TJPB 29/08/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019

CHAVES SODRÉ – OAB/PB 24930 – ADVOGADO DO AUTOR. PROCESSO 0800541-79.2017.8.15.0561 RECURSO INOMINADO -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: ANA ALMEIDA DE LACERDA – ME (RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO) / LÁZARO FERREIRA DOS SANTOS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812570-61.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS
-PARTES: JOSE ELSON DOS SANTOS ((ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800193-41.2016.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: LUIZ FELIX (CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800532-20.2017.8.15.0561 - RECURSO INOMINADO -ADIMPLEMENTO
E EXTINÇÃO -PARTES: ANA ALMEIDA DE LACERDA – ME (RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO) / ANTÔNIO
FERREIRA DA SILVA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082123452.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: TAYSE SOBREIRA BATISTA (ARTHUR DA
COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES / RUBENS GASPAR SERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0805108-24.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / MARIA INEZ DE OLIVEIRA COSTA RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800534-87.2017.8.15.0561 - RECURSO INOMINADO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: ANA ALMEIDA DE LACERDA – ME (RAPHAEL CORREIA LINS
(ADVOGADO) / FRANCIMARIA DA SILVA VIEIRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0803822-40.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / MARIA
JOSE DA SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800535-72.2017.8.15.0561 - RECURSO INOMINADO -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: ANA
ALMEIDA DE LACERDA – ME (RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO) / DAMIANA RODRGUES DE ANDRADE
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812098-60.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO -PARTES: VINICIUS ALMEIDA VIEIRA
(JULIO CESAR DE FARIAS LIRA (ADVOGADO) / LOJAS INSINUANTE LTDA (LEONARDO DE LIMA NAVES
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. DETERMINADA A CONTINÊNCIA COM O RECURSO 8 DESTA PAUTA. APELAÇÃO CRIMINAL(QUEIXA-CRIME): 0001049.59.2017.815.0981
– JUIZADO ESPECIAL DE QUEIMADAS -PB –QUERELANTE: JOSEFA LÚCIA ALVES MARINHO. ADVOGADO:
TULIO FARIAS. QUERELADO: DAGOBERTO PONTES. MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. APELAÇÃO CRIMINAL:0001359-15.2014.815.0191 – JUIZADO ESPECIAL DE SOLEDADE - PB – APELANTE: MARCIO DE SOUTO MARQUES. ADVOGADO: FLÁVIO AURELIANO DA SILVA NETO.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. APELAÇÃO CRIMINAL: 0000023-17.2017.815.0111 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRA DE SÃO
MIGUEL -PB – APELANTE JOSECI MATIAS PEREIRA. ADVOGADO: MARCIO MACIEL BANDEIRA. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
COMPARECEU O BEL. ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO – OAB/PB 11106 – ADVOGADO DO
APELANTE. APELAÇÃO CRIMINAL:0001488-37.2014.815.0541 – JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS - PB –
APELANTE: RAMATES CHAVES COSTA. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
RECURSO INOMINADO: 0000495-40.2015.815.1161 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES - PB – RECORRENTE: MARLENE BORGES DE ALMEIDA. ADVOGADO: VALTER GONZAGA DE SOUZA.
RECORRIDO: VIA VAREJO S/A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR. RELATORA: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000789-39.2014.815.0221– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB – RECORRENTE: GIOVANNI BRANI ALVES LACERDA. ADVOGADO: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA. RECORRIDO: ÓTICA OKLUM. ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE
BENTO PEREIRA. RELATOR: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000048861.2014.815.0101 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BREJO DO CRUZ -PB – RECORRENTE: ODILON
FERNANDES MAIA. ADVOGADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO. RECORRIDO: ENERGISA - PB. ADVOGADO: MARCELO WANDERLEY ALVES. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO: 0000592-84.2013.815.0781– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
BARRA DE SANTA ROSA -PB – EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA. EMBARGADO: FÁBIO JÚNIOR ARAÚJO FERREIRA.
ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA.. RELATOR: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO
INOMINADO: 0001201-73.2016.815.0551 – JUIZADO ESPECIAL DE REMIGIO - PB – RECORRENTE: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. ADVOGADO: DÉCIO GEOVANIO DA SILVA. RECORRIDO: ENERGISA - PB. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO INOMINADO: 0001445-37.2014.815.0271 – JUIZADO ESPECIAL DE PICUÍ -PB – RECORRENTE:
CLEONICE DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA. RECORRIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA/EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO:
0000404-53.2016.815.0501 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MAMEDE -PB – RECORRENTE: BANCO
BMG. ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO. RECORRIDO: INÊS SANTINA TORRES. ADVOGADO:
JOSÉ HUMBERTO S DE SOUSA. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000785-87.2015.815.0051 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB –
RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. RECORRIDO: GERALDO MAJELA DA SILVA. ADVOGADO: MARCELO BEZERRA DANTAS. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. Cientes os presentes. Ficam intimadas as partes quando da publicação desta Ata.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito em substituição nesta
vara, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este juízo e cartório tramitam no os autos da Ação de Cobrança C/C Indenização por danos morais, proc,
n.º 0808102-88.2017.8.15.0001, ajuizada por BENJAMIM DE SOUSA DO Ó em face de COMPANHIA ESTADUAL
DE HABITACAO POPULAR CEHAP, GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A. Pelo presente Edital,
fica CITADO(S) o promovido, GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CPNJ sob o nº. 07.143.033/0001-30, com endereço na Avenida Marechal Floriano, nº. 96,
Centro, Rio de Janeiro- RJ, atualmente, em endereço desconhecido, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias,
apos o decurso do prazo do Edital (20 dias), oferecer resposta à presente lide, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pela autora na peça inicial. Advertindo-se que será nomeado curador especial, em
caso de revelia. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente Edital que,
será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 27/08/2019. Eu,
Ivoneide Martins de Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito em substituição nesta
vara, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por esta 1ª Vara Cível, tramita, os autos da Ação de USUCAPIÃO, proc. n.º 0808302-27.2019.8.15.0001,
ajuizada por GERALDO HENRIQUE brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n° 207.991 SSP/PB , CPF
sob o n° 218.259.984-34, e ALAIDE PORTO HENRIQUE, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº
1.722.322 SSP/SP e CPF nº 910.362.244-49, ambos residentes na residente e domiciliado na Rua Eunice Ribeiro
Araujo, nº 207 Bairro: Centenário, Campina Grande-PB. Alega os promoventes que têm a posse, de forma
mansa, pacífica e ininterrupta do IMÓVEL USUCAPIENDO, localizado na Rua Eunice Ribeiro Araujo, Bairro
Centenário n° 207, nesta Cidade, medindo o terreno 180,00 m² e a construção 115,34 m², com as seguintes
especificações e confrontações: FRENTE: Com a Rua Eunice Ribeiro de Araujo; FUNDOS: Com residência na
Rua Leozita Martins Leite, n° 200, pertencente à José Anselmo das Neves e Maria da Dores Barbos Neves;
LADO ESQUERDO: Com a residência da Rua Eunice Ribeiro de Araujo, n°217, pertencente à José Lourenço
Soares(viúvo); LADO DIREITO: Com a residência Rua Eunice Ribeiro de Araujo, n° 201, pertencente à Maria
Madalena dos Santos(solteira). Pelo presente EDITAL ficam CITADO(S) os eventuais interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, e seus cônjuges, se casado(s) forem, bem como, as pessoas cuja se encontra
registrado o bem usucapiendo, acaso exista, ou espólio, caso seja falecido, para querendo, contestar a
presente ação, no prazo de 15 dias, contados após o decurso do prazo do Edital; sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pela autora na peça inicial. Advertindo-se de que será nomeado curador
especial em caso de revelia. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM(a) Juiz(a) expedir o
presente Edital que, será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
aos 27/08/2019. Eu, Ivoneide Martins de Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. Leonardo Sousa de Paiva
Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS. Dra. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou deste conhecimento tiverem, que por este INTIMA, a parte promovida: ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA
TERRA BRASIL – AFTB, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos da Ação de ORDINÁRIA DE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO, processo n. 0031872-55.2013.815.0011, ajuizada por AFONSO HENRIQUE PATRÍCIO ALVES e OUTROS contra ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL – AFTB; para no prazo de
15(quinze) dias efetuar o devido pagamento da dívida de R$56.731,48(cinquenta e seis mil, setecentos e trinta
e um reais e quarenta e oito centavos) atualizada em 20 de novembro de 2017, nos termos do art. 523 DO
CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartório da 4a Vara Cível de Campina Grande – PB, aos 28 de
agosto de 2019. Eu, Jussara do Carmo Lima Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. – Audrey Kramy Araruna
Gonçalves – Juíza de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS. Dra. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste
conhecimento tiverem, que por este INTIMA, a parte promovida: COPAL COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA (RÉU), atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos da Ação de INDENIZAÇÃO, processo n.
