TJPB 16/09/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 121 – Apelação Cível N° 0061 183-04.2014.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): Paulo Fidelis Francisco e outros. Advogado(s):
Carlo Egydio de Sales Madruga (OAB/PB 10.980) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 122 – Apelação Cível N° 0003039-03.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivson Fernandes dos Santos e outros. Advogado(s): João Alberto da Cunha
Filho (OAB/PB 10.705). Apelado(s): Capital Distribuidora de Veículos LTDA. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho (OAB/PB 12.733).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 123 – Apelação Cível N° 000001 1-46.2016.815.0011. Oriundo da 2° vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste LTDA.
Advogado(s): André Gonçalves de Arruda (OAB/SP 200.777) e outros. Apelado(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 124 – Apelação Cível N° 0000861-50.2016.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Sapé. Apelante(s): Severino de Oliveira do Nascimento. Advogado(s): Francisca Cardozo da Silva
(OAB/PB 15.011) e outros. Apelado(s): Ramiro José de Jesus.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 125 – Apelação Cível N° 0008322-65.2012.815.001 1. Oriundo da 4° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1853A) e outros. Apelado(s): Maria Lúcia Oliveira do Ó. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos
(OAB/PB 16.790).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 126 – Apelação Cível N° 0000164-02.2014.815.0221. Oriundo da V ara Única da
Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Francinaldo Ferreira de Andrade. Advogado(s): Francinaldo
Ferreira de Andrade Lima (OAB/PB 4952). Apelado(s): João Gabriel Batista de Andrade. Advogado(s): Damião
Cavalcanti Lira (OAB/PB 8194).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 127 – Apelação Cível N° 0027771-58.2009.815.2001. Oriundo da 2° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Super Vinil Indústria de Tintas LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 128 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0000583-25.2015.815.0241.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): O Município de Monteiro. Advogado(s): Miguel
Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 129 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0003942-57.2016.815.001 1.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 130 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0006413-61.2014.815.2001.
Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. 2° Apelante(s): A superintendência Executiva
de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB. Advogado(s): Lucas Fernandes Franca de Torres (OAB/PB
11.478) e outros. Apelado(s): Aluísio Bonavides Barros. Advogado(s): Aluísio Bonavides Barros (OAB/PB 562).
Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 131 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0032724-26.2013.815.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): O Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, representado por sua Procuradora, Thais Maria Oliveira de Araújo. Apelado/Recorrente(s): Alcione dos
Santos Barbosa. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5334) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 132 – Agravo Interno N° 000163410.2013.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Ângela Maria da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s):
Jhon Kennedy de Oliveira (OAB/PB 20.682), Aniel Aires do Nascimento (OAB/PB 7772).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 133 – Agravo Interno N° 002051748.2013.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Severino Cassimiro da Silva. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 134 – Embargos de Declaração N°
0020869-06.2013.815.0011. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Gonzaga
e Dias Revenda de Veículos LTDA. Advogado(s): Bruno Campos Lira (OAB/PB 16.781) e outros. Embargado(s):
Agnaldo Augusto Faustino – ME. Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB 5562).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 135 – Embargos de Declaração N°
0028637-27.2013.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).
Embargado(s): Suênia Silva Macena de Franca. Advogado(s): Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 136 – Embargos de Declaração N°
1000736-03.2006.815.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Josefa
de Oliveira Chagas. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Embargado(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Caio Cesar Vieira Rocha (OAB/PB 15.095A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 137 – Reexame Necessário N° 000041206.2012.815.0231. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Impetrante(s): V. S. S., menor
impúbere, representada neste ato por sua genitora, Iraneide Bezerra da Silva. Advogado(s): Antônio Bezerra do
Vale Filho (OAB/PB 16.013). Impetrado(s): Diretora do Centro Educacional Mundo Infantil. Remetente: O Juízo da
3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 143 – Apelação Cível N° 000077022.2012.815.0311. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Cristina Rosa da Silva
Barbosa. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Tavares. Advogado(s):
Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 144 – Apelação Cível N° 000058398.2017.815.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Companhia Estadual de Habitação
Popular – CEHAP. Advogado(s): Joacil Freire (OAB/PB 5571). Apelado(s): Rosa Maria dos Santos e outros.
Advogado(s): Antônio de Araújo Pereira (OAB/PB 5703).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 145 – Apelação Cível N° 000065666.2011.815.0231. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s): Renan Brandão de Mendonça (OAB/PB 16.146). Apelado(s): Marta Fernandes Ribeiro.
