TJPB 09/09/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801088-73.2018.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: VIP Comércio de Coméstico EIRELI-MEADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142 – AGRAVO INTERNO Nº 080756272.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTEista da Comarca de
Sousa EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Carlos Alberto de Albuquerque Macedo.ADVOGADO: não consta
nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143 – AGRAVO INTERNO Nº 080753152.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTEEstado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Mônica Figueiredo,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB
10.810.AGRAVADO:Industria de Sorvetes Buon Gelatto Ltda - ME ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144 – AGRAVO INTERNO Nº
0807637-14.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB
10.810.AGRAVADO: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS IRMA DULCE LTDAADVOGADO:
não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145 – AGRAVO INTERNO Nº 080755058.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Alessandra Ferreira Aragão OAB/PB 18.013,Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..AGRAVADO: FILE Presentes e Utilidades LTDA ME- Maria helena Alarcon,
Jeronimo Gomes de Sá.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS146 – AGRAVO INTERNO Nº 080752023.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fernanda Bezerra Bessa Granja OAB/PB 15.940,Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..AGRAVADO:Severino Ramos Guedes Material para Escritório – Severino
Ramos Guedes.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS147 – AGRAVO INTERNO Nº 080764758.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Mônica Figueiredo,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB
10.810..AGRAVADO: Livaria e Papelarria VIP LTDA, Marta de Castro Marques Evangelista.ADVOGADO: não
consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148 – AGRAVO INTERNO Nº 080789524.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:
Monaliza Comércio de Cosmetico LTDA, Maria Zélia Medeiros de Sousa, Antônio de padua cardoso
Sousa.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149 – AGRAVO INTERNO Nº
0807620-75.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado
da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/
PB 1224,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Maxim’s Perfumaria Ltda ADVOGADO:
não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150 – AGRAVO INTERNO Nº 080222165.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:
natal Tecnica Comércio e Representações LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151 – AGRAVO INTERNO Nº 080759210.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:
PIPER- Jovem Confeççoes LTDA ME- João Bezerra Filho, Edileuza Santiango da Silva Bezerra.ADVOGADO: não
consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152 – AGRAVO INTERNO Nº 080778440.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Alessandra Ferreira Aragão OAB/PB 18.013,Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Suzana Maria Malta Farias Stern ADVOGADO: não consta nos
autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153 – AGRAVO INTERNO Nº 080763289.2019.8.15.0000ORIGEM:ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Jefferson Cristovão da Silva ME-ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805751-14.2018.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa EMBARGANTEEM:1ª Vara
de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA:,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: Posto Monumento Combustíveis e Lubrificantes LTDA ME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por
falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento
do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após o
voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível,
acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia
31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da
sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face
a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após
o seu retorno”.Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência Justificada do Exmo
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta de quorum, ausência
justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 06.08.19-““Adiado julgamento por indicação do relator.Resultado da sessão dia
20.08.19-“Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista e do relator”.Resultado dia 03.09.19“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0046251-45.2013.815.2001.ORIGEM. 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: UNIMED- João PessoaCooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson Flamrion Torres
Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Cícero de Lima e Sousa.ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB
5672RECORRENTE:Cícero de Lima e Sousa.ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB
5672RECORRIDO:UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de
Sá e Leidson Flamrion Torres Matos.Cota da sessão dia 11.06.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão 28.06.19-““ Após o voto do relator que negava provimento aos recursos. Pediu vistas o Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. José Guedes Cavalcanti Neto, aguarda’.Resultado dia
03.09.19-““Adiado julgamento por falta de quorum, ausência justificada do vogal Exmo. Des. José Guedes
Cavalcanti Neto.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03– APELAÇÃO CIVEL Nº 000328493.2006.815.0751.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Posto de Combustível São Paulo
LTDA- José Rodrigues Neto e Maria de LourdesFernandes Rodrigues.ADVOGADO José Camilo Macedo Marinho
OAB/PB 7703.APELADO: Federal Distribuidora de Petróleo LTDA.ADVOGADO: Edglay Domingues Bezerra OAB/
PB 9.999, Izaura Gracinda de Miranda Nunes OAB/PB 19.722.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Após o voto
do relator que negava provimento ao recurso, acompanhado do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Pediu vista o Exmo Des. José Aurélio da Cruz.Fez sustentação oral Dr. Camilo Macedo, em favor do
apelante.
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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04–APELAÇÃO CIVEL Nº 000094440.2013.815.0911.ORIGEM: Vara da Comarca de Serra BrancaAPELANTE: Luiz Eduardo Nóbrega de Almeida
Ferreira e outros. ADVOGADO: Leidson farias OAB/PB 699., Thélio Farias OAB/PB 9162, Roberto Jordão OAB/
PB 13.230. APELADO: HPE- Automotores do Brasil LTDAADVOGADO: Liliane Estela Gomes OAB/SP 196.818.
Resultado dia sessão 30.07.2019- Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 13.08.19“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 03.09.19-““Adiado julgamento por solicitação da
parte apelante”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05–APELAÇÕES CIVEIS Nº 000103619.2014.815.0091.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.01 APELANTE: Francisco de Assis
Perazzo.ADVOGADO: José Carlos Lopes Fernandes OAB/PB 5.557.02 APELANTE: Olivio Alves do Nascimento
e Waldene Sobral Nascimento.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e Borba e
Azevedos Associados Advogados OAB/PB 206.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 18.06.19
“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 23.07.19-“Adiado julgamento,por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 06.08.19 “Adiado julgamento
por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 20.08.19“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado
dia 03.09.19-““Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000348344.2012.815.0351.ORIGEM: 2 º Vara da Comarca de Sapé.EMBARGANTE: Município de Sapé.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPE- representado por Rodolfo Gaudêncio Bezerra OAB/PB 13.296EMBARGADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 009992047.2012.815.2001.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Representada por Daniele Cristna C.T. de
Albuquerque,,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..EMBARGADO: Edmilson de Sá Correia.ADVOGADO:
Herbertos S. Palmeira Júnior OAB/PB 11.665, Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB
14.640.EMBARGADO:PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – AGRAVO INTERNO Nº 0089853-23.2012.815.2001.
ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco Itaucard- S/A.ADVOGADO: Antônio Braz
da Silva OAB/PB 12.450-A, OAB/BA 25.998-AAGRAVADO: Celestino Marques de Araújo.ADVOGADO: Lucas
Freire de Almeida OAB/PB 15.764.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – AGRAVO INTERNO Nº 000566512.2012.815.0251.ORIGEM:4º Vara da Comarca de Patos.AGRAVANTE:BV Financeira S/A- Crédito Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Sérgio Schulze OAB/PB 19.473-A.AGRAVADO:Sebastião Soares
Montenegro.ADVOGADO: Alexandre Lucena Camboim OAB/PB 9.569.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000021794.2007.815.1201.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, José Arnalgo Jansen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
OAB/MG 79.757, Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513, Celson David Antunes OAB/BA 1141-A, Luiz Carlos
OAB/BA 16.780. APELADO: Josemar Alexandrino de Souza.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/
PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0066926-92.2014.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Unimed- João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Leidon Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040, Hermano
Gadelha de Sá OAB/PB 6.947.EMBARGADO: Maria Glaucia Pessoa Moura.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim OAB/PB 11.967, Bianca Diniz de CatILHO OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0046339-88.2010.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Alessandra Ferreira Aragão
OAB/PB 18.013,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: Benevenuto Gonçalves de
Oliveira.ADVOGADO: Alberto Domingos Grisi Filho OAB/PB 4.700.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001168-23.2007.815.0091.ORIGEM: Vara Única de Taperoá.EMBARGANTE: Suetônio Fernandes da
Costa.ADVOGADO: Marconi Leal Eulálio OAB/PB 3.689.EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, José Arnalgo Jansen Nogueira OAB/PB 20.832-A. OAB/
MG 79.757, Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001240372.2003.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE Estado
da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Lilyane Fernnades Bandeira
de Oliveira,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.. EMBARGADO: José Moura Lopes.DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA- Maria Berenice Coutinho Paulo Neto OAB/PB 1698.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0007091-66.2013.815.0011.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por
Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 26495-B,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810...APELADO:
Luciana Santos de Souza.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8.247 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005914604.2014.815.2001. ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Marco Fabrício Farias
Pegado.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.EMBARGADO: HSBC- BANK BRASIL S/ABanco Múltiplo.ADVOGADO: Marina de Bastos da Porcincúla Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001103989.2015.815.2001.ORIGEM:5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander Leasing Mercantil S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Helenice de Oliveira Adelino.ADVOGADO:
Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB 14.318.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000180491.2014.815.0301.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Francisco de Sousa Reis e Francivaldo
Gomes Moura.ADVOGADO: Francisco de Sousa Reis OAB/PB 3.900 e Francivaldo Gomes Moura OAB/PB
11.182..APELADO: Espólio de Afonso Josias de Sousa representado por sua inventariante Hermelinda de Sousa
Rocha.ADVOGADO:não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000104020.2014.815.0491.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uirauna.AUTOR: Petrúcia Tomaz Fernandes.ADVOGADO:
Renata Aristóteles Pereira OAB/PB 10.759, paulo Esdras Marques OAB/PB 10.538.REU: Município de João
Claudino.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO CLAUDINO - representado por Herleson sarllan
Anacleto de Almeida OAB/PB 16.732
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003374-06.2015.815.0131.ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: ara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA- representado por Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418,Fábio de Andrade Medeiros OAB/
PB 10.810...APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000138448.2016.815.0000.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Melo COM de Móveis e Eletros LTDA.ADVOGADO: não
consta nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000055954.2016.815.0631.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno OAB/PB
2472,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810...APELADO: Juciara Joyce Silva Vasconcelos.ADVOGADO:
não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003184510.1999.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Mônica Figueiredo,Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: HB IND. e Comércio de Luminosos LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA- Ariane de Brito Tavares OAB/PB 8419