0004952-44.2013.815.0011, ajuizada por MANOEL FERREIRA SILVA contra COPAL COM DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA (RÉU); para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento aos dispositivos da sentença,
efetuando o devido pagamento da dívida de R$17.930,43(dezessete mil, novecentos e trinta reais e quarenta e
três centavos), ou oferecer impugnação, nas hipóteses do art. 525, § 1º, do CPC, sob pena de aplicação das
penalidades legais (multa de 10% sobre o valor condenado e honorários advocatícios de 10%) e realização de
penhora, nos termos do art. 523 do CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartório da 4a Vara Cível de
Campina Grande – PB, aos 28 de agosto de 2019. Eu, Jussara do Carmo Lima Cunha, Técnica Judiciária, o
digitei. – Audrey Kramy Araruna Gonçalves – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO Nº
0820411.44.2017.815.0001 AÇÃO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível,
tramita uma Ação de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, promovida por BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO EM FACE DE MARIA HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o (a) promovido(a) MARIA HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA,
brasileira, portadora do RG nº. 257148, e CPF nº. 181.321.384-49, atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 10ª Vara Cível de Campina Grande - PB, 27
de agosto de 2019. Eu, Simone de Farias Alves,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Wladimir
Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0815115-70.2019.8.15.0001 – AÇÃO: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. Theocrito Moura
Maciel Malheiro, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem,
ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam
os termos da ação em epígrafe, promovida por ROSANGELA ROCHA DE SOUSA em face de GIOVANI JOSÉ DE
ALBUQUERQUE. Em razão de constar nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto
e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM.
Juiz de Direito, Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro, expedir o presente Edital para que fique parte promovida
GIOVANI JOSÉ DE ALBUQUERQUE devidamente CITADA para responder aos termos da referida ação, até
sentença final, sob as penas da Lei, ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no
prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peca inicial.
CUMPRA-SE. Campina Grande, 28/08/2019. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Técnica Judiciária, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0815273-62.2018.8.15.0001. O Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por RENALLY OLIVEIRA DE SOUSA, na qual O MM.
Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 23/06/2019, na qual
decretou, com fulcro nos arts. 487, I e 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e
seguintes do Código Civil, a interdicao de RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA, portador(a) de Esclerose Lateral
Amiotrófica - ELA(CID 10 G 12.2), que o(a) impossibilitam de reger sua pessoa e seus bens e nomeando o(a)
requerente seu (sua) curador(a), limitada a curatela exclusivamente para fins exclusivos de representação junto
às instituições públicas e privadas como bancos, concessionárias de serviços públicos, clínicas, hospitais e
autarquias(INSS/Pbprev),salvo alienação de bens, saques em poupanças, aplicações financeiras e empréstimos, que dependerão de autorização judicial, e, para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou O MM.