Advogado(s): Humberto Trocolli Neto (OAB/PB 6349).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 146 – Apelação Cível N° 000026218.2016.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s):
Ivalci Souza Brito Ramos. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 147 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0000597-98.2014.815.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Geíza Maria
Tavares Pontes. Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo (OAB/PB 18.369). Remetente: O Juízo da 1° V ara
Mista da Comarca de Araruna.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 148 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0001556-75.2015.815.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Santa Cruz. Advogado(s): Francisco Valdemiro Gomes (OAB/PB 8140). Apelado(s): Ana Maria da
Silva. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da
Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 149 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0020545-26.2014.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado/Recorrente(s): Edna Aparecida
Bizetto Ramos. Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB/PB 13.250).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 150 – Apelação Cível N° 000043297.2013.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Antônio Ferreira de Araújo e
Esposa. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA: PROCESSO INSERIDO EM PAUTA APÓS ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (SESSÃO DIA 17.04.2018), DETERMINANDO-SE O AGENDAMENTO DE NOVO
JULGAMENTO, PROSSEGUINDO-SE O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.04.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
09.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 16.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.04.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 25.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 25.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 30.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.05.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 09.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.05.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 14.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 21.05.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 28.05.2019, POR
AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 04.06.2019,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVO DE
SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 11.06.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.06.2019, POR
AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.07.2019,
POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.07.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
16.07.2019, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.07.2019,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, POR MOTIVO
DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.07.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.07.2019, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, POR MOTIVO DE
SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.07.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.08.2019, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, POR MOTIVO DE
SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.08.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.08.2019, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, POR MOTIVO DE
SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 13.08.2019, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 20.08.2019, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.08.2019:
“ADIADO, PARA A PRIMEIRA SESSÃO QUE OCORRERÁ APÓS O DIA 19.09.2019, DATA DE RETORNO DO
EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 151 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0016919-96.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Planc
Jardim Luna Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. Advogado(s): Sérgio Nicolau Macêdo Porto (OAB/PB
13.250) e José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045). Apelado/Recorrente(s): Cassemiro Jesuino Neto e outra.
Advogado(s): Fabiano Tabosa de Azevedo Jesuíno (OAB/PB 13.173). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.08.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.08.2019, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.06.2019: “APÓS
VOTO DA RELATORA QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
ADESIVO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE NEGOU
PROVIMENTO A APELAÇÃO E DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, PARA FIXAR O DANO
MORAL NO MONTANTE DE 50.000,00, EXCLUINDO OS LUCROS CESSANTES E MAJORANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DA CONSTRUTORA EM 10%, TOTALIZANDO 20%, SEGUIDO PELO
VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO, ASSIM, CONVOCAÇÃO
DE 02(DOIS) VOGAIS, CONFORME ART. 902 DO CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELOS APELADOS, O
DR. THIAGO ANTÔNIO SANTOS CAVALCANTI. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 20.08.2019, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
20.08.2019: “ADIADO, PARA A PRIMEIRA SESSÃO QUE OCORRERÁ APÓS O DIA 19.09.2019, DATA DE
RETORNO DO EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS REGULARES”.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 138 – Reexame Necessário N° 001520016.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Morival Mendes.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Interessado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Remetente: O Juízo da 3° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 139 – Apelação Cível N° 000222050.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Bom Jesus.
Advogado(s): Vital Fernandes Dantas Filho (OAB/PB 13.875). Apelado(s): Joseni Souza da Silva. Advogado(s):
Vanja Alves Sobral (OAB/PB 8728).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 01 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº: 0808787-30.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª. VARA DA COMARCA DE PATOS SUSCITADO:
JUIZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 140 – Apelação Cível N° 000147823.2015.815.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Luzia Pereira. Advogado(s):
Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139) e outros. Apelado(s): O Município de Aguiar. Advogado(s): José
Cassimiro Leite (OAB/PB 18.645).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 141 – Apelação Cível N° 000683769.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Glória Maria Ramos
Dias. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 142 – Apelação Cível N° 004236016.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Flávio Fonseca.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).

DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019 - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0005900-20.2012.815.001 1. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: JOSÉ HILTON PINHEIRO ANACLETO. ADVOGADA: SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA (OAB/PB 12612)
EMBARGADO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: MARCEL JOFFILY DE SOUZA (OAB/PB 25232-B)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0813909-74.2015.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE 01: BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGANTE 02: CÉLIA DE FÁTIMA
SOARES GUIMARÃES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807451-70.2017.815.2001. ORIGEM: 12ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES