TJPB 03/10/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
00438 Processo: 0001942-81.2005.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: JERUSALEM CASA DA PAZ ADVOGADO:
008665PB ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR , 013325PB DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO NOBREREU: DIOCLECIO RAMALHO DA
FONSECA ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR , 004852PB ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA. INTERESSADO: DANIELE DE ALMEIDA JERONIMOINTERESSADO: ELIAS
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: ELIAS
CARLOS DA SILVAREU: JOSE PAULINO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0002333-89.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 003246PB AUGUSTO FRANCISCO
DO NASCIMENTO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0002433-59.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ATACADAO BAYEUX GENEROS ALIMENTICIOS LTDAREU: MANOEL SEVERINO
DOS SANTOSREU: FRANCISCO JOSE DA S BEZERRAREU: MANOEL SEVERINO DOS SANTOSREU: FRANCISCO JOSE DA S BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0002465-15.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: SUENIA LOPES FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0002474-79.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDITE LEONCIO DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX PB ADVOGADO: 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA
COSTA , 015790PB ITALO PETRUCCI SERRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0002482-71.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALREU: LCR IND DE CONFECCOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0002496-79.2006.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NATERCIO ROQUE FILHO
ADVOGADO: 002426PB PAULO CELSO DO VALLE FILHO. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0002597-72.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: JUDITEH
FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0002653-23.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMB DOS RECURSOS NATURAIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. REU: IVANILSON FARIAS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0002750-28.2001.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITH FERREIRA DA
CUNHA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: IRENE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0002828-17.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0002923-95.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: IND
DE PREFABRICADOS ALFA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0003010-37.2003.815.0751 - MONITORIA AUTOR: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. REU: ALBERTO DE MATOS MAIA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0003105-04.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANEVANIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
ADVOGADO: 002776PB IRANILDO P DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0003109-21.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLADE MARIA DE
LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0003328-34.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0003337-93.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS PEREIRA
PADILHA ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0003847-14.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCENIR DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0003925-42.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA MARIA FURTUNATO DE SOUZA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA , 011136PB
HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0004338-31.2005.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRASILMEC SOLUCOES EM
MECANICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho:
Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que reconheceua prescricao intercorrente
e extinguiu a execucao.
00458 Processo: 0004905-52.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 015790PB ITALO PETRUCCI SERRANO , 012190PB EDUARDO
HENRIQUE FARIAS DA COSTA , 011355PB SILVANA MARIA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0004934-05.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA MARIA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 015790PB ITALO PETRUCCI SERRANO , 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA ,
011355PB SILVANA MARIA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0004935-87.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MADALENA DA
SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000134-50.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OLAVO CRUZ NETO ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: DANILO DE ALENCAR CARVALHO LUNA
NETO ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: PEDRO PAULO TEOFILO BESERRA DE CASTRO FILHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
REU: MARIA GABRIELA MIRANDA DE VALE ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de novembro
de 2019 as 14 horas.
00462 Processo: 0000338-94.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS RENATO DOS
ANJOS DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: PEDRO DOS
SANTOS NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU:
DOUGLAS JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao das contrarazões de apelacao
00463 Processo: 0000450-63.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO OLIVEIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentacao das alegacoes penais
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BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00464 Processo: 0000251-11.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX FELIPE COSTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB
JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-sesentença prolatada: denúncia julgada procedente
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00465 Processo: 0000076-67.2019.815.0421 - PROCEDIMENTO ESPECIA ADOLESC AUTOR DO ATO: ELSON
ALVES ALENCAR ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaPara oitiva das testemunhas designo o dia 19 de novembro de 2019, pelas 12h30min, no Forum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000349-95.2015.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. B. ADVOGADO: 017589PB
RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: P. J. B. Despacho: Intime-se Emende-se, pois, a inicial de
cumprimento de sentença, para que sejaapresentada a planilha de debito e o valor da causa atualizados,
no prazo de 15(quinze) dias.
00467 Processo: 0000844-76.2014.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES , 122626SP CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI , 036229PE SUELLEN MARIA LOPES DE SA E ALBUQUERQUE. Sentenca: Extincao Julga
extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art.485, IV, CPC.
00468 Processo: 0001142-34.2015.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: CLAUDIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: CLAUDENI VALENTIN DA SILVA Despacho:
Intime-se O causidico do autor para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir o quanto requerido.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000046-54.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOTEAMENTO CIDADE
ACAU LTDA ADVOGADO: 020070PE PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO. REU: UNIAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000537-22.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 000373PE MARIA DO ROSARIO DE F. P. DE ARAUJO. REU: CRIATIVA JOIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0001110-20.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOABSON DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Sentenca: Audiencia designadaDIA 30/OUT/2019, 15H
3A. VARA DE CABEDELO NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000714-77.2018.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDEZIO REZENDE PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoNOS TERMOS DO ART. 485, INC. X, C/C O ART. 290, DO CPC.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000444-16.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO VIDAL MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 016685PB THIAGO BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CAICARA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0000022-02.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON DOS SANTOS
SOARES. Despacho: Intime-se intime-se os causidico para, em 24 h, dar cumprimento ou justificar sua
desidia quanto as determinacoes do despacho anterior, sop pena de aplicacao de multa de 10 a 100
salarios-minimos (art 265 caput cpp)
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0001434-98.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO CAVALCANTE DE
SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR RAZOES RECURSO
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000400-45.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: FRANCISCO GONCALVES DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000692-98.2003.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: R S
ROLIM E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000992-31.2001.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: REMOTORES RETIFICA DE MOTORES SAO FRANCISCO IND E COM LTDA ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001050-73.1997.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: HOSPITAL ALBERT
SABIN LTDA ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA. Sentenca: Processo extinto.com fulcro no art. 924,
II, do Código de Processo Civil. Condeno o executado no pagamento das custas processuais e honorásrios advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.
00480 Processo: 0001810-41.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001852-75.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: JOSE TARCISIO MENDES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0002012-91.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RS
ROLIM E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0002385-83.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0002420-91.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIMAGEM CAJAZEIRAS
ADVOGADO: 021805CE ANTONIO REGNOBERTO SAMPAIO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002891-20.2008.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FABRICIA SAMPAIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0003340-36.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA CRMV PBREU: FRANCISCO SAVIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0003630-80.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA CRMV PBREU: HORTIGRANJA COM DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0003710-64.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LUIS
MARTINS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018