TJPB 03/10/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000338-70.2016.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON PEREIRA DAS
NEVES ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de interrogatório designada para o dia 24 de outubro de 2019, as 15h30min, no Fórum de
Aguaí, sito a rua Joaquim Paula Cruz, 900, na cidade de Aguaí/SP.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000609-80.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ADRIANO SOUZA
LIMA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00538 Processo: 0000806-35.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONILDA BARBOSA
DELFINO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000887-18.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AMADEU DA
SILVA ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHO ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000954-80.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0005125-51.2013.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO ADVOGADO: 011136PB HERMANO
JOSE M NOBREGA JUNIOR , 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000182-54.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS MIZAEL DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 001520RO ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.207/209-v.Julgo Procedente a Denúncia.Determino oRegime Aberto.Converto a pena privativa
de liberdade do réu em uma pena restritiva de direito

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000247-21.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECO VILLAS NEGOCIOS
IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000637-64.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 007691PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE , 012053PB FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000611-30.2014.815.0531 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RAQUEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS
CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: RODRIGO NUNES DE
ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender dedireito.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00546 Processo: 0000087-57.2019.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELO WAGNER BARROS AMARALREU: SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 20/02/2020, no fórum local.
00547 Processo: 0000577-84.2016.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO FERREIRA NETOREU:
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 14/11/2019 as 09hs, no Fórum local.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0001346-56.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: ANTONIO MANOEL DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0001277-34.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BISPO DA SILVA
ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 191/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000518-31.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIZ MARTINIANO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 192/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000593-66.1996.815.0231 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 005980PB
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 014053PB MARCELO
LEITE C SOARES. REU: EDVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI.
REU: EDVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. Sentenca: IntimeseJulgo procedente o pedido constante na reconcenção, e, por conseguintecondeno o reconvindo a pagar
em favor do reconvinte Edvaldo Pereira daSilva.
00552 Processo: 0001043-42.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. Despacho: Intime-seSentença.Homologo por sentença, o acordocelebrado entre as partes.
00553 Processo: 0001567-39.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 018382PB FERNANDO ANTONIO ABRANTES
ALVES DE ABRANTES. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo procedente os pedidos formulados na ação
declaratoria.
00554 Processo: 0001673-98.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARTUR MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES ,
020658PB SABRINA COUTINHO DUARTE. Sentenca: Intime-seSentenca.Julgo improcedente os pedidos constante na inicial.
00555 Processo: 0001846-25.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANILDA FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA.
Sentenca: Intime-seJulgo procedente em parte os pedidos na ação declaratoria.
00556 Processo: 0002200-84.2014.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: LUCELI DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-seSentença.Homologo,por
sentença,o pedido de desistencia e declaro ex-tinto o presente feito,sem resolução de merito.
00557 Processo: 0002475-09.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Intime-seSentença.Declaro
extinto o processo,em relação ao pedido de revisão docontrato,sem resolucao do merito.Julgo improcedente os demais pedidos.

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00558 Processo: 0002902-16.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS
TORRES. Despacho: Intime-sePara se manifestar no prazo de 10(ez) ias, acerca da certidão do mei -rinho
de fls.retro e requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000043-65.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAGNER DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a
defesa para apresentar alegações finais no prazo de cincodias.
00560 Processo: 0001157-49.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANILMA MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 024530PB LILIANE BARBALHO DA S.BEZERRA. Despacho: Intime-seda sentença
de impronuncia prolatada nos autos.
00561 Processo: 0002256-30.2008.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE HUMBERTO DE
SOUZA MADRUGA ADVOGADO: 013037PB KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE. INDICIADO:
DIJACIR FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA , 009947E
ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 009947PB ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO. Despacho: Intime-se
para comparecimento à sessão do tribunal do júri, com as testesmunhas eventualmente arroladas, no dia
19/11/2019, às 8h30min, no fórum local.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000014-93.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE REC NAT RENOVAVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000251-30.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE REC NAT RENOVAVEREU: JOSAFA MADEIRO DA COSTA ADVOGADO: 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000355-27.2008.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 120410SP
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA , 089457SP EGBERTO HERNANDES BLANCO. REU: ALEXANDRE
RODRIGUES DANTAS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000478-78.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBA MARIA SOUZA DE
LIRA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: EDNALVA OLIVEIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: MARIA CELIA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: SEVERINA
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000544-58.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000563-98.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000660-40.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001015-55.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001142-12.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES , 012921PB GABRIEL MARTINS
DE OLIVEIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: EDLEUZA PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001248-81.2009.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SOLANGE ARAUJO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: HUMBERTO DE
OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001882-77.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000613-90.2010.815.0611 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seAs
alegações finais. Em caso de inércia poderá seraplicado pena de multa de 10 (dez) a 1000 (cem) salarios
minimos ao advogado constituido,sem prejuizo das demais sanções cabiveis, consoante art 265 cp.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000159-41.2019.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. V. S. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para ciente de decisao de fls.
420/422 que revogou aprisao temporaria de marcos jose vidal morais e deferimento do requerido pelo MP
3A. VARA DE MONTEIRO NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000658-25.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA DE FATIMA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado
para audiência de Suspensão para o dia 27/11/2019, às 10:00 horas.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000102-90.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: F. F. O. ADVOGADO: 017896PB
AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: J. C. V. S. ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
Sentenca: Reu pronunciadoconforme sentença de fls. 607-623 versos dos autos
00577 Processo: 0000102-90.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. V. S. ADVOGADO: 024990PB
GABRIEL LUCENA DE SANTANA , 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA , 025118PB LAYANNE
ARAUJO SOUSA. Sentenca: Reu impronunciadoconforme sentença as fls.624 a 630/v, dos autos
00578 Processo: 0001265-08.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL FERREIRA ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
VITIMA: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO BARBOZA Despacho: Intime-sea parte recorrida (defesa)
para apresentar as suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
3A. VARA DE PATOS NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0012874-61.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SIGISMUNDO GONCALVES
SOUTO MAIOR JUNIOR ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
ZEUMA AMORIM PALMEIRA SOUTO MAIOR ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA , 019332PE MEIRILA AMORIM PALMEIRA SANTOS SILVA , 021095PE JULIANA BOBBA DE
MELO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000630-37.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 047733PR ANA PRISCILA FURST. REU: RONALDO XAVIER PIMENTEL ADVOGADO:
016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000726-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DE ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 017477PB VERONICA VIEIRA DE MIRANDA. REU: MUNICIPIO DE PATOSAto