Juiz de Direito Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do
Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 28/08/2019. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica
Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 361878720178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO tomarem conhecimento que por
este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado MARINALDO CLEMENTE DA SILVA,
brasileiro, nascido em 17/05/1972, filho de Francisco Clemente de Sousa e Maria de Jesus da Silva Sousa,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, denunciado como incurso nas sanções do art. 303, §
único, c/c 1º, inc. III do art. 302, todos da lei 9.503/97, que fica o mesmo INTIMADO da sentença, cujo final do
teor é:.... Frente ao exposto, julgo procedente a denuncia para condenar MARINALDO CLEMENTE DA SILVA,
como incurso nas penas do art. 303, para - § único, c/c 1º, inc. III do art. 302, todos da lei 9.503/97, à pena de
04(quatro) anos e 02(dois) meses de reclusão e 10(dez) dias multa, além de suspensão da habilitação para dirigir
veículo automotor pelo período de 05(cinco) meses e 15(quinze) dias. A pena deverá ser cumprida em regime
inicialmente semiaberto. C. Grande, 19/06/2019. Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta
cidade, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de 2019(27/08/2019). Eu, Cristina Costa Alves, Analista
Judiciária/Chefe de Cartório, que o Digitei. Dr(a) Fabrício Meira Macedo. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS –
PROCESSO: 0822905-42.2018.8.15.0001 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
cirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem
interessar possa, que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em face de MARIA DAS GRAÇAS DE VASCONCELOS SILVA,
CPF 367.282.764-91, e seus corresponsaveis, para cobranca da divida no valor de R$ 3.447,05 (Três mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos), proveniente de Imposto Predial e Territorial Urbano,
conforme CDA n. 12790/2018, 48006/2017, 79601/2016. E o presente, para CITAR a parte devedora e seus
corresponsaveis, para pagar, em 05 (cinco) dias, a quantia acima descrita, acrescida das demais cominacoes
legais ou garantir a execucao. A seguir, garantida esta, se o desejar, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias.
E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera publicado na forma da
Lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 28 de agosto de 2019.
Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. Eu, Ana Karla de Lucena Brito Marques, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
– PROCESSO: 0823695-26.2018.8.15.0001 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em cirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a
quem interessar possa, que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em face de DOROTI MORALES MIRANDA DE
ALMEIDA SILVA, CPF 219.953.204-63, e seus corresponsaveis, para cobranca da divida no valor de R$ 3.307,79
(Três mil, trezentos e sete reais e setenta e nove centavos), proveniente de Imposto Predial e Territorial Urbano,
conforme CDA n. 85120/2014, 41364/2015, 25090/2018, 3236/2017. E o presente, para CITAR a parte devedora
e seus corresponsaveis, para pagar, em 05 (cinco) dias, a quantia acima descrita, acrescida das demais
cominacoes legais ou garantir a execucao. A seguir, garantida esta, se o desejar, oferecer embargos, no prazo
de 30 (trinta) dias. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera
publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos
28 de agosto de 2019. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. Eu, Ana Karla de Lucena Brito Marques, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
– PROCESSO: 0820916-98.2018.8.15.0001 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em cirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a
quem interessar possa, que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em face de RUBEN DA SILVA BARBOSA - ME,
CNPJ 08.737.793/0001-38, e seus corresponsaveis, para cobranca da divida no valor de R$ 6.799,49 (Seis mil,
setecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), proveniente de Imposto Predial e Territorial
Urbano, conforme CDA n. 30453/2014, 21713/2015, 44471/2016, 18447/2017, 38752/2018. E o presente, para
CITAR a parte devedora e seus corresponsaveis, para pagar, em 05 (cinco) dias, a quantia acima descrita,
acrescida das demais cominacoes legais ou garantir a execucao. A seguir, garantida esta, se o desejar, oferecer
embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital que sera publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, aos 28 de agosto de 2019. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. Eu, Ana Karla de Lucena Brito
Marques, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
– PROCESSO: 0820916-98.2018.8.15.0001 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em cirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a
quem interessar possa, que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em face de IVONE FRANCISCA NUNES, CPF