TJPB 18/09/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0037654-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARRY MARCEL DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. VITIMA: MICHELE TAVARES DA
CRUZ Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor do despacho de fls. 60, que INDEFERIU o pedido,
mantendo a data da audiência para o dia 26/09/2019, pelas 15h20min.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0008019-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. T. ADVOGADO: 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB
JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-se O advogado do réu WILLAMYS ANSELMO
TAVARES, para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0007697-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PEIXOTO MACIEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: MATHEUS PEIXOTO
MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intimesepara audiencia de inquiricao da vitima, designada para o dia 01.10.19,as 15:00 horas no forum local
00541 Processo: 0009661-15.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TIAGO BENICIO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: MARCIO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrucao designada para o dia 14 de outubro de 2019as 14:00 horas.
00542 Processo: 0037611-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUERCIO SILVA PORTELA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada procedente
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0003044-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA. Despacho: Intime-se PARA
AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 24/09/2019, ÀS 16:00 HORAS NESTA VARA.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0005493-67.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEVID SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da
decisao que indeferiu o pedido.
00545 Processo: 0022279-65.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Intime-seSENTENCA ABSOLUTORIA
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0003016-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR JOSE FRANCISCO
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao da testemunha arrolada pelo m.publico,nacomarca de joao pessoa, no dia 30/09/2019, as 15:00 horas.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0004946-37.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABY NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio designado para o dia 30/09/2019, as14:15 h.
00548 Processo: 0010073-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRYSON MATHEUS ALVES
GUEDES ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
00549 Processo: 0041953-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE LITISPENDÊNCIA E DE REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0002534-26.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISMAIKON DA SILVA BELO
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: MOISES DINIZ SILVA ADVOGADO:
009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: JULIANA HAISA MARQUES DA COSTA
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00551 Processo: 0005436-49.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00552 Processo: 0008255-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIO CLEMILSON FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentação das Alegações Finais
00553 Processo: 0009897-98.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: MARIA GLORIA SOARES
DE OLIVEIRA CARVALHOVITIMA: JOAO PAULO AVELINO MATIASVITIMA: ROGERIO DA SILVA FERREIRAVITIMA: RODOLFO BARROS DE ARAUJO Sentenca: Sentenca julgada procedente
00554 Processo: 0016037-56.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PHILLIP PARCELLI RIBEIRO
PAIVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000710-32.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOANA PAULA VALENTIM DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentação de contrarrazões recursais.
00556 Processo: 0001871-77.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATEUS GUILHERME SILVA
SOUZA ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentação de contrarrazões de apelação.
00557 Processo: 0003643-75.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAMILA BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01/10/2019,às16h00m,a ser realizada na vara de entorpecentes/CG.
00558 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAudiência para
interrogatório do acusado,FLAVIANO DOS SANTOS,designadapara o dia 01/10/2019,às 09h30m,a ser
realizada na sala de audiênciasda 6ªVara da Comarca de Patos/PB.
00559 Processo: 0010483-38.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SUERLISON NUNES DE BRITO
ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: VANESSA DA SILVA SATURNO ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e Julgamento
designada para o dia 08/10/2019, aser realizada na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000490-53.2002.815.0941 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BENONE FIRMINO ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000676-90.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: DIANA PESSOA DE SOUZA ADVOGADO: 021796PB UIARA
JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000759-04.2005.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CELESTINO
SOBRINHO ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se informar ao juizo, se recebeu o rpv expedido nos autos ou ainda requerer o
que entender de direito. Prazo de 15 dias.
00566 Processo: 0001469-09.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN
ADVOGADO: 168016SP DANIEL NUNES ROMERO , 232751SP ARIOSMAR NERIS. REU: ERALDO
DOMINGOS DE LIMA ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00567 Processo: 0001407-66.2014.815.0031 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000973-76.2016.815.0041 - INTERDICAO AUTOR: CRISALVA MARIA DA SILVA GRACIANO
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000565-08.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 025460PE VINICIUS CAMPOS. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a certidao de
fl.85,justificando a ausenciae informando novo endereco de reu, sob pena de ser nomeado defensorpublico.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000020-98.2018.815.0411 - QUEIXA CRIME AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado da parte para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10 de dezembro
de 2019, às 9h30, no Fórum local da Comarca de Alhandra/PB.
00571 Processo: 0000089-67.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DILSON RABELLO CAMPOS
ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa
para informar o endereço atual e correto das testemunhas Nenzinho Duarta da Silva e José Emanuel Leite
Targino, no prazo de 05 (cinco) dias.
00572 Processo: 0000604-05.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JELCEAN MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. INDICIADO: WELLINGTON
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho:
Intime-se intime-se para apresentaçao de alegaçoes finais.
00573 Processo: 0000634-74.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento redesignada para o dia 01 de
outubro de 2019 as 10:20.
00574 Processo: 0000823-81.2018.815.0411 - QUEIXA CRIME AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: LUCINALDO ALTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada
Preliminar para o dia 01/10/2019, as 10.00 hs, no Fórum local.
00575 Processo: 0001923-13.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: FABIANO DE LIMA DA
SILVA Despacho: Intime-se o Procurador e Advgado de defesa, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximode 05 (cinco)oportunidade em que
podera juntar documentos diligencias.
00576 Processo: 0003080-84.2015.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JEREMIAS NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Sentenca: Intime-sea
defesa por todo conteúdo da sentença que julgou procedente a queixacrime.
00577 Processo: 0003080-84.2015.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MARCELO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO , 014108PB RODRIGO DINIZ
CABRAL , 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. Sentenca: Intime-seo advogado do autor
por todo conteúdo da sentença que julgou procedente a queixa crime.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00578 Processo: 0000251-83.2018.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para tomar conhecimento e comparecer à Audiênciade Instrução e Julgamento
designada para a data 01/10/2019 às 12h30m,a ser realizada no Fórum de Araçagi/PB.
00579 Processo: 0000265-67.2018.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para
apresentar suas alegações finais no prazo legal.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000540-63.2013.815.0951 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: JOAO FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00581 Processo: 0000168-75.2017.815.0951 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: GABRIEL DE SOUZA IBIAPINA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 020909PB RIKELLY DA SILVA ALVES. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 50/51. Extinta a punibilidade.
00582 Processo: 0000428-94.2013.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. C. S. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se o advogado dos menores
infratores de todo teor da sentença de fls.106/107. Extinto o procedimento.
00583 Processo: 0000607-57.2015.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO VELTHE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Intime-se o advogado do autor do fato de todo teor da sentença 89/90. Extinta
apunibilidade.

AREIA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00561 Processo: 0000038-47.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente

VARA UNICA DE AREIA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000359-10.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LEMOS DE AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 01/10/2019, as 10:30 horas, no Forum da Comarca de
Areia.

ALAGOA GRANDE

AROEIRAS

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000159-41.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001066-50.2008.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000763-64.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA
SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-se a parte ré, por
seu patrono, para comparecer a perícia designada para o dia 26/09/2019, às 09:00h, no Fórum local, com
o Perito Contábil, Sr. João Teberges Neto.