TJPB 04/10/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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de 05 dias,requerer as diligencias pertinentese que entenda necessaria.Em caso de inercia, podera ser
aplicado pena de multa de 10(dez) a 100 (cem) salarios minimosao adv constituido, sem prejuizo
00624 Processo: 0000209-29.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CIRA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-sesem prejuizo
das demais sanções cabiveis, consoante art 265 do CPP.
00625 Processo: 0001053-81.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS FERREIRA CASSIANO
ADVOGADO: 100140RJ HELIO GONCALVES DA JUSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seas alegações
finais no prazo de 05 dias. Renovação feita sob pena de multa de 10(dez) a 100(cem) salarios minimos
em desfavor do advogado de réu, sem prejuizo das demais sanções cabiveis( art. 265do CPP)
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000597-04.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LEANDRO NUNES DA
SILVAREU: SAMUEL FERREIRA ARCILIOREU: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO:
017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR , 024046PB MARIA SILVANA ALVES. REU: JOSE MATEUS DE
FREITAS SILVESTRE ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: KELVEN LUCAS DA
SILVA FIGUEIRA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de dezembro de 2019, pelas 10hs n forum de Monteiro
00627 Processo: 0000724-73.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO HENRIQUE MENDES LIMAREU: GENIVAL GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar rol de testemunhasque irao depor em plenario, nos
termos do art. 422 do CPP
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0001080-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 026140PB DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA , 026195PB ELIANE ALMEIDA DA
SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para que junte, no prazo de 10 dias, o necessário instrumento de
procuração, sob pena de reputatem ineficazes os atos praticados sem o referido instrumento.
1A. VARA DE PATOS NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00629 Processo: 0001235-80.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIBERTO DE MEDEIROS RAFAEL FILHOVITIMA: FABRICIO MACENA DOS SANTOSREU: SILWETONNY FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 023292PB ALEX GUEDES
DUARTE DO BU. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação de resposta à acusação, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa por abandono do processo e comunicação a OAB
(art. 365, CPP).
00630 Processo: 0001298-95.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRENO FIDELINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
00631 Processo: 0002165-88.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JULLIELSON DA
SILVA GONZAGA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. VITIMA: MARCOS
NOBERTO DA SILVAVITIMA: GEOVA MARCAL LEANDROVITIMA: EDINALDO GOMES PEREIRA Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar acerca do aditamento à denúncia, no prazode 10 (dez) dias.
00632 Processo: 0002265-77.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELVY UBIRACI GOMES DE
VASCONCELOSVITIMA: VALERIA RIBEIROREU: ALAN GOMES ALVES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as suas razões recursais, no prazo
legal.
2A. VARA DE PATOS NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0003402-94.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DIEGO GOMES
GUEDES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentação
das razoes de apelação.
4A. VARA DE PATOS NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000458-03.2010.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ADELGICIO BALDUINO DA
NOBREGA FILHO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0009922-12.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA MONTEIRO MAMEDE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-seACERCA DA SENTENÇA,
QUE EXTINGUIU O PROCESSO EM VIRTUDE PELO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, PONDO FIM
A QUERELA.
5A. VARA DE PATOS NF 230/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0005116-65.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CANDEIA BORGES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: TEREZINHA
BRANDAO BORGES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que de direito, em 15 dias.
00637 Processo: 0005733-93.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIANE DE LUCENA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: JOSE HILTON DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: CLIMAGEM
CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 308 que extinguiu o feito ante a execução.
5A. VARA DE PATOS NF 231/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0003098-81.2007.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE RE PARA, EM 15
DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
5A. VARA DE PATOS NF 232/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0001104-08.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016192PB DANIEL BRAGA DE
SA COSTA , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: VERALUCIA AIRES FEITOSA SANTOS ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016192PB DANIEL
BRAGA DE SA COSTA , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 435 que extinguiu o feito ante o pagamento.
6A. VARA DE PATOS NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000322-88.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
(TEOR) disponível no site do TJPB.
00641 Processo: 0000587-27.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00642 Processo: 0002063-66.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELDOS DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se Decisão: Pedido de revogação de prisão preventiva indeferido.
00643 Processo: 0002439-52.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON DE QUEIROZ
IZIDRO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: WAGNER PEDRO BENTO MAURICIO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em cinco dias.
7A. VARA DE PATOS NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0001111-97.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. A. S. ADVOGADO:
016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: E. P. ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Intime-seficam as partes intimadas da sentença de fls.
180.
00645 Processo: 0002738-68.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 020111PB
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintime-se acerca do despacho de fls 120 que desbloqueou a penhora bacenjud.
00646 Processo: 0004422-96.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MAR-
TINI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sefica a parte promovida
intimada do despacho que realizou o desbloqueiodo valor das custas finais.
00647 Processo: 0006742-56.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUSILEIDE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho:
Intime-sefica o advogado hilton hril martins maia intimado para receber o alvara em acrtorio.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0001836-27.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: EMBRATEL
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao designada para 06/11/2019, as 09:30h, noforum local, nos termos dos arts. 334 e 455 do
NCPC.
1A. VARA DE PIANCO NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000080-36.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia dia
23/10/2019 as 10:00 horas
00650 Processo: 0001895-15.2011.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO GOMES DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHOVITIMA: JOSE PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se para audiência
de Instrução e Julgamento designada para o dia 23/10/2019 às 9h no Fórum em Piancó.
2A. VARA DE PIANCO NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0001530-82.2016.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOVAL MENDONCA COSTA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrução e julgamento redesignada para o dai 24 de outubro
de 2019, as 11h45min.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00652 Processo: 0000234-24.2018.815.0271 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ENILZA MARIA DANTAS
GARCIA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se DA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMNETO DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2019, ÀS 12H30MIN, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, NO FÓRUM LOCAL
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0000325-50.2019.815.0281 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE ROMERO MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se on acusado para 05 dias,
comprovar a propriedade do bem a ser recebido, apos vista ao MP.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0001337-83.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ZENILDO DO VALE
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ABATEDOURO DE BOVINOS
SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA
SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0002189-78.2010.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0001654-42.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. REU: JOSILENE SOARES ALVES Despacho: Intime-se a parte promovente sobre inteiro teor da sentença de fls. 55 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000052-55.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: BERNARDINA MARLUCE DE ASSIS
CUNHA Sentenca: Intime-se a parte autora, para, tomar conhecimento da sentença de f.40-41v, decretada
a extinção da presente ação com julgamento de mérito, nos termos dos arts. 487, I e 924, II, do CPC.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00658 Processo: 0000203-78.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00659 Processo: 0000876-47.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: MARCUS RONELLE MONTEIRO NUNES ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes do cancelamento da audiencia agendada para o dia 06/11/2019 as
09:30 horas, em face de pedido do reu Jose Severiano, pelo que, sera a mesma redesignada para a
proxima pauta deste juizo.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00660 Processo: 0001081-64.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DAVID ALVES DE
MACEDO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar razões finais, no prazo legal.
00661 Processo: 0001541-22.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DULCILENE VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar razões finais, no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0001245-05.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 014442PB ANA CAROLINA GUEDES PEREIRA , 006748PB LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES/PB ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0001358-17.2016.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. M. S. ADVOGADO:
025839PB THAINA ALEIXO , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU , 025257PB WILSON TADEU
CORDRIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO. REU: A. D. U. S. ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0001455-51.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS DIAS ARAUJO
ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA , 013863PB PATRICIO CANDIDO
PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 161253A
ROGERIO ANEFALOS PEREIRA , 169941SP GUILHERME RIBEIRO MARTINS , 012173PB ELZA
FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0001772-93.2008.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: GILBERTO SILVA MOTA ADVOGADO:
009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: EVERALDO ALVES ADVOGADO: 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: JOSE COSTA DINIZ ADVOGADO: 009615PB RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. AUTOR: FRANCINALDO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 009615PB RAIMUNDO
DA CUNHA FILHO. AUTOR: GEDIONY CABRAL BEZERRA ADVOGADO: 009615PB RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. AUTOR: JAILSON FRANCILINO DE AQUINO ADVOGADO: 009615PB RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: 009615PB RAIMUNDO DA