TJPB 09/09/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000172851.2004.815.0161.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cuité.APELANTE: Francisco Sabino de Oliveira Sobrinho.
ADVOGADO: Adriana Augusta de Aguiar Azevedo OAB/PB 11.101.APELADO: Justiça Pública
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 074647294.2007.815.2001ORIGEM:16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Florinda Antônia
Fischer.ADVOGADO: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho OAB/PB 5481, Odon dantas Bezerra Cavalcante OAB/
PB 18.000.APELADO: Geraldo Bezerra Cavalcanti FilhoADVOGADO: Oswaldo de Sousa Pessoa OAB/PB 25.629.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000117450.2012.815.0351.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de SAPÉ.AUTOR: Mariza Alexandre da Silva.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.REU Município de Sapé.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ- Fernando A. Lisboa Filho OAB/PB 1453, Guilherme Furtado OAB/PB 17.365.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010378-13.2015.815.2001.ORIGEM:1º Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.APELANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10.237, Núbia Athenas Santos Arnaud OAB/PB 13.221.APELADO: Heitor Emanoel Freire
Nascimento.ADVOGADO: Berthezene Barros da C. Lima Martins OAB/PB 3.745.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000158251.2017.815.0000.ORIGEM:1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Francisco GlaubertoBezerra jùnior
OAB/PB 12.021,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: ATACADÃO de Estivas Bayeense
LTDA.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000033893.1999.815.0881.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São BentoAPELANTE:Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: Antônio Rodrigues da Silva e ereza Rouxinol de OliveiraADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000153360.2014.815.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhem.APELANTE: Luzia dos Santos FariasADVOGADO: Antônio Amancio da Costa Andrade OAB/PB 4.068.APELADO: Município de Gurinhem.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE GURINHEM- representado por Adão Soares de Sousa OAB/PB 18.678.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000146128.2011.815.0131.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Jocimar Pereira de Sousa.ADVOGADO:
Alisson de Souza Bandeira Pereira OAB/PB 15.166. APELADO: Josineide Pereira de Sousa.ADVOGADO: Alysson de Abreu Barros OAB/PB 19.718
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004072682.2013.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Banco Itau Leasing.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Enoc Cassiano de Olivera.ADVOGADO: Rodrigo magno
Nunes Moraes OAB/PB 14.798.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001998-05.2010.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-representado por seu procurador Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175A.APELADO: José Airele Cruz de Freitas.ADVOGADO: Amália da Silva Freitas
Albuquerque OAB/PB 13.721, Fábio Lívio da Silva Mariano OAB/PB 17.235.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000165183.2014.815.0131.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Maria d Conceição Ferreira Lima.
ADVOGADO: Silvio Silva Nogueira OAB/PB 8.758APELADO: Francisco Rolim de Lima.DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA: Aline Mota de Oliveira OAB/BA 31.503
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000011532.2014.815.0941.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.RECORRENTE: Juízo da Comarca de
Água Branca.RECORRIDO: José Wagner Leite.ADVOGADO: Damião Guimaraes Leite OAB/PB 13.293.INTERESSADO: Município de Juru.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JURÚ- Mariana Almeida Pinto
OAB/PB 23.767 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0039525-60.2010.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB
10.810.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.A, Emanuela Maria de Almeida medeiros OAB/PB 18.808, Eris Rodrigues Araújo da Silva OAB/PB 20.099,
Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838, Frederico Augusto Cavalcanti
Bernado OAB/PB 17.879, Thiago Caminha Pessoa da Costa OAB/PB 12.946, Milena Medeiros de Alencar OAB/
PB 15.676, Vania de farias Castro OAB/PB 5.653 Juliene Jerônimo Vieira Torres OAB/PB 18.204.03 APELANTE:
Afonso de Ligório Simplicio S. Nóbrega.ADVOGADO: Júlio César S. batista OAB/PB 14.716 e outros.APELADO:
os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0061709-39.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado pro seu procurador Fábio
de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Maria de Lopurdes Oliveira de Mendonça e outros.ADVOGADO:
Márcio Henrique Carvalho garcia OAB/PB 10.200.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000640430.2014.815.0181.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado pro seu procurador Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB
10.810.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.INTERESSADO: Flávio Francisco dos Santos.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003760-60.201.815.0351.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé.ADVOGADO: Daniele Torrião Furtado
Lima OAB/PB 14.544.APELADO: Maria Aparecida dos Santos.ADVOGADO: José Alves da Silva Neto OAB/
PB 14.651.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005027235.2011.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da capital.APELANTE: Olivia Maia Souto.ADVOGADO:
Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857 e outros..APELADO: Tulipa Viagens e Tutismo LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria Eliane Alexandre Albuquerque OAB/PB 1840.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000111280.2013.815.0381ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Município de salgado de São
Felix.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX- Fábio Brito Ferreira OAB/
PB 9.672.APELADO: Rosineide Gonçalves de Souza Moraes.ADVOGADO: Cláudio Marques Picolli OAB/
PB 11.681.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002285588.2003.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de Executivo da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-representada por sua procuradora Cintia
Leitão Bernardo OAB/PB 26.352-B, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Ouro Branco Praia Hotel
S/A.ADVOGADO Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001091766.2014.815.0011.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Seguradora Lider
dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718, Ingrid Gadelha OAB/
PB 15.488.EMBARGADO: Vinicius Cunha Pereira.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000149246.2011.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de PiancóAPELANTE: Município de Piancó-PB.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ- José Eduardo Lacerda Andrade OAB/PB 21.061.APELADO: Luciene
Pereira Conrado.ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000039836.2009.815.0131.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718, Evandro de Souza Neves Neto OAB/PB 13.836.APELADO:
Francisca de Sousa Bezerra.ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015960-62.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Lenira Severina de Lima.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento
OAB/PB 11.946 e outros.ADVOGADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000105617.2015.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio.APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios
do Seguro DPVAT.ADVOGADO:Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A.APELADO: M.L.R da S
e L.R.da.S representada por Lucineide Rodrigues Soares.ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000037410.2012.815.0161.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cuité.APELANTE: Herdeiros de Josefa Batista
Dantas.ADVOGADO: Adriana Augusta de Agruiar Azevedo OAB/PB 11.101.APELADO: Município de
Cuité.PROCURADORIA GERAL DE CUITÉ- rerpresentado por seu procurador Felype Pessoa OAB/PB 22.033.02
APELADO- Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Cuité.PROCURADORIA- rerpresentado por seu procurador Max Costa Cavalcanti OAB/PB 19.803.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000044891.2011.815.0131.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.PROMOVENTE: Luciene Formiga Feitosa BerbigierADVOGADO: Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315, OAB/RN 9.340.PROMOVIDO: Município de
Cajazeiras.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- representado por seu procurador João
Batista Neto OABV/PB 9.899.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002867410.2013.815.0011ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Orlando
Correia Araújo.ADVOGADO:Felipe Augusto de Melo Torres OAB/PB 12.037 e outra.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por seu procurador Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000070423.2012.815.0091.ORIGEM: Vara Única de Taperoá.APELANTE: Terezinha Dias Limeira.ADVOGADO: João Rogério Dias de Toledo Farias OAB/PB 14.690, Adriano Monteiro de Farias OAB/PB 16.111-B.APELADO: Francisco
Pereira de Lacerda.ADVOGADO: Lorruama Laiara de S. Ferreira OAB/PB 22.375.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000197898.2011.815.2001.ORIGEM: 1º vara de Executivos Fiscais da comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por seu procurador Adlany Alves
Xavier OAB/PB 15.695-B, Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Rodoviária Santa Mônica do
Nordeste LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA- Ariane Brito Tavares OAB/PB 8.419.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
33ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012141635.2012.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Josete Andrade dos Santos
Silva.ADVOGADO: Maria Betância V.P. de Medeiros OAB/PB 9.119. APELADO: Banco IBI S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000039391.2015.815.0781.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.APELANTE: Seguradora Lídeos dos
Consórcios do Seguro DPVAT-ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718,
Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.APELADO: José Severino FilhoADVOGADO: Emmanuel Severino Ferreira OAB/
PB 16.928.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000088066.204.815.0241.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Monteiro.APELANTE: Município de São João do TigrePB.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-Brisa Morena Monteiro Ferreira OAB/
PB 14.415.APELADO: Quitério Raimundo da Silva.ADVOGADO: Marcus Aurélio Espínola Brito OAB/PB 11.159.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000045046.2014.815.0781.ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa Rosa.APELANTE: José dos Santos Filho.ADVOGADO:
José Diogo Alencar Martins OAB/PB17.823.APELADO: Município de Barra de Santa Rosa.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA- Alysson wagner Correia Nunes OAB/PB 17.113.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000063181.2014.815.0511.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba.APELANTE: Município de Sertãozinho
PB.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- Nelson Davi Xavier OAB/PB 10.611.APELADO: Erenilton Antônio da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44 – APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0017657-89.2011.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado
pro seu procurador Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Alexandre Magnus F. Freire.02 APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência-PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281.03 APELANTE: Wilma Rejane Mendes Lacerda.ADVOGADO: Alcides Barreto brito Neto OAB/PB
13.267 e outros.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006098394.2014.815.2001.ORIGEM: 1º vara de família da Comarca da capital.APELANTE: Severina Antônia da
Silva.ADVOGADO: Almir Alves Dionísio OAB/PB 7124.APELADO: Espólio de Antônio dos Santos
Lima.ADVOGADO: Geneide S.S. Ventura OAB/PB 1953, Madelleine Pereira Batista OAB/PB 2466.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Conflito Negativo de Competência N° 0801513-38.2019.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Suscitante(s): O Juízo da
4° V ara Mista da Comarca de Patos. Suscitado(s): O Juízo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0803524-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1° Agravado(s): O Município de Bayeux, representado pelo seu Procurador-Geral. 3° Interessado(s): Rosiane da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0804534-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Agravado(s): O Município de Sousa, representado
pelo seu Procurador-Geral. 3° Interessado: M. H. T. D. B. A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0804968-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Agravado(s): O Município de
Bayeux, representado pelo seu Procurador-Geral. 3° Interessado(s): Maria das Graças Pereira do Nascimento e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0804506-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos
Alberto Fragoso Machado Costa. Advogado(s): Ana Carolina Pereira Tavares Viana (OAB/PB 14.643) e outros.
Agravado(s): Michelle Lithg Toussant Machado. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB
8795) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0805064-37.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): João Quirino Filho. Defensor(s): Manfredo Estevam Rosenstock (OAB/PB 4579).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0800903-47.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Tatiane Marques Nóbrega e Ronaldo Marques
Batista. Advogado(s): Arthur Holanda (OAB/PE 37.103) e Mirella Lacerda (OAB/PE 28.410).