TJPB 03/09/2019 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
00609 Processo: 0001235-21.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001493-26.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANA LACERDA DE
ANDRADE ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001592-59.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE ARAUJO LIMA
ALMEIDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001632-41.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA DE CALDAS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001650-62.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001787-15.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA LOPES FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: IVONEIDE NUNES DA SILVA BENEDITO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: VILMA DA SILVA SOUZA VALDEVINO
LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:
021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001864-29.2010.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. REU: AUREOLINA LACERDA E
MEDEIROS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001914-84.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001927-83.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ SOBRAL DA
SILVA AGOSTINHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0002137-03.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GABRIEL SOBRINHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0002137-37.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MACAUBA ANDRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0002165-68.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROMAO FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0002175-15.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA FERREIRA LIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0002643-42.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA , 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY
VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000795-49.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LUCAS EVANGELISTA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Sentenca condenatoria
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000503-10.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINERACAO PARAIBANA
ONE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 006277MS JOSE VALERIANO DE SOUZA
FONTOURA , 010508PB ELMIRO FARIAS NETO. REU: JOSE LINDOMIR DINIZ GONCALVES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-se IMPROCEDENCIA DO PEDIDO
00625 Processo: 0001142-52.2016.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DO TEOR
DA DECISÃO DE FLS 38
00626 Processo: 0001234-30.2016.815.0271 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VANDERLEY BARROS
GOMES ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNAS PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Intime-se
DA SENTENÇA. EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
00627 Processo: 0001326-76.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UBANELMA DA LUZ SOUTO ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA PB ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Intimese DA SENTENÇA. JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00628 Processo: 0001414-80.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. EXTINTO SEM RESOLUÇAO DO MERITO
00629 Processo: 0001478-03.2009.815.0271 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: MINERACAO PARAIBANA ONE C
INPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença. EXTINTO SEM RESOLUCÇÃO DO MÉRITO.
00630 Processo: 0001494-78.2014.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE.
Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. SEM RESOLUÇÃO DE MERITO.
00631 Processo: 0001696-21.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SEVERINA ALVES DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença. PROCEDENCIA DO PEDIDO.
00632 Processo: 0001984-37.2013.815.0271 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO FREI MARTINHO
PB ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: FRANCIVALDO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se da sentença.
Julgado parcialmente procedente a pretenção inicial para condenar FRANCIVALDO SANTOS DE ARAÚJO.
00633 Processo: 0002740-41.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA. EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00634 Processo: 0004216-56.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANKLIN OLIVEIRA DE
AMORIM ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER AO CARTÓRIO NO PRAZO LEGAL PARA RECEBER O ALVARÁ JUDICIAL.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000243-30.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE ROCHA MELO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000516-77.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENOR DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
43
00637 Processo: 0001016-36.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSON NASCIMENTO
HERCULANO ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA , 014941PB MARIANA CORREIA
LIMA DE QUEIROZ. REU: WORLD TOUR VIAGENS E TURISMO LTDAREU: EXPRESSO FREDERES
S/A VIAGENS E TURISMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0001243-89.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0001376-05.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEORGE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. REU: CRP HOME CENTERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0001427-79.2014.815.0541 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOS ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 008918PB JOSE ROBERTO
COUTINHO DE QUEIROZ. REU: EDIMAR DE OLIVEIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0002043-88.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000283-82.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: KENRO KAIMMY RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000547-89.2018.815.0301 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FABIO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012647PB EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000978-94.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: M. B. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0001084-86.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS , 003162PB JARBAS DE SOUZA
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001316-83.2007.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO FEDERAL ADVOGADO:
020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000103-66.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA LTDA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-seA parte
autora para,no prazo de quinze dias,requerer o que entender dedireito.
00648 Processo: 0000161-30.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seA parte promovida para no prazo de dez dias,comparecer em cartorio e receber o alvara.
00649 Processo: 0000807-45.2013.815.0301 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: FRANCIANO DE MEDEIROS
BANDEIRA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Ato Ordinatorio:Intimese a parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
00650 Processo: 0001279-51.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CARREFOUR S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte
interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
00651 Processo: 0002633-38.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte
promovida para que,no prazo de cinco dias,informe conta bancaria,para que este Juizoproceda com a
transferencia de valor a sua disposição.
3A. VARA DE POMBAL NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000729-75.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa do
indiciado,para,no prazo de 05(cinco)dias,apresentar alegacoes finais.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000421-58.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANABEL BEZERRA DE
SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: JOSE VALBAN LOPES
DE ARAUJO ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000624-10.2014.815.0311 - EXECUCAO FISCAL REU: RI COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000744-24.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA SOLANGE NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000778-91.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRINO
GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001021-69.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBSON DE MEDEIROS ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0001148-17.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO HORACIO DE
LIRA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO , 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0002015-83.2003.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE DE ANCHIETA SILVA
NUNESAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA
DA CUNHA ARAUJO. REU: KARLOTA IND E COM DE CONFECCOES LTDAREU: JACILENE MARIA F
DINIZ SILVA NUNESREU: CARLOS ALBERTO NUNESREU: ONEIDE DA SILVA NUNESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00660 Processo: 0000109-77.2011.815.0311 - CRIMES AMBIENTAIS INDICIADO: ROMUALDO PEREIRA LOPES ADVOGADO: 038593PE AMANDA SOARES RABELO DE VASCONCELOS , 039023PE PEDRO DIAS
RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 73, que determina o desentranhamento do petitoriode fls. 59/61, tendo em vista o patrono do acusado manter-se inerte me smo devidamente intimado para juntar aos autos instrumento procuratori
00661 Processo: 0000109-77.2011.815.0311 - CRIMES AMBIENTAIS INDICIADO: ROMUALDO PEREIRA LOPES ADVOGADO: 038593PE AMANDA SOARES RABELO DE VASCONCELOS , 039023PE PEDRO DIAS
RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se ficando a referida peça disponível no cartório para
entrega.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00662 Processo: 0000970-46.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINAILMO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se o causídico para
apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco)dias.
00663 Processo: 0001199-06.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MACARIO DA COSTA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-