TJPB 26/08/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000498-18.2004.815.0211. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. 1º APELADO: ANTÔNIO ROBERTO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB 17.224). 2º
APELADOS: M. A. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. ADVOGADO(S): DILTON LEITE
LOUREIRO RODRIGUES (OAB/PB 17.569) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 144 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0000726-14.2014.815.0511. ORIUNDO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JOANA QUEIROGA DA COSTA
ARAÚJO. 2º APELANTE: JACIARA VIANA DE FREITAS MORAIS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE
ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 145 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0001191-21.2012.815.0211. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V.
DE ALBUQUERQUE. APELADA: RITA SELMA NÓBREGA SOARES. ADVOGADO(S): CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA (OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 146 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000012-59.2019.815.0000. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DOS ESTADOS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE – FETRACOM. ADVOGADO(S): EWERTON HENRIQUE J.
G. PEREIRA (OAB/PB 17.792). EMBARGADA: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 147 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001659-19.2009.815.0751. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE:
FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). APELADOS: JOSÉ CARNEIRO DO NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS REIS GANDIN (OAB/PB
26.415-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 148 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000589-08.2016.815.0561. ORIUNDO DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: JOSÉ ERIVALDO
FERREIRA. ADVOGADO(S): GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB 22.991-A). APELADOS: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 33.177-A), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(OAB/MG 76.696) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 149 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0027575-49.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
LUIZ RÉGIS PESSOA DE FARIAS. ADVOGADA(S): ANDRÉA CAVALCANTI FARIAS DE CARVALHO (OAB/PB
17.381). APELADO: APLUB – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL.
ADVOGADO(S): SOCIEDADE DE ADVOGADOS MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS (OAB/DF 469/98.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 150 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0003812-03.2013.815.0131. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º APELANTE: WLADIMY OLIVEIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): THEÓFILO DANILO PEREIRA VIEIRA (OAB/PB
15.950). 2º APELANTE: MABELLY OLIVEIRA SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/
PB 10.520). APELADOS: OS MESMOS.
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SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Recorrente: MARCOS AURÉLIO JESUS DO NASCIMENTO
(Adv.: Jaílson da Silva Amaral, OAB/PB nº 24.642). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000508-88.2019.815.0000. Comarca do Conde. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: EMERSON MELO FERREIRA (Adv.: Tiago
Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258, e Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Recorrida: Justiça
Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000004-71.1999.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Apelante: Ministério Público.
Apelado: JOSÉ BERNARDO DIAS (Adv.: Alberdan Cotta, OAB/PB nº 1.767).
13º) Apelação Criminal nº 0000243-38.2000.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: LUIZ DA SILVA DANTAS (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada:
Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0002388-58.2006.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público.
Apelado: SEVERINO MACEDO DE OLIVEIRA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
15º) Apelação Criminal nº 0000272-39.2009.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO) Apelante: JOSÉ HILTON LUIS
DA SILVA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000443-31.2009.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: JOSÉ AIRTON CABRAL DE LIMA NETO e MIKAELLE DE MELO ALVAREZ (Adv.: Ednaldo
Ribeiro da Silva, OAB/PB nº 7.713). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0009593-24.2010.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: PEDRO JOSÉ FERNANDES CHAVES (Adv.:
José Filipe Alves Freire, OAB/PB nº 8.907). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000747-78.2012.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: RONILDO FRANCISCO (Adv.: Fábio Meirelles Fernandes da Costa, OAB/PB nº 9.273). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000605-16.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ
ISRAEL GONDIM DUARTE (Advª.: Ana Lúcia Viana Souto, OAB/PB nº 20.878). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000635-70.2013.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº
11.612).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PROCESSOS ELETRÔNICOS
21º) Apelação Criminal nº 0001320-80.2013.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: MANOEL NICÁCIO DE OLIVEIRA e ANTÔNIO NICÁCIO DE OLIVEIRA (Adv.: Reinaldo
Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967). Apelada: Justiça Pública.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807937-73.2019.8.15.0000. 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Impetrante: Anézio de Medeiros Queiroz Neto (OAB/PB
20.494). Paciente: JOSIVAN ALVES DOS SANTOS.
22º) Apelação Criminal nº 0001510-59.2013.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: GILVÂNIA MARIA DOS SANTOS (Advs.: Rommeu Silva Patriota, OAB/PB nº 11.320). Apelada:
Justiça Pública.
