TJPB 16/09/2019 - Pág. 55 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

RAPUANO. REU: CARLOS ALBERTO NUNES ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO.
REU: JOSE DE ANCHIETA SILVA NUNES ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 227/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 0000172-25.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012324PB LINDONGENIA
QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, para se manifestar nos presentes autos, no
prazo de 05 dias.
6A. VARA DE PATOS NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01144 Processo: 0001250-44.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERTULIO RODRIGUES
TEIXEIRA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. INDICIADO: PEDRO PROCOPIO
DA SILVA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se para
tomar comnhecimento/ciencia da sentenca de extinção da punibilidade por cumprimento da suspensão
condicional do processo.
01145 Processo: 0001292-25.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENDO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. Despacho: Intimese a defesa para juntar o instrumento procuratório aos autos, no prazo de 10 dias.
01146 Processo: 0012354-04.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRYSTHIANNE DE SOUZA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento/ciencia da sentença de fls. 164/165, que homologou as custas processuais.
7A. VARA DE PATOS NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0006363-81.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONY MAQPECAS ADVOGADO: 012948PB MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: MERYELLE MEDEIROS BATISTA ADVOGADO: 012948PB MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA. REU: ANDRADE MAQUINAS
LTDA ADVOGADO: 015423PB ANA LUIZA MACHADO , 283946SP RICARDO KOBI DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0011624-90.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHNNY CARTERR GOMES DE MORAIS ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0011823-15.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo,
apresentar manifestacao acerca do deposito voluntario apresentado pelo devedor. Isto no prazo de 05
dias, sob pena de concordancia tacita.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0000115-98.2015.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA APARECIDA TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: JOSE GERALDO DA SILVA ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para audiência designada para o dia 08/10/2019
às 10:20h no Fórum em Piancó, nos termos dos artigos 334 e 455 NCPC.
01151 Processo: 0000173-63.1999.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E REPRESENTANTE LEGAL: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: RIVALDO
FAUSTINO SOBRINHO ADVOGADO: 001628PB JOAO DE ASSIS BENTO. REU: ANTONIO FERREIRA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0000569-44.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO TRAJANO SABINO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0000578-40.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSIAS DA PAZ
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDINA
ANA JOSIAS ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: SISTEMA CORREIOS
DE TELEVISAO ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000874-62.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000964-70.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA ESTEVAM ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0001037-42.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO , 019877PB JOSE PIRES DE
ALMEIDA. REU: EPP DIARIO DAS LEIS LTDA ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0001043-54.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHEILLA SINARA CASSIANO SOUZA BATISTA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se da sentença de
fls.165 que homologou a composição celebrada e declarou extinto o processo.
01158 Processo: 0001085-98.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERNANDES DE
ALENCAR ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0001093-41.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN PESSOA SOBRINHO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0001193-98.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ILTON FLORENCIO
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001212-70.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FLAVIA SERRA GALDINO ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0001303-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FELIX DA
SILVA INACIO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0001304-77.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BRAZ FILHO
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0001338-23.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: ERIVANILDO PEREIRA DE LACERDA
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01165 Processo: 0001403-33.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO BEZERRA
SALDANHA ADVOGADO: 010863PB MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA , 011652PB ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se da sentença que declarou
extinto em face do adimplemento.
01166 Processo: 0001455-24.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROZENO RODRIGUES
DIASREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se o advogado responsável na Petição de fls 157, Dr. Sérvio Túlio de Barcelos para
recebimento do Alvará.
01167 Processo: 0001494-11.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDALVA UMBELINO ALVES SILVA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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01168 Processo: 0001824-08.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO FELIPE EVANGELISTA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0002206-35.2013.815.0261 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: M. P. ADVOGADO: 021441PB
SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. REU: F. S. G. ADVOGADO: 024610PB CHRYSTIAN RIKSON
RAIMUNDO ANGELO RUFINO JUSTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para retirar em cartorio
os documentos apreendidos.
01170 Processo: 0002238-06.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALBINO FELIX DE SOUSA NETO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. REU: CONSTRUTORA FELIX DE SOUSA NETOREU: JOSE ANTERO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024414PB TAMARA DE LACERDA MENDES , 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA
LACERDA. REU: GERONILDO ARAUJO LEITEREU: LIDER CONSTRUCOES E PRESTADORA DE
SERVIVOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01171 Processo: 0000061-74.2011.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENITO GREGORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ADENILTON GREGORIO DE SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: FRANCISCO HUGO DE LACERDA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: FRANCISCO GERSON DE LACERDA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-se o assistente de
acusação para apresentar as alegações finais,no prazo legal.
01172 Processo: 0000224-20.2012.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENILTON GREGORIO DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ADENITO GREGORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: JOAQUIM PAZ DE LIMA NETO
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
01173 Processo: 0000466-42.2013.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. VITIMA: JULIANA HENRIQUE DA
SILVA Despacho: Intime-se da decisao que aplicou a multa ao advogado, no valor de 10 salarios minimos,
em virtude do abandono do processo.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0000095-18.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MANOEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se o autor paara em 15 dias. requerer o que entender o que entender
de direito.
01175 Processo: 0000115-72.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o recorrido para em 15
dias,apresentar resposta ao recurso.
01176 Processo: 0000248-90.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: WILMA MONTEIRO CARDOSO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para devolver os autos acima
mencionado,com urgencia,tendo em vista de se tratar de processo de meta.
01177 Processo: 0000375-57.2011.815.0281 - RECLAMACAO AUTOR: MANOEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se pedido deferido.
01178 Processo: 0000715-64.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a autora
para em 15 dias, requerer o que entender de direito.
01179 Processo: 0000745-02.2012.815.0281 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MAIARA NIRIA DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor
para em 15 dias, requerer o que entender de direito.
01180 Processo: 0000755-46.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA NOGUEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora
para em 15 dias requerer o que entender de direito.
01181 Processo: 0000795-96.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para
em 15 dias, reqquerer o que entender de direito.
01182 Processo: 0000825-29.2013.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO GMAC ADVOGADO:
001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MANOEL PAULINO DE SOUSA ADVOGADO: 010992PB
JULIANNE DE MEDEIROS GUEDES PALITOT. Despacho: Intime-se pedido deferido de converter a acao
em execucao de titutulo.
01183 Processo: 0000825-58.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA ROBERTA ALVES FRANCO MICROEMPRESA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB
JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA ROBERTA ALVES FRANCO ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO ,
016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para em 15
dias,especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia.
01184 Processo: 0000975-39.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZA ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI , 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA. Despacho: Intime-se o executado
para falar, em 05 dias falar sobre a penhora on line.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0000714-29.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se intime-se a advogada,
para no prazo de 05 dias, juntar aos autos certidão de óbito do sr. IVO RAMOS DA SILVA.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01186 Processo: 0000635-50.2016.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. B. S.
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o réu para
apresentar alegações finais pelo prazo de 05 dias.
01187 Processo: 0000865-63.2014.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. INDICIADO: JOAO PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se intime-se da sentença de folhas 105/106.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01188 Processo: 0000329-27.2019.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO BERNARDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: FRANCKDEVIS DOS SANTOS FERREIRA SEGUNDO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: HALISSON DE SOUSA ASSIS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intimeseos reus, por seu advogado, para no prazo legal apresentar as alegações finais em favor de seus
constituintes
2A. VARA DE POMBAL NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0000253-18.2010.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0001319-72.2006.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0002169-68.2002.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AZENETE RODRIGUES DE QUEIROZ OLIMPIO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0002969-13.2013.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: CONSTANT CONSTRUCOES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
REU: SEBASTIAO CARLOS ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0000058-72.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE