA CUNHA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE DA SENTENCA DE FLS. 227/233
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0002556-84.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARISSA FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
apresentar defesa escrita.
00373 Processo: 0002563-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZA CANDIDA TAVARES
BEZERRA LEITE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00374 Processo: 0011248-19.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FARIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se
00375 Processo: 0011798-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO IVAM SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
informar que o processo só subirá ao Egrégio Tribunal após a devolução da deprecata devidamente
cumprida.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0004864-93.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO JOAQUIM DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de habilitação
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000710-32.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOANA PAULA VALENTIM DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoriapublicada no sistema inteiro teor.
00378 Processo: 0003157-90.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS GRANGEIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/10/2019, PELAS 14:15 HORAS,na sala de Audiencias da Vara
de Entorpecentes, Forum Afonso Campos, nesta
00379 Processo: 0005794-14.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERSON ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08 de outubro de 2019, pelas 14:45 horas,na sala de Entorpecentes, Forum
Afonso Campos, nesta
00380 Processo: 0006197-80.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEILTON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Pedido deferidoHabilitação. vista a defesa para apresentação de defesa preliminar,prazo 10(dez) dias.
00381 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 016925PB
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: FABRICIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 024806CE
RAFAEL SOARES MOURA. Despacho: Intime-seAudiência de interrogatório dos réus(João Batista e
Andriz)e oitiva detestemunha do MP,designada para o dia 30/08/19,às 11:00hrs,a ser realizada na V.de
Entorpecentes da Capital.Prec nº0007238-26.2019.815.2002.
00382 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIX ESTEVO BARROS
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
REU: FAGNER PINTO FERREIRA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. REU: ELOISA
FABIANA BATISTA LELIS ADVOGADO: 025459PB BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS. Despacho:
Intime-seAudiência de interrogatório dos réus(João Batista e Andriz)e oitiva detestemunha do MP,designada
para o dia 30/08/19,às 11:00hrs,a ser realizada na V.de Entorpecentes da Capital.Prec nº000723826.2019.815.2002.
00383 Processo: 0007789-62.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO EDILSON BARBOSA
MONTEIRO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: PAULO GABRIEL DE FARIAS MONTEIRO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Prisao revogada .De Paulo Edilson
Barbosa Monteiro e Paulo Gabriel de Farias Monteiro.
00384 Processo: 0010909-50.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSINALDO HENRIQUE
GOMES FREIRE ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Sentenca
condenatoria .Pena privativa de liberdade substituida por duas restritivas de direitos.
00385 Processo: 0010983-07.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACQUES MONTENEGRO DA
SILVA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seSentença
parcialmente procedente.Publicada no Inteiro Teor.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000077-49.2016.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HELIENE FERREIRA
SIMAO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente acolhendo a impugnacao ao cumprimento de sentenca, de maneira a reconhecer o debito nos termos dos calculos apresentados pelo impugnante.
00387 Processo: 0000158-32.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA
MAIA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO , 015650PB MADELINE GOES LOPES ,
019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00388 Processo: 0000316-24.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BERNARDINO DE SENA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
(art. 924, II, do NCPC).
00389 Processo: 0000499-63.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA FREIRE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000610-76.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIA HENRIQUE DAS
VIRGENS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. (art. 924, II, do NCPC).