TJPB 22/08/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019

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00810 Processo: 0000772-97.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO PEREIRA DE
SANTANA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 014905PB RODRIGO SILVA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000938-90.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTONIEL SALVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001019-44.2011.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, por seu
advogado, para se manifestar acercada certidão de fls 86 V., no prazo de 15(quinze) dias.
00813 Processo: 0001249-81.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A
ADVOGADO: 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001796-24.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GRACIETE MOREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. REU:
ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0002028-12.2009.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NETUNO ALIMENTOS S/A
ADVOGADO: 001033A ERICK MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0002039-65.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0002069-03.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EURIDES NOGUEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0002130-58.2014.815.0331 - EXIBICAO REU: OPERADORA TIM ADVOGADO: 028211PE
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca:
Intime-sea parte sucumbente,por seu advogado,para dar cumprimento a obrigação no prazo de
15(quinze)dias,e,juntar aos autos comprovação do adimplemento,no tocante as custas judiciais,no mesmo prazo anterior.
00819 Processo: 0002436-32.2011.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 010715A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0002489-76.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO , 018143BA KARINA PINTO ANDRADE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0002958-88.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TRIGO COM LTDA ADVOGADO: 017285PB LARISSA DE AZEVEDO BONATES , 015797PB PAULO VITOR BRAGA SOUTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000272-29.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000442-30.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000354-90.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILMA OLIVEIRA DA
SILVA LACERDA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. AUTOR:
FRANCINALDO OLIVEIRA LACERDA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA
JUNIOR , 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: CIELO
S/A ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. REU: TJ DE S LAURENTINO COMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000495-70.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000731-56.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0001154-89.2010.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0001428-19.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000107-07.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES DE FREITAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000947-80.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DINIZ
ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0001097-95.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001120-41.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA GLORIA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES ,
018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00833 Processo: 0000171-80.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIELA ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. VITIMA: MARIA JOSE DE ARAUJO SOUZAREU: GILBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho:
Intime-se de todo inteiro teor da decisão de fls. 119, dos autos.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000966-93.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO

MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho:
Intime-seo advogado da parte autora, a fim de receber o alvara judicial, que se encontra ja expedido, no
prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0000060-93.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 142001SP MISAEL SANTANA GUIMARAES. VITIMA: FRANCILANIA RIBEIRO
PINHEIRO ADVOGADO: 350171SP MOISES FANIS HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo requerente do pedido de habilitacao de assistencia a acusacao, paraapresentar documentos comprobatorios da
qualidade de familiar da vitima, no prazo de 10 dias
00836 Processo: 0000263-89.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TATHIANE PEREIRA DE SOUSAREU: CLAUDIVAN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000367-61.2014.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ , 017894PB
FERNANDA LEITE PIRES , 346968SP GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI. Despacho: Intimese para se manifestar sobre os documentos de fls.160 a 167 (execução desentença), no prazo de quinze
(15) dias.
00838 Processo: 0000867-30.2014.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DIAS ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-se para
tomar ciencia da sentença de extinção pelo cumprimento, as fls.98.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000276-68.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AIRES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000198-70.2016.815.0911 - INTERDICAO AUTOR: ASCENDINA SEBASTIANA ALVES BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LINDACI ALVES BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para, falarem sobre o laudo apresentado as fls.54/
55, no prazo de 10 dias.
00841 Processo: 0000899-12.2008.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL: SOLANGE DE FATIMA PEREIRA DE ALMEIDAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte promovente, via patrono,para informar se foram pagos os
RPVs,expedidos as fls.327 e ss., no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0000135-79.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para pagamento da
pena de multa e despessas prcessuais, conforme calculos de fsl,146/147 dos autos.
00843 Processo: 0000434-56.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANA LUCIA FELIZARDO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se para pagamento das despesas processuais, conforme calculos de
fls. 95no prazo de 10 dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000003-25.1989.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE FERRAGENS AZEVEDO LTDA ADVOGADO: 005139PB EDNALDO AGRIPINO , 007349PB EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0001780-73.2011.815.0461 - GUARDA AUTOR: MARIA DE LOURDES ROCHA BARBOSA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000376-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO CRISTIANO CABRAL
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: CICERO ROMAO BATISTA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da expedição de Carta
Precatória a Comarca de Patos/PB com finalidade de proceder a intimação e inquirição da testemunha
arrolada na defesa.
00847 Processo: 0000584-66.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00848 Processo: 0001289-35.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AFONSO BRAGA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 402,
do CPP, caso nao requeira, que apresenteas razoes finais no prazo legal.
00849 Processo: 0001298-94.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE LIMA TOMAZ
ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA , 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES
FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00850 Processo: 0001346-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FELIX DA COSTA NETO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as razões
recursais no prazo de 08 (oito) dias.
00851 Processo: 0001482-50.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU:
JUBERTO CANUTO DA SILVA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se da expedição de Cartas Precatórias as Comarcas de Campina Grande/PB,Coremas/PB,
São João do Cariri/PB e Patos/PB com finalidade de proceder a intimação e inquirição das testemunhas
arroladas nas defesas.
00852 Processo: 0002178-62.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CILON LIMA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para no prazo legal
se manifestar nos termos do artigo 402, do CPP, conforme despacho de fls. 450.
00853 Processo: 0003988-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: JAQUELINE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se
para os fins do artigo 422 do CPP.
00854 Processo: 0006740-95.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para patrocinar a
defesa do reu perante o tribunal do juri no dia 22.08.2019, as 08:00hs no forum local.
00855 Processo: 0123590-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRICIO MOREIRA LEITE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para falar sobre o
pedido de desaforamento formulado pelo ministeriopublico no prazo de 05 dias.
00856 Processo: 0124414-74.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para se
manifestar nos termos do art. 422 do CPP.
00857 Processo: 0124542-94.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PABLO EVERTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 154, que indeferiu o pedido de apresentação de rol de testemunhas.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000192-34.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ AFONSO DE SOUSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor
da sentenca que condenou LUIZ AFONSO DE SOUSAnas penas do art. 16, caput, da Lei 10.826/03 e do
art. 29, §1º, III da Lei 9.605/98.
00859 Processo: 0000785-92.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMI CANDIDO BESERRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: VANUSA ALVES BEZERRA