TJPB 26/08/2019 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019

00425 Processo: 0001165-44.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
05 (cinco) dias, falar sobre as certidoes de fls. 209v e 210v.
00426 Processo: 0002075-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARLEY CAVALCANTE
HOLANDA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: EDUARDO MESQUITA
GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 014028PB INACIO PEDROSA NETO. LITISCONSORTE: DORIVAL
FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 016495PB EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. LITISCONSORTE: ESTELA CRISTINA PEREIRA SILVA ADVOGADO: 016495PB EPITACIO PESSOA PEREIRA
DINIZ FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00427 Processo: 0003260-91.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB
NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES , 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS.
Despacho: Intime-se intime para pagamento das custas judiciais calculadas no valor de r$20.764,72, sob
pena de inscricao na divida ativa.
5A. VARA DE CABEDELO NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0002170-43.2010.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se que foi
deferido o pedido de dilacao do prazo requerido por 15 dias.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000019-76.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIBERIO DA SILVA
ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-seintime-se da audiencia designada
para o dia 04/10/2019 as 10:30.
00430 Processo: 0000264-29.2015.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS AMARO
PEREIRA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria por
prática da conduta típica prevista no art. 129, § 1º, inciso I, do Código Penal.
00431 Processo: 0000375-76.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOANDERSON DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria pela
prática da conduta típica prevista no art. 171, caput, do código penal.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00432 Processo: 0000267-31.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FERNANDES DINIZ
ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR , 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Cumpra-seJulgamento pelo sinédrio popular agendado para o dia 24 de Setemrbro de
2019, as 08 horas e 30 minutos

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000601-25.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDEVANIO MANGUEIRA BEZERRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para dizer se
concorda com os valores apresentados pelo inss
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000360-12.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIDALETT FIGUEIREDO ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se PARA ATENDER O
REQUERIDO PELO MP, EM 10 (DEZ) DIAS.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000409-76.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000749-54.2006.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001267-44.2006.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001648-81.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00439 Processo: 0000029-04.2017.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO VICTOR SOUZA DE
BRITO ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: MANOEL MESSIAS DE MELO PEREIRA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA
MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-sea Defesa, para apresentação das Alegações Finais.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0001628-89.2006.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE AELSON CELIVESTRE ADVOGADO: 024369PB MATEUS LACERDA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advofado da
nomeacao bem como apresentar razoes no prazo legal

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0001205-92.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: JOSE RODOLFO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0001794-78.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
BRADESCO S/A Despacho: Intime-seembargos procedentes
1A. VARA DE ESPERANCA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000389-02.2019.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HENRIQUE PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para fins do art.
422, do cpp.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000223-04.2018.815.0171 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO DE ASSIS DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES. REU: TISIANE CRISTINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND
GOMES. REU: MARIA ILSA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA
DURAND GOMES. Despacho: Intime-seem cinco dias apresentar as respectivas procuracoes dos
acusados

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000273-97.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO CLEMENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/19, às 09:00h, a ser realizada na sala de audiências da 1ª
Vara Criminal do fórum de Guarabira/PB.

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00446 Processo: 0000999-71.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENA MARIA DE BARROS
ADVOGADO: 025568PB DURVAL DE BRITO NETO. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
instrução e julgamento, designada para o dia 11/09/2019, às 09:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara
da Comarca de Guarabira-PB.
00447 Processo: 0002019-05.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa participar de audiência de instrução e julgamento designada parao dia 11/09/2019, às 09:20h, na 1ª Vara da
Comarca de Guarabira-PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000046-49.2014.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000182-75.2016.815.0181 - GUARDA AUTOR: J. E. S. P. ADVOGADO: 019728PB BRUNO
AUGUSTO DERIU , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000537-51.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. P. B. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se, audiencia de oitivas das adolescentes, atraves do
programa depoimento sem dano, designada para o dia 27/08/2019, as 10 horas.
00451 Processo: 0001040-38.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 10/10/2019, as 09:30 h, no
forum local.
00452 Processo: 0001939-02.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON PEREIRA MARQUES ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Sentenca: Sentenca condenatoriaregime semiaberto. pena 04 anos e 05 meses.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000437-83.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE PONTES
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DO CARMO BORBA DE PONTES LIMA ADVOGADO: 016249PB
VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO.
AUTOR: SEVERINO FERNANDO DE PONTES ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. AUTOR: JOSE CARLOS DE
PONTES ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. REU: PARAIBA PREVIDENCINCIA PBPREV ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001087-53.2002.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JUDITH GARCIA DA ROCHA ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001927-14.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DA
SILVA ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. REU: JOSE GERMINIANO ALVES
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0000417-19.2019.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do réu para apresentar resposta a acusaçao, em10 dias.
00457 Processo: 0001238-57.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao designada para o dia 17/09/2019, as 09:30h, na sala de
audiencias desta Vara, bem como da expedicao de carta precatoria a Comarca de Inga-PB, para inquiricao
de testemunha da defesa

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0001859-41.2002.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: MA COM REPRESENTACAO DE
MOVEIS LTDA ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO N. LOUREIRO , 013417PB
RICARDO AGRA VILLARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000230-85.2009.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: LOURIMAR CARNEIRO FEITOSA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. AUTOR: ITAMAR CARNEIRO FEITOSA ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: DAMIANA MIGUEL DA SILVA ADVOGADO:
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: FRANCISCO NICOLAU DA SILVA ADVOGADO:
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000613-53.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA LEITE DEMESIO
ADVOGADO: 019789PB JOELMA LEITE DEMESIO. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000762-20.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAELSON ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000857-16.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO RENATO ROMUALDO ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: MUNICIPIO BOA VENTURA ADVOGADO: 018209PB FELIPE DE SOUSA LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000921-89.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEAN EPAMINONDAS
TEOTONIO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001004-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA GOMES VENANCIO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA , 023959PB ZILMA LEITE BRASILINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001141-39.2005.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE DIAMANTEREU:
ERNANI DE SOUSA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001593-73.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MANOEL FERREIRA DE CALDAS NETOREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL FERREIRA DE CALDAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001707-70.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANAILTON DE LACERDA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: MUNICIPIO BOA VENTURA ADVOGADO: 018209PB FELIPE DE SOUSA LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001789-38.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LAU
SOARES ADVOGADO: 021062PB ANNY ISABELLE PEREIRA LACERDA. REU: MUNICIPIO ITAPORANGA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001801-28.2008.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ADELAIDE BARREIRO PAULO
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: FRANCISCO PAULO DA SILVA ADVOGADO:
005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO ADVOGADO: 006152PB
ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO , 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018