2º - PJE) Mandado de Segurança n.º 0807992-24.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO). Impetrante: Cláudia Cristina Silva de Melo Coutinho (Adv.: Manolys Marcelino Passerat de
Silans, OAB/PB 11.536). Impetrado: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.
23º) Apelação Criminal nº 0003929-50.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: FRANCISCO SOLONILDO DA SILVA (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB
nº 10.144).
61ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03 DE SETEMBRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
3º - PJE) Agravo de execução penal nº. 0807980-10.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Agravante: ALEXANDRE VIEIRA DE ALENCAR (Advª.: Cynthia Denize Silva Cordeiro, OAB/PB nº 8.431). Agravada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0008055-18.2013.815.0251. 7ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MARIANO NASCIMENTO DAS CHAGAS (Adv.: Everaldo da Costa Agra Neto, OAB/PB nº 24.994). Apelada:
Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0001970-75.2015.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: adolescentes identificados nos autos (Defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes Batista).
2º) Apelação Infracional nº 0003686-73.2016.815.0251. 7ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução Penal nº 0000130-35.2019.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Agravante: EDUARDO LIMA GOMES DA SILVA
(Advª.: Cynthia Denize Silva Cordeiro, OAB/PB nº 8.431). Agravada: Justiça Pública.
4º) Desaforamento nº 0000883-63.2018.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Ministério Público. Requeridos: SIDNEY BERNARDINO BARBOSA, VANDERLEY BARBOSA DA SILVA e KELVIN LUCAS CORDEIRO DOS SANTOS (Adv.: Geneci Alves de
Queiroz, OAB/PE nº 15.972D).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000064-39.2012.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JUCÉLIO LAURINDO FURTADO (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972D). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de
acusação: Manoel Barbosa Neto (Adv.: Evandro Silvino Cosme, OAB/PB nº 8.653).
25º) Apelação Criminal nº 0000448-95.2014.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes:
JOÃO MARCÍLIO GONÇALVES SANTOS e ELINEIDE FIGUEIREDO FERREIRA (Adv.: Dinaldo de Queiroz
Lima, OAB/PB nº 2.619). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000504-20.2014.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Apelante: JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv.: Cláudio de Araújo Xavier, OAB/PB nº 12.984). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000961-10.2014.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUIZ FERNANDO RODRIGUES (Adv.: João Barboza Meira Júnior,
OAB/PB nº 11.823). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001159-38.2014.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: WILLIAN FELIX SILVESTRE (Adv.: Carlos Alberto
Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0002798-24.2014.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: CLAYTON ALEXANDRE DE LIMA FARIAS (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). 2º
Apelante: RENATO JORGE DO NASCIMENTO (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada:
Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001313-75.2018.815.0000. Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ISRAEL BARBOSA DA SILVA (Defensor
Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Recorrida: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0016739-36.2014.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: THALISSON ALVES DE LACERDA (Adv.: Bruno César Cadé, OAB/PB nº
12.591). Apelada: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001696-53.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: FRANCISCO
DE ASSIS DA SILVA (Adv.: Lincoln Bezerra da Silva, OAB/PB nº 12.060). Assistente de acusação: Francisco
José da Silva (Advs.: Lucas Gomes da Silva, OAB/PB nº 23.902, e outro).
31º) Apelação Criminal nº 0018103-84.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: IZAURA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB
nº 3.562). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro
DPVAT S/A (Adv.: Cândido Albuquerque, OAB/CE nº 4040, e outros).
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000268-02.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). 1º Recorrente: JUCELINO
FREIRE DA SILVA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). 2º Recorrente: DANILO BARBOSA
FRASÃO (Adv.: Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de acusação:
Alan Lira guedes (OAB/PB nº 19.210).
32º) Apelação Criminal nº 0022494-41.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ ALBERTO DE ARAÚJO SOUSA (Defensora Pública: Felisbela Martins de Oliveira). Apelada:
Justiça Pública.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000469-91.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Recorrente: MILTON JOSÉ DA SILVA (Advª.: Giovanna
Castro Lemos Mayer, OAB/PB nº 14.555). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000488-97.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
33º) Apelação Criminal nº 0000019-65.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Apelante: ANTÔNIO CAMPOS
(Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000435-86.2015.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
TACIANA CONCEIÇÃO DA SILVA (Defensor Público: Gilberto Magalhães da Silva). Apelada: Justiça Pública.