42 resultados encontrados para a. sem resolu - data: 04/08/2025
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Apesar disso, quedou-se inerte. Essa conduta revela seu desinteresse no prosseguimento do feito. Ante o exposto, EXTINGO o processo com fundamento no art. 485, IV, do Novo C?digo de Processo Civil, combinado com o art. 51, caput e ?1? da Lei n? 9.099/95. Sem condena??o em custas e honor?rios, nos termos da lei. P.R.I. 0061004-35.2017.4.03.6301 - 14? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030200 AUTOR: ADELIA FIGUEIRA ROSETTI (SP249273 - CRISTINA BILLI GARCEZ) R?U: CAIXA EC
0004777-88.2018.4.03.6301 - 3? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301029010 AUTOR: NILZETE GOMES DE SOUZA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A presente demanda ? apenas a reitera??o da anterior apontada no termo de preven??o (autos n?. 0005020-66.2017.4.03.6301). No processo prevento, foi efetuada per?cia m?dica no dia 08/05/2017, na qual o Sr. Perito n?o constato
Sem custas e honor?rios. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0005625-75.2018.4.03.6301 - 3? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301031321 AUTOR: EUNICE PEREIRA DOS SANTOS (SP271167 - WAGNER OLIVEIRA DA SILVA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Relat?rio dispensado nos termos do art. 38 da Lei n? 9.099/95. A parte autora reside em munic?pio n?o abrangido pela circunscri??o territorial deste Juizado Espe
? fato not?rio (CPC/2015, art. 374, inciso I) que a empresa p?blica, nestes casos, instaura um processo administrativo de apura??o da contesta??o, fornecendo uma via para o reclamante. Portanto, em que pese a alega??o de que o demandante teria feito uma contesta??o verbal do d?bito, este n?o ? o procedimento adequado para formalizar uma contesta??o de opera??es. Deste modo, n?o h? como saber se a CEF teria ou n?o acolhido o pedido do autor para regulariza??o do d?bito impugnado, carecendo o dema
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO - 4 0056619-44.2017.4.03.6301 - 12? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030160 AUTOR: JOAO ALVES FILHO (SP234499 - SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, INDEFIRO A PETI??O INICIAL e decreto a extin??o do processo sem julgamento do m?rito, nos termos do que estabelece o art. 485, inciso I, do
0022581-06.2017.4.03.6301 - 9? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030090 AUTOR: ABEL HILARION FERNANDEZ (SP316942 - SILVIO MORENO, SP272535 - MARLI ROMERO DE ARRUDA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do art. 51, ? 1?, da Lei n? 9.099/95, ?a extin??o do processo independer?, em qualquer hip?tese, de pr?via intima??o pessoal das partes?. No caso em tela, o autor foi instado, sob pena de extin??o do
0052524-68.2017.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301028735 AUTOR: GERSON RODRIGUES DA SILVA (SP214158 - PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0037781-53.2017.4.03.6301 - 7? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030210 AUTOR: MARIA EMILIA ALMEIDA NOGUEIRA (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S
Sem custas e honor?rios. Defiro os benef?cios da justi?a gratuita. Com o tr?nsito em julgado, d?-se baixa no sistema processual. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0005278-42.2018.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301031313 AUTOR: GILBERTO MOREIRA CELSO (SP345432 - FELLIPE MOREIRA MATOS, SP338615 - FELIPE DE BRITO ALMEIDA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Relat?rio dispensado nos t
0004833-24.2018.4.03.6301 - 7? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030296 AUTOR: DAVID GOMES DA SILVA (SP108490 - ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Dispensado o relat?rio, nos termos do art. 38 da Lei n? 9.099/1995. Fundamento e decido. Nos termos do art. 51, ? 1?, da Lei n? 9.099/95, ?a extin??o do processo independer?, em qualquer hip?tese, de pr?via intima??o pessoal das par
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1429 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 03/03/2021 A 04/03/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00007608520048140028 PROCESSO ANTIGO: 200410004980 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS MOURAO RAMALHO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 04/03/2021 AUTOR:AGENCIA BANCO DO