TJPB 17/09/2019 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019

00864 Processo: 0001062-18.2014.815.0511 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M. S.
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentença de fls 181-183, para querendo recorrer no prazo legal.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000327-50.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se para
tomar ciencia da sentença que julgou procedente a denuncia

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0002477-50.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERNANDE FELIX DE PONTES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0002488-16.2014.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0002005-88.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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UNIDADES HABITACIONAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000827-57.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDICK RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000827-91.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000995-59.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA FREIRE RODRIGUES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. AUTOR: KALINE FREIRE RODRIGUES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0001202-58.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BALBINO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE
BRITO LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00896 Processo: 0000238-60.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho:
Audiencia designadadia 26 de novembro de 2019 as 11h00

RIO TINTO

3A. VARA DE POMBAL NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0001589-57.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LINALDO TAVARES
PEREIRA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência Preliminar designada para o dia 21/11/2019 às 09:20hs, na sala
de audiência da 3ªVara Mistada Comarca de Pombal-PB.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0000193-39.2014.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO BENTO DE AZEVEDO ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se o advogado do autor
para informar nos autos o número do seu CPF parainclusão no precatório, bem como como para se
manifestar aerca do ofício requisitório do mesmo.

QUEIMADAS

SANTA RITA

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00870 Processo: 0000148-28.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICTOR ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais
00871 Processo: 0000782-87.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO IZIDRO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designadao dia 14 de
outubro de 2019 as 15:00 hs na 4 vara criminal do ForumAfonso Campos para oitiva da testemunha de defesa.
00872 Processo: 0001114-88.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO BARROS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: MARCOS ANTONIO LIMA Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais
00873 Processo: 0001135-64.2016.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALMIR BARBOSA ANDRADE
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)cumprimento do SURSIS PROCESSUAL
00874 Processo: 0001226-86.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais
00875 Processo: 0001283-07.2018.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RONI BELO DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para no prazo de 10
(dez dias falar sobre o laudoapresentando pelaPenitenciaria de Psiquiatria Forense.

2A. VARA DE SANTA RITA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0002848-89.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. L. P. S. ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: E. R. S. R. L. ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes da audiência redesignada para o dia 22/10/2019,às14 hs.,nesta unidade judiciária,devendo trazer
suas testemunhas independentemente de intimação, conforme decisão de fls. 258.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0000298-77.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se as partes do retorno dos autos ao
cartorio da 2ª vara
00877 Processo: 0001869-83.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
RAIMUNDO DE SANTANA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. Despacho: Intime-se as partes do retorno dos
autos ao cartorio da 2ª vara
00878 Processo: 0002072-11.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes do retorno dos autos ao cartorio da 2ª vara
00879 Processo: 0002614-34.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE PEREIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
REU: BANCO BMC S/A BRADESCO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do retorno dos autos ao cartorio
da 2ª vara
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00880 Processo: 0000071-53.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentença
00881 Processo: 0000631-87.2018.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. B. A. ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentença
00882 Processo: 0000651-78.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RENAN SILVA BORGE
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE
MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarazões no prazo legal
00883 Processo: 0001110-22.2014.815.0981 - PETICAO REU: EUZA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se do
inteiro teor da sentença
00884 Processo: 0001231-45.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS BORGES
DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se do inteiro
teor da sentença
00885 Processo: 0001350-69.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS FERNANDO ADVOGADO: 031254PE PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO , 030066PE ANDERSON THIAGO NEVES SILVA.
Despacho: Intime-se para pagamento das custas processuais no prazo legal
00886 Processo: 0002370-66.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELICIO DA MATTA SILVA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do inteiro teor
da sentença

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000066-26.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KIVAL DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: JUNIOR CESAR DA CUNHA LUZ
ADVOGADO: 031008RS MARLOIVA ANDARDE SAMPAIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000123-78.2015.815.0551 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: ANTONIO
BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000513-48.2015.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000697-67.2016.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RNAZA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: INVASORES DAS
UNIDADES HABITACIONAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000698-52.2016.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RNAZA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: INVASORES DAS

5A. VARA DE SANTA RITA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000099-26.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANA CLEA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 024678PB THIAGO BARBOSA
TRAJANO , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 DIAS.
00900 Processo: 0000752-91.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ALISSON MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA , 021726PB KARLA MARIA MARTINS
PIMENTEL REGIS , 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em05 DIAS.
00901 Processo: 0000972-60.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO NUNES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em05 DIAS.
00902 Processo: 0001817-58.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ GUSTAVO DA SILVA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16/10/2019 ÀS 16H00.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000331-73.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. P.REU: J. J. B. B.
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao
00904 Processo: 0000355-67.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOZIAS CORREIA VIANA ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. VITIMA:
MARIA SILVIA PEREIRA Sentenca: Extincao
00905 Processo: 0001387-49.2013.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE JUNIOR DE SANTANA BORGESREU: NAGUTIERRZ TOMAZ FORMIGA ADVOGADO: 010644PB
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: JOSE WILLIAMES GADELHA COURA Despacho: Audiencia
designadapara o dia 26/09/2019, as 13h15min, na sala de audiencias da 1 Vara, neste Forum. Oitiva de
testemunha arrolada pela denuncia.
00906 Processo: 0002629-19.2008.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEURIZATO SOARES PEREIRA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. VITIMA: FRANCISCO FABIO DANTAS
GONCALVES Sentenca: Sentenca condenatoria

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000134-39.2010.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: JANCIO ARAUJO DANTAS NETO ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA
FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0001170-28.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO BATISTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0001539-12.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0001690-56.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0002380-07.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0002615-13.2005.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO CLEMENTE NETO
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0000017-13.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA CAVALCANTI DE ALMEIDA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE
AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000421-30.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
DE LUNA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE PB ADVOGADO: 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018