TJPB 09/10/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00908 Processo: 0000335-69.2012.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMILIO ROBSON RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES , 037432PE RAFAEL CAVALCANTI LIMA , 048386PE FELIPE LUAN SILVA DUTRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horasdo dia 11/11/2019, as 09:00 horas no Forum desta Comarca.
00909 Processo: 0000358-05.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ITAMAR DE SOUZA
ADVOGADO: 026516PB GUSTAVO DIEGO DE SOUZA , 026516PB GUSTAVO DIEGO DE SOUZA.
Despacho: Intime-seda designação de audiência para o dia 15/10/2019, pelas 14:30hs, no prédio do
Juizado da Vilencia Domestica em Campina Grande, na Carta Precatória nº 0006583-13.2018.815.0011
00910 Processo: 0000416-52.2011.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IZAEL BARBOSA ADVOGADO: 003438PE JOSE GONCALVES MOISES , 134798PE SOLON JERONIMO DE MELO NETO.
VITIMA: JOSE PRECILIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 028676PE ALEX SANDRO SOUZA DE LIMA.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas do dia 07/11/2019, pelas 09:00 horas no
Forum local.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001279-87.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JULIAO ANTAO DE MEDEIROS (020.452.064-91) - RÉU NAILDA
MUNIZ DE MEDEIROS (526.913.574-49) - RÉU MANOEL LAZARO DE MEDEIROS (204.872.404-30) - RÉU
JOSE ARIMATEIA DESTERRO MEDEIROS (441.710.214-72) - RÉU ADVOGADOS: 11593 PB - GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX 11593 PB - GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX 10050 PB - FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAIS NOTA DE FORO N° 092/2019 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS DA EXPEDICAO DE
CARTAS PRECATORIAS PARA AS COMARCAS DE SANTA RITA E DE JOAO PESSOA PARA INQUIRICAO DAS
TESTEMUNHAS DE DEFESA.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000030-92.2019.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR MAGNO VARGAS MOREIRA DA SILVA PARANHOS (701.212.90859) - RÉU L. E. S. (N/A) I. E. A. (N/A) I. E. S. (N/A) ADVOGADOS: 17821 PB - FERNANDA ARAUJO DA ROCHA
FERNANDES DE OLIVEIRA INTIME-SE A REFERIDA CAUSÍDICA PARA JUSTIFICAR A SUA AUSÊNCIA NA
AUDIÊNCIA APRAZADA PARA 07/10/2019, NO PRAZO DE 05 (CINCO), SOB PENA DE APLICAÇÃO DE
MULTA DE ATÉ 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000324-23.2014.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MANOEL ISAIAS DA SILVA (026.875.954-54) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/
A) - RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA EM RELAÇÃO AO HERDEIRO ANTONIO ISAIAS
DA SILVA, INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS TRAZER AOS
AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O GRAU DE PARENTESCO COM O “DE CUJUS”, NA QUALIDADE
DE SUCESSOR, TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS NÃO TRAZEM TAL
INFORMAÇÃO.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje –
embargos de declaração: 0803099-74.2014.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - embargante:
bv financeira s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: josuel antônio
viturino filho - Advogado(a): enéas flávio soares de morais segundo – oab/pb 14318 - juiz relator:
carlos antônio sarmento.02) pje – embargos de declaração: 0805279-63.2014.815.2001 – 5º juizado
especial cível da capital - embargante: bfb leasing s/a arrendamento mercantil – Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: maria da conceição de oliveira machado moura Advogado(a): gabriel barbosa de farias neto – oab/pb 14061 - juiz relator: carlos antônio sarmento.03)
pje – embargos de declaração: 0801425-26.2012.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 –
embargado: antônio carlos dos santos dantas filho - Advogado(a): valter lúcio lelis fonseca – oab/pb
13838 - juiz relator: carlos antônio sarmento.04) pje – embargos de declaração: 0802067-96.2012.815.2003
– 1º juizado especial misto de mangabeira - embargante: banco itau veículos s/a – Advogado(a):
antônio braz da silva – oab/pb 12450a – embargado: ilane carla maia - Advogado(a): roberto dimas
campos júnior – oab/pb 17594 - juiz relator: carlos antônio sarmento.05) pje – embargos de declaração: 3016083-43.2012.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - embargante: banco itaucard s/a
– Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: ester da silva santana - Advogado(a):
ubiratã fernandes de souza – oab/pb 11960 - juiz relator: carlos antônio sarmento.06) pje – embargos
de declaração: 0801441-43.2013.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargante:
banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a – embargado: marileide
dos santos lima - Advogado(a): marcelo augusto salemi krau – oab/pb 6083 - juiz relator: carlos
antônio sarmento.07) pje – embargos de declaração: 0800747-74.2013.815.2003 – 1º juizado especial
misto de mangabeira - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a – embargado: valter alves ribeiro - Advogado(a): flaviano vasconcelos pereira – oab/pb 14840
- juiz relator: carlos antônio sarmento.08) pje – embargos de declaração: 0814387-82.2015.815.2001 –
5º juizado especial cível da capital - embargante: severino moreira neto – Advogado(a): agildo cezario
