TJPB 26/08/2019 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019

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00470 Processo: 0001887-67.2006.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MANOEL FELISBERTO GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA , 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA. AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001890-80.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO: 013236A SERGIO
ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001904-64.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER ,
013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: FRANCISCO DEMESIO DE LIMA ADVOGADO:
011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001932-56.2015.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIA NITAO LOUREIRO ADVOGADO:
013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS , 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO ,
021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. AUTOR: JOSE MENDES RIBEIRO NETO ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS , 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. AUTOR: LEONARD CHRISTHIAN DA
SILVA RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001996-47.2007.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ERNANI DE SOUSA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0002118-60.2007.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPORANGA
PB ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: JOSE WILL RODRIGUES ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0002169-27.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUIS ALVES BARBOSA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA.
REU: JOSE GOMES NETO ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0002174-49.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO CAVALCANTE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0002194-06.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBERLANDIA RODRIGUES FREITAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO ITAPORANGA ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0002350-91.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS DA
SILVA ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES , 010189PB JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0002361-23.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DE FIGUEIREDO RICARDO ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES , 012076RN DARWIN
WANBERTO B. SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0002521-68.2003.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
COELHO DA SILVA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. AUTOR: TIAGO
SERAFIM COELHO ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0002533-96.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISA RUTE RODRIGUES ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. AUTOR: LUZIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000960-62.2010.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO CAVALCANTE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0002441-02.2006.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA , 002404TO CHRISTIAN ZINI AMORIM , 002121TO GILBERTO
ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000264-31.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seDEFIRO o pedido retro, concedendo vista dos autos ao advogado subscritor da
peticao retro pelo prazo de 05 dias.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000115-37.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 001475CE FRANCISCO GOMES COELHO , 370960SP LUCIO
FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000278-36.2018.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERENICE CARVALHO
FALCAO DOS SANTOS MEI ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000285-96.2016.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000327-48.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA ROBERTO DE
SANTANA ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000346-88.2015.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: GENI XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO:
003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. REU: ELIZABETH DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000408-36.2012.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000465-15.2016.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. ADVOGADO: 003942PB
MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000789-15.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000797-50.2014.815.1211 - EXECUCAO FISCAL REU: CRISTIANO ZENAIDE PAIVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00495 Processo: 0000822-63.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME BERENICE CARVALHO FALCAO DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU:
DRYELY DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000188-65.2017.815.0531 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000273-61.2011.815.0531 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY
, 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000484-73.2006.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ANTONIO
PINHEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000864-86.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000974-85.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANCILEIDE RODRIGUES
DA SILVA SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000984-32.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA
MARTINS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001105-26.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
MEDEIROS DUTRA ADVOGADO: 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0001455-48.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIODE CONDADO/
PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: NORMA KELIA RAMALHO GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001663-95.2013.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001684-71.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VERLANIO RAMOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: FRANCISCO
ROMAO DANTAS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001905-54.2013.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO PEDRO DUTRA
SIQUEIRA ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: BIANIA KARINNE MEDEIROS DUTRAREU: JOAO CARLOS SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002095-17.2013.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA SALETE ARAUJO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002096-02.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASCILIA GOME VANDERLEI ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000134-17.2008.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LESYLIALEX MARQUES
DE QUEIROZ ADVOGADO: 024775PB VINICIUS DOS SANTOS SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0002416-50.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICLEIDE PEREIRA
FIRMINO ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0000852-55.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO: 025865PB EZEQUIAS FERREIRA DE LIMA.
REU: LEANDRO JOSE DA SILVAREU: VALMIR DA SILVA FIGUEIREDOVITIMA: DANIEL FERREIRA
DA SILVA Despacho: Intime-se o acusado por seu Advogado constituído da decisão em que indeferiu o
pedido de prisão preventiva.
00512 Processo: 0001447-59.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOCELIO NUNES CAVALCANTE ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu por seu Advogado paracomparecer a audiencia redesignada parao dia 08/10/2019 as
09:00h no forum de mamanguape-pb.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000150-84.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIVALDO DAS NEVES
ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentacao das
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000144-14.2015.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. M. F. B. ADVOGADO:
004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: M. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0000406-85.2002.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DE S PAES DE
ANDRADE ADVOGADO: 024183PE RAIMUNDO EUFRASIO DOS SANTOS JUNIOR. REU: FERNANDO
FERREIA CRUZ ADVOGADO: 022320PE MAURICIO REGO. Despacho: Intime-seintimar a defesa dos
denunciados para audiencia de interrogatorios nodia 03.09.2019 as 12h30min,na sala das audiencias
central de precatorias Recife PE,Forum Des Rodolfo Aureliano s/n-ilha do leite-recife
00516 Processo: 0001517-16.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO DE BRITO
ALVES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: JOAO BATISTAREU:
JOSE ILDO DE BRITO OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se Acerca da sessão de julgamento (JÚRI POPULAR), DESIGNADA PARA DATA DE
10/09/2019, ÀS 09:00HS, NO SALÃO NOBRE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PATOS/PB.
00517 Processo: 0002821-79.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se a defesa
para que informe se tem diligências a requerer.