TJPB 08/10/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
LOREU: SYANI NOBREGA FURTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0104674-52.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SKYLIGHT PUBLICIDADE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0104843-39.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PISOCENTER PISOS E REVESTIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0107876-37.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GTF COM DE CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDAREU: GILVANDRO FARIAS TEOFILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0109950-44.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOANA DARC SANTOS DA SILVAREU: JOANA DARC SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0111420-33.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ORLANDO G CAVALCANTE E CIA LTDAREU: ORLANDO GOMES CAVALCANTIREU:
REGINALDO G CAVALCANTIREU: CARLOS MARCONDES GALVAO CAVALCANTEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0119254-67.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA.
REU: LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREIAREU: FRANCIS JAMESLEAHY MEANEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0119354-22.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE MARCELO DA SILVAREU: JOSE MARCELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0122288-75.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA FERNANDA VALDEREZ DA SILVA GUIMARAES QUEIROZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0122310-36.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PARACELL COM E REPRESENTACOES LTDAREU: MARIA CELIA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0122352-85.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOJAS DULAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAREU: JOSE FRANCISCO S
V NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0125542-56.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MILTRAN EMPRESA AUXILIAR DE MINERACAO E TRANSPORTES LTDAREU: EVERALDO SEVERIANO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0127126-61.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HOLDING SULAMERICA DE MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: 005585PB MONICA MARIA LISBOA FIGUEIREDO. LITISCONSORTE: ANNE CHRISTINE
DE ARAUJOREU: PATRICIA CAROLINE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0365457-55.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDAREU: IRAN HERMINIO GOMES DA
SILVAREPRESENTANTE LEGAL: RIVALDO FREITAS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0391743-70.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0515870-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUISIANY CRISTINA DOS SANTOSREU: LUISIANY CHRISTINA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0731378-09.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LIAMAR MEIRA BASTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0734973-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MOISES BARBOSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0741353-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: FRANCIMAR FERREIRA DA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0757986-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRINEU NARLOCHAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0757993-36.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROBERTO LOPES BURITYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0760894-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO CARMO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0761222-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LOURENCO EMIDIO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0762808-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FERNANDO SINVAL FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0770411-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HERIBERTO PEDROSA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0773385-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO PEREIRA DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0773394-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RAIMUNDO NONATO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0774283-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DELIA DE CARVALHO XIMENESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0775240-30.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE FRANCIMAR B DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0775482-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZA GOMES DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0779051-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIMUS PERFUMARIA LTDAREU: MARIA ALBA BEZERRA NUNESREU: DOUGLAS
ROBSON BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0783903-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSA MARIA CARNEIRO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0787606-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDGAR JOSE DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0788811-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0790054-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO VIEIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0795204-09.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCIANO SOARES DA COSTAREU: MARCIANO SOARES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0796601-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO FLOR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0799313-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0799826-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DAS NEVES RAMOS DA SILVAREU: MARIA DAS NEVES RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0800864-23.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: C E C ARTEFATOS DE COURO LTDAREU: JOSE HENRIQUE TEIXEIRA C JUNIORREU: ISABEL POULLINE C DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0905516-86.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MATHEUS MEDA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0905719-48.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0906016-55.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ JULIANO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0907479-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ILNA CRUZ DE MEIRELES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0909439-23.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALCINDA DOS ANJOS F DE LIMAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0910932-35.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: POUSADA DA REPUBLICA LTDAREU: MARIA ZORAIDE OLIVEIRA CAVALCANTIAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0914277-09.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DALVACY RAFAEL DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0914626-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DAMIANA ARAUJO DE MADEIROS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0915790-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROBERTO MACHADO DE CAMPOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0916048-22.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSINEIDE DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0002398-41.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEX JULIO MACIEL PINTO
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 022928PB ANDRE FREITAS DA SILVA FELIX
, 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. Despacho: Intime-sevistas dos autos, pelo prazo de
05 (cinco) dias, ao advogado requerente (ff 27-28).
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0003197-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIGENIO DUTRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. REU: MANOEL JEREMIAS DA SILVA
ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisão de pronuncia
dos acusados
00427 Processo: 0003597-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS DOS SANTOS
SOBRINHO ADVOGADO: 020884PB NELSON SILVEIRA LIMA NETO , 027198PB JALES JAVA DOS
SANTOS LACERDA CALIMAN. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO
PRAZO DE 05 DIAS
00428 Processo: 0031501-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: R. L. R. ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa os fins do art. 422 do CPP
00429 Processo: 0033916-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C. ADVOGADO: 007124PB
ALMIR ALVES DIONISIO , 023980PB RAFAEL DOS SANTOS SILVA , 007422PB CARLOS ANTONIO
RODRIGUES RIBEIRO. VITIMA: A. A. N. ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA.
VITIMA: A. P. C. P. ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-se DA
DECISÃO DE PRONUNCIA DO ACUSADO
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000953-11.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: W. L. D. M. ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seda decisao que ideferiu
o pedido de progressao da medida aplicada ao adolescente, mantendo a medida de internacao
00431 Processo: 0000954-93.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. A. M. L. ADVOGADO:
014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-seCONCEDIDA PROGRESSAO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PARA LIBERDADE ASSISTIDA.
00432 Processo: 0000955-78.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: W. G. P. C. ADVOGADO:
019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA.
Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de progressao de medida aplicada
aoadolescente, mantendo a medida de internacao
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0004094-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME IZIDRO DA SILVA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: JULIEVERTON VALENCIA DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reus para apresentar
as razoes do recurso, no prazo de08 dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0001541-44.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BATISTA MIGUEL ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Sentenca condenatoria
00435 Processo: 0003610-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN HOLANDA BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-sea
defesa do acusado,para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
00436 Processo: 0013511-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Sentenca absolutoria
00437 Processo: 0057830-21.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HENRIQUE CAMINHA DE
SOUZA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0004972-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a querelante para recolhimento do valor da diligencia no prazo, audiencia aprazada para o dia 13/11/2019, as 14h30min.