TJPB 03/10/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
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00489 Processo: 0004294-58.2007.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EVANDRO GONCALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Intime-se julgo improcedentes
os Embargos de Declaração, ante a ineistência daomissão, contradição ou obscuridade a ser sanada e
que lhe modifique a essência. PRI.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0001332-51.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000102-41.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: SANDRA MARIA ABILIO FLORENTINO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000562-67.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca: Processo
extinto.
00493 Processo: 0000850-49.2010.815.0151 - EMBARGOS AUTOR: ALIPIO NONATO MARIZ JUNIOR ADVOGADO: 006402CE LUIS JORGE DE LIMA , 006404CE LUIS JORGE DE LIMA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 014096PE
GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236PE CARLOS MOCH DE CARVALHO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001107-45.2008.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 010558PB
JOAO GUIMARAES JUREMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001288-07.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA ABILIO
FLORENTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ROSINALDA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000377-53.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-seo denunciado, via
patrono, para se manifestar sobre a juntada dos documentos de fls. 154/168, no prazo de 05 dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0001439-44.2010.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILSON CORREIA
DE LIMA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00498 Processo: 0001367-81.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUAR BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as
partes da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/10/2019, às 09:30 horas, no fórum
local do conde-pb.
00499 Processo: 0001557-10.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 024640PB FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se para
apresentar defesa escrita, no prazo legal.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000955-86.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DA SILVEIRA ADVOGADO: 024369PB MATEUS LACERDA RODRIGUES. REU: FRANCISCO GUEDES DA
SILVAAto Ordinatorio:autos com vista ao advogado pelo prazo legal.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00501 Processo: 0000583-66.2018.815.0161 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MILTON PADILHA DA SILVA
ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seconsiderando
que o requerente comprova a propriedade do veiculo em questao, consoante documentos de fls. 09 e 10,
entendo por conceder o pedido de restituição do veiculo, em consonancia com o parecer ministeria
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0001357-67.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. REU: ERICK CAIQUE SANTOS
COSTA ADVOGADO: 018617PB ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO. REU: WILSON RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO: 025279PB KRENAK RAVI SOUZA VASCONCELOS. Despacho: Intimese Leilão designado para o dia 31/10/2019, primeira praça às 08h30min esegunda praça às 09h30min, no
Fórum local.
00503 Processo: 0001357-67.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Providenciar a publicação do edital em jornal de grande circulação.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0002659-38.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIEL RAMOS LIMA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S
FILHO , 011471E RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000431-55.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISSON DE LIMA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de instrucao e
julgamento,para o dia 03/10/2019 as09:00h. no forum local. intime. cumpra-se
00506 Processo: 0002591-19.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-sea advogada do
denunciado para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da citação do acusado.
00510 Processo: 0000519-95.2006.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIX ADVOGADO: 020712PB ANA KAROLYNNE DE ARAUJO NEVES DOS ANJOS. REU: MARIA JOSE
DE ALMEIDA MAROJAINTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000563-27.2000.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: HENRIQUETA VELOSO BORGES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000590-82.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO ULISSES DE
LIMA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000591-72.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA DA SILVA
ALVES BARBOSA ADVOGADO: 012647PB EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000621-39.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELE CRISTINA SILVA
DE CARVALHO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000820-27.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE ANDRADE BEZERRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000842-61.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL JEFFERSON
FERREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000971-90.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANDIR FRANCISCO
DE LIMA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001003-66.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA LUCIA REGIS
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: IPEP INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR ADVOGADO: 005428PB JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO , 006196PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001331-93.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001369-42.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURINEIDE ALEXANDRE DE SOUSA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001611-98.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: LUIZ ANTONIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001642-89.2010.815.0381 - CORREICAO ORDINARIA AUTOR: EDMILSON PEREIRA JUREMA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: CLEONICE FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001681-81.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
COITINHO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001790-66.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010829PB
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: ANTONIO CORDEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001923-21.2005.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO FREDERICO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001992-09.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILMAIR DE LOURDES
GABRIEL ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0002072-75.2009.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: YANG HSUEH ANNAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0002269-88.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ANDRADE ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0002380-53.2005.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DO AGRESTE E MATA DO ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. REU:
MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 018853PB
MABEL AMORIM COSTA , 020712PB ANA KAROLYNNE DE ARAUJO NEVES DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0002460-46.2007.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. REU: MATILDE DE ARAUJO PEREIRA BORBA
ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0004651-98.2006.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. AUTOR:
CAXAMBU MINERIOS LTDA ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0001112-51.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUZA
FREITAS ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Sentenca: Intime-se da sentença
condenatoria.
ITABAIANA
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000070-25.2015.815.0381 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO JURIPIRANGA
ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000083-92.2013.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: SILAS
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000301-23.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000839-58.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA RICARTE ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Sentenca: Intime-se Pedido
julgado procedente
00534 Processo: 0000897-08.2008.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ESMERALDA INACIO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000858-35.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018