TJPB 16/09/2019 - Pág. 54 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

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01088 Processo: 0000308-30.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KASSIO ABILIO DE SOUSA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01/10/2019, às 10 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intimese também de todo o teor do despacho às fls. 35 dos autos.
01089 Processo: 0000717-40.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE LACERDA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
01090 Processo: 0000770-21.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS GALDINO
DE SOUSA ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/10/2019, às 10h30min., na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 42 dos autos.
01091 Processo: 0002262-87.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LEONARDO MIGUEL
NUNES ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentença de fls. 116/117 que condenou o acusado Damião Leonardo Miguel Nunes.O inteiro
teor da sentença pode ser visto no site do TJPB.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01092 Processo: 0000386-68.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. P. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se sobre todo conteudo do despacho
de fl. 71 para se manifestar sobre oaditamento da inicial no prazo de 05(cinco) dias
01093 Processo: 0000413-41.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais.
01094 Processo: 0000818-77.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOSTENES PEREIRA ARAUJO
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
01095 Processo: 0000818-77.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WHESLEY WHASHINGTON
NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Despacho:
Intime-se para no prazo de 72(setenta e duas) horas manifestar sobre a perícia, tendo em vista ter
apresentado as alegações finais.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01096 Processo: 0000902-20.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA , 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO
PEREIRA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0000117-75.2008.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: DAVID SAMPAIO FALCAO
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0000707-47.2011.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: IMOBILIARA RESIDENCIA LTDA
ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0002778-95.2006.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01100 Processo: 0000170-41.2017.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE SERA NODIA 07.11.2019
AS 09H00 NO FORUM LOCAL.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 179/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01101 Processo: 0023212-91.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-sePara dizer see tem
imteresse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01102 Processo: 0000489-68.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS VASCONCELOS
MAIA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePara comparecer
na audiência de suspensão condicional do processo, nofórum de Mamanguape/PB, no dia 10/10/2019, às
10:30 horas.
01103 Processo: 0000691-45.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ARNALDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-sePara comparecer
na audiência de oitiva, designada para o dia 15/10/2019, às 09:00 horas, no fórum de Mamanguape/PB.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0000082-68.1996.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0000187-79.1995.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000720PE FRANCISCO CELIO DE SOUZA , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: CLAUDIO LEITE FILHO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0000268-42.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0000318-88.1994.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0000531-11.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CARDOSO GOMES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 005181PB MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0000858-19.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0000933-63.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0001089-22.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0001399-13.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0001625-28.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0002664-45.2013.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: PAULO CARDOSO GOMES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01115 Processo: 0001683-11.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO MIGUEL SILVA

DA COSTA ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2019 ÀS 09:40 NESTE
FÓRUM LOCAL. BEM COMO TRAZER AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01116 Processo: 0000085-12.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CLEMENTINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia26/11/2019, às 09:50 hs, na sala de audiências deste Fórum local.
01117 Processo: 0000212-76.2019.815.0611 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: I. M. S. ADVOGADO: 025748PB
JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. VITIMA: L. S. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26/11/2019, as 09:15 horas, no Fórum de Mari/PB.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01118 Processo: 0001776-12.2014.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. VITIMA: TIAGO
ANSELMO DA SILVA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio17 de setembro de 2019, pElas 10:00 horas no forum locaL
1A. VARA DE MONTEIRO NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01119 Processo: 0001060-43.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAM BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo reu, via patrono,
para ciente da decisao que INDEFERIU O PEDIDO DEREVOGACAO DE PREVENTIVA, publicada
virtualmente
3A. VARA DE MONTEIRO NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01120 Processo: 0000693-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-seo advogado do reu de todo conteudo
da sentenca de fls. 132/140 e verso, que julgou procedente a ação.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01121 Processo: 0000178-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTINHO LUCAS DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 020523PB ISABELY DE CARVALHO VERAS , 020535PB PATRICIA KELLY DA SILVA
NOBREGA. Sentenca: Sentenca absolutoria
01122 Processo: 0001037-04.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIEL CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo
advogado para juntar aos autos, até a abertura da audiencia, atestado medico ou outro documento
comprovando o alegado problema de saude, sob pen ade indeferimento do pedido de adiamento (CPP, art.
265, § 2º)
01123 Processo: 0001336-83.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
4A. VARA DE PATOS NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0000210-04.1991.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAR PALMEIRA COM
LTDA ADVOGADO: 026212PB CAIO WANDERLEY QUININO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01125 Processo: 0000946-16.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0002336-84.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
COSTA FELIPE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA TEREZINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0002342-91.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI OLIVEIRA NICACIO DE SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA TEREZINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0002346-31.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALERIA MEDEIROS DE OLIVEIRA PIRES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0002347-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA NICACIO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA TEREZINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0002586-06.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: ISRAEL
SOUSA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0002762-04.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: MARIA LUCENA LELIS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0003133-02.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE QUIXABA
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01133 Processo: 0003615-96.2001.815.0251 - INVENTARIO REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 004147PB
PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01134 Processo: 0004006-60.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA TRINDADE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0004007-45.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DALVA LUCAS
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0004486-38.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DINIZ SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0004637-24.2003.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M. D. B. C. I. S. ADVOGADO:
010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: P. L. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0006489-34.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVANI MARTINS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01139 Processo: 0007670-17.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SINDICATO
DOS FUNC PUBLICOS MUN DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01140 Processo: 0012406-97.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA CAVALCANTI
PALMEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0013579-59.2014.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE QUIXABA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01142 Processo: 0018696-51.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONFECCAO DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES