Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 12 00066 Processo: 0001385-04.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J REU: MARIA NEILDE DE JESUS BEZERRA ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00067 Processo: 0001399-85.2015.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO AU

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Valmir Lourenço Dos Santos (Adv.: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB 5481). Apelado: Ministério Público. Cota da 38ª Sessão Virtual de 24 a 31.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir em sessão por videoconferência”.

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 34 00383 Processo: 0000709-14.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS EUGENIO DA SILVA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresenar as alegações finais 00384 Processo: 0000949-71.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVIN LUZ CARVALHO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 30 de 05 dias,requerer as diligencias pertinentese que entenda necessaria.Em caso de inercia, podera ser aplicado pena de multa de 10(dez) a 100 (cem) salarios minimosao adv constituido, sem prejuizo 00624 Processo: 0000209-29.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CIRA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR.

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 8 00036 Processo: 0001433-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONIAS JOSE CLARINDO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 016344PB FABIO ALMEIDA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatória dos autos. procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 91) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801092-37.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: PLANO URBANISMO LTDA – ADVOGADO(A): LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR – OAB/PB 22.910-A - RECORRIDO: MISSILENE MARIA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): SÉRGIO SOUSA DA COSTA – OAB/PB 18.323 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 92) PJE – RECURSO

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 44 POMBAL SAO BENTO 2A. VARA DE POMBAL NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00531 Processo: 0000132-72.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO NOBRE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de oito dias, oferecer suas razõ

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000188-90.2014.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU, SOBRE A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA IN

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 04426 Processo: 0001271-68.2015.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MONICA CRISTINA ZEFERINO SOARES ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: JOSIVAN PEREIRA SOARES ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 02/03/2020

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 38 01235 Processo: 0003029-83.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEUDIMA ALVES DE ASSIS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para audiencia de IJ designada para o próximo dia 25de abril de 2019, pelas 12h, no edificio do fórum local 1A. VARA DE POMBAL NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).