TJPB 22/08/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019

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00391 Processo: 0000777-64.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA FREIRE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001004-54.2012.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVAN LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB
DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Embargos acolhidos
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00393 Processo: 0000097-69.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIKAELE FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00394 Processo: 0000231-72.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIVAN BESERRA SOUSA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00395 Processo: 0000410-40.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
DA COSTA RAMOS ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00396 Processo: 0000481-66.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00397 Processo: 0000591-36.2015.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEANO LOPES ADVOGADO: 260694SP LEVINO LEVI DE LIMA CAMARGO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00398 Processo: 0000626-59.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00399 Processo: 0000696-42.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00400 Processo: 0000726-14.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00401 Processo: 0000730-51.2016.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIEL
JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Sentenca
condenatoria

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000074-16.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se Solicito a devolucao dos autos. Carga excedida.
00403 Processo: 0000204-35.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: JOSEANE TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: JUDIVAN HILARIO DA COSTA Despacho: Intime-se Solicito a devolucao dos autos. Carga excedida.
00404 Processo: 0000720-36.2007.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO ,
012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA. REU: CLAUDETE DE FARIAS ARAUJO ADVOGADO: 005601PB ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000783-46.2016.815.0031 - GUARDA REU: C. A. S. ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001021-41.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 006814CE ISAEL
BERNARDO DE OLIVEIRA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: EDMILSON MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001070-29.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RITA
GONCALVES DE FREITAS ARAUJO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intimese Solicito a devolucao dos autos. Carga excedida.
00408 Processo: 0001232-53.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LEVI LUNA LIMA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese Solicito a devolucao dos autos. Carga excedida.
00409 Processo: 0001240-30.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se Solicito a devolucao dos autos. Carga excedida.
00410 Processo: 0001242-97.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINO CALIXTO DANTAS ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Solicito a devolucao dos autos. Carga excedida.
00411 Processo: 0001602-61.2008.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IVANILDO VIEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0002360-59.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO HORACIO
SABINO ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA , 011985PB
MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0002832-65.2013.815.0031 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IVANILDO VIEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0002833-50.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IVANILDO VIEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0000678-30.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000120-34.2006.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: CONSTRUMOVEIS ELETRO ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSENI DE AMORIM BARRETO
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000144-23.2010.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000168-56.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIA MELO DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000244-12.2009.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000281-78.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINA MANOEL DE
SOUZA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000285-18.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARGARIDA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000562-97.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE FERREIRA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000699-69.2012.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00424 Processo: 0001044-64.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001279-31.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. F. V. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001311-07.2012.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000450-36.2007.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: FIRMINO CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. AUTOR: WALTER RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000551-97.2012.815.0411 - INVENTARIO AUTOR: JOAO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: GERCINO RODRIGUES DE LIMAREU: SEVERINA BARABOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0001243-91.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAGNER EMANOEL DE
ALMEIDA ADVOGADO: 025053A WAGNER VELOSO MARTINS , 021429PB WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSóRCIOS DPVA S/A ADVOGADO: 016983PB
ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001637-79.2007.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORALICE CRISTINA
SANTOS LUNDGREN ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: PAULO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001976-38.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: DELTO CAETANO DO CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0002119-17.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PAULINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO
LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0005820-27.2002.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: GILVARDO PEREIRA DE FRANCA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: JOSE GILVAN IRINEU DE FRANCAAUTOR: JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANçA ADVOGADO: 007876PB JONAS DE
OLIVEIRA LIMA , 006442PB EVALDO MACIEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000003-04.2012.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA ,
001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000068-91.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de
05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme termos do despacho de fls. 171.
00436 Processo: 0000107-54.2016.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: LUCIANA DA SILVA LIMA MOURA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar erequerer o que entender de direito, conforme termos
do despacho de fls34.
00437 Processo: 0000147-41.2013.815.0951 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ GONZAGA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: JOSEFA AGUIAR DE LIMA ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 15
(quinze) dias juntar aos autosos documentos mencionados no despacho de fls. 84.
00438 Processo: 0000339-37.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE NASCIMENTO
CRUZ ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte promovente para
se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias,tendo em vista a juntada dos documentos de fls. 148/149,
conformeteor do despacho de fls. 150.
00439 Processo: 0000497-34.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477CE DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer
o que entender de direito, conforme despacho às fls. 179.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0001046-27.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000531-16.1999.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisao que
converteu a prisao preventiva em domiciliar, bem comoda Carta Precatoria expedida a Comarca de Irece/
BA, para fiscalizacaoe ciencia das medidas e citacao do reu para apresentar defesa escrita

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00442 Processo: 0000087-83.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIX ROMAO ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar perguntas acerca da avaliação tecnica
dosmenores a serem ouvidos em audiência designada para o dia 10/09/2019,na comarca de Cesário
Lange-SP.
00443 Processo: 0000203-55.2019.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO ADRIANO ANSELMO
DANTAS ADVOGADO: 026411PB LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/09/2019 às 11h30min, no Fórum local.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000339-04.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCILENE DA
SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, através de seu advogado, do despacho de
fls 115 que concedeu o prazo de 15 dias para vistas dos mesmos, após, se nada for requerido, voltem
os autos para o arquivo.
00445 Processo: 0000375-12.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 05
dias,justificar a ausência à perícia designada, sob pena de preclusão da prova pericial.
00446 Processo: 0000737-43.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR FREIRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016850PB LIVIA ALBERIA CAVALCANTE ARAUJO OLIVEIRA. AUTOR: MARIA
DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 016850PB LIVIA ALBERIA CAVALCANTE ARAUJO OLIVEIRA.