Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Tribunal de Justiça para dirimir o conflito. 2. Remessa necessária conhecida e 595 Desembargador Relator: Carlos Newton Pinto Reclamante: Edvaldo Patricio Vicente suscitado de ofício o Conflito Negativo de Competência, com Advogado: Humberto Trocolli Neto remessa dos autos ao Col. STJ. Reclamado: Município de Goianinha Advogada: Luciana Cláudia de Oliveira Costa De

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Alagoa Grande.Alerto a GEFIC que os dados bancários dos beneficiários se encontram indicados à fl.57 dos autos.Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administ

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver. PRECATÓRIO Nº 2012306

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 0003843-05.2014.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalApelante: Estado da ParaíbaPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos NevesApelado: Manoel dos Santos NetoAdvogado: Guilherme Palazzo G. Rodrigues OAB/PB 15.446 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 23 des do Nascimento. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9905APELADO: PBPREV-Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. outros.02 APELADO: Fiori Veículos Ltda.ADVOGADO: Pollyana S. Ribeiro Albuquerque OAB/PB 12.374, Luis Felipe de Souza Rebelo OAB/PE 17.593 e outros. RELATOR(A): EXMO. DES ONALD

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 14 da fração relativa à causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º da lei n.11.343/06, deverá o magistrado singular justificar o índice aplicado, cuja fundamentação deverá estar amparada no que preceitua o art. 42 da referida legislação. Não o fazendo, cabe ao órgão fracionário responsável pela análise do recurso interposto,

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 08) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00125034620118150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rejane Albino da Silva. Advogado(s): Anastácia D. A. Gondim C. De Vasconcelos – OAB/PB 6

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 6 PRECATÓRIO Nº 0999989-53.2006.815.0000. CREDOR: JOSÉ BENILSON ALVES MATIAS. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº 5.266. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.845. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUN

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 20 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65–REMESSA NECESSÁRIA Nº 080028971.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.PROMOVENTE:Ministério Público da Paraíba.REU: Município de Cajazeiras PROCURADOR:Ednelton

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 121 – Apelação Cível N° 0061 183-04.2014.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de