de farias – oab/pb 5136 – embargado: bv financeira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/
pb 24691a - juiz relator: carlos antônio sarmento.09) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 081909493.2015.8.15.2001– 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:MARCOS ANTONIO MARINHOAdvogado(a): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS – oab/PB 21.146 – EMBARGADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A – Advogado(a): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – oab/PB 10.412- juiz
relator: carlos antônio sarmento.10) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802529-53.2012.8.15.2003 –
1ºjuizado especial MISTO DE MANGABEIRA- EMBARGANTE: bv financeira sa credito financiamento e
investimento – Advogado(a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – oab/PB 24.691A – EMBARGADO: GENILDO BERNARDINO DA SILVA - Advogado(a): ANDERSON AMARAL BESERRA – oab/PB 13.306 - juiz relator:
carlos antônio sarmento.11) pje – recurso inominado: 0824190-21.2017.815.2001 – 1º juizado especial
cível da capital - recorrente: banco bradesco s/a – Advogado(a): josé almir da r mendes – oab/rn 392a
– recorrido: roberlanio moura candido - Advogado(a): jaldelenio reis de meneses – oab/pb 5634 - juiz
relator: carlos antônio sarmento.12) pje – recurso inominado: 0803120-45.2016.815.0331 – juizado
especial misto de santa rita - recorrente: banco santander (brasil) s/a – Advogado(a): elísia helena de
melo martini – oab/pb 1853a – recorrido: severino de andrade silva - Advogado(a): giordano bruno
cantidiano de andrade – oab/pb 15335 - juiz relator: carlos antônio sarmento.13) pje – recurso
inominado: 0864918-70.2018.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - recorrente: nebias palace
hotel ltda - me – Advogado(a): simão pedro siqueira duarte – oab/pb 22253 – recorrido: wezaly de
medeiros meira - Advogado(a): nilza carolina albuquerque barreto – oab/pb 11696 - juiz relator: carlos
antônio sarmento.14) pje – recurso inominado: 0800505-83.2016.815.0751 – juizado especial misto de
bayeux - recorrente: herwellen dos santos sousa – Advogado(a): victor figueiredo gondim – oab/pb
13959 – recorrido: cenesup – centro nacional de ensino superior ltda - Advogado(a): mariella melo
nery dantas – oab/pb 19798 - juiz relator: carlos antônio sarmento.15) pje – recurso inominado:
0854445-93.2016.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - recorrente: hotel urbano viagens e
turismo s/a – Advogado(a): otavio simões brissant – oab/rj 146066 – recorrido: maria eduarda sereno
maia e rafael mendonça maia - Advogado(a): gabriel honorato de carvalho – oab/pb 16488 - juiz relator:
carlos antônio sarmento.16) pje – recurso inominado:0843955-75.2017.8.15.2001 – 6º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A – Advogado(a): WILSON SALES
BELCHIOR – oab/PB 17.314A –1º recorrido:EDILENE FERREIRA PEREIRA - Advogado(a): VALTER DE
MELO – oab/PB 7994 - 2º Recorrido:serasa s/a – advogado: maria do perpetuo socorro maia gomesoab/PB 23.683- juiz relator: carlos antônio sarmento.17) pje – recurso inominado: 080305347.2017.8.15.0751 – juizado especial MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - recorrente:BANCO BRADESCO
SA – Advogado(a):KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/ PB 178.033-A – recorrido: AGLAIR INACIO DE
OLIVEIRA - Advogado(a):EMANOEL DA SILVA ALVES – oab/PB 23.117 - juiz relator: carlos antônio
sarmento.18) pje – recurso inominado: 0842232-55.2016.8.15.2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA
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CAPITAL - recorrente:ELISABETE DE MOURA SOARES – Advogado(a): AIRAM NADJA DANTAS SILVA
FALCONE – oab/PB 16.110 – recorridoS: GERISLANE SILVANNA GERIZ FERREIRA E IZETE FERREIRA
GERIZ - Advogado(a): KARLA SUIANY ALMEIDA MANGUEIRA – oab/12.221 - juiz relator: carlos antônio
sarmento.19) pje – recurso inominado: 0800373-88.2017.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA
RITA - recorrente: NECINEIDE DOS SANTOS SILVA – Advogado(a): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA
COSTA – oab/PB 16.636 – recorrido:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - Advogado(a): WILSON SALES
BELCHIOR – oab/PB 17.314A - juiz relator: carlos antônio sarmento.20) pje – recurso inominado:
0819638-13.2017.8.15.2001– 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: KARLA DANIELLY DE
OLIVEIRA SANTOS – Advogado(a): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS – oab/PB 21.146 –
recorrido: LISMAR LTDA(GAME STATION) - Advogado(a): FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN – oab/PE
21.720 - juiz relator: carlos antônio sarmento.21) pje – mandado de segurança: 0800080-36.2019.815.9001
– 6º juizado especial cível da capital - impetrante: hermínia gonçalves ramos – Advogado(a): fernando
augusto medeiros da silva júnior – oab/pb 19597 – impetrado: MM. JUIZ DO 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: joão batista barbosa.22) pje –
MANDADo DE SEGURANÇA: 0800048-31.2019.815.9001 – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRAnte: MAX TURISMO LTDA – Advogado(a): VALMIR MARTINS NETO – oab/PE 25948D – IMPETRAdo: MM
JUIZ DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator:
joão batista barbosa.23) pje – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800047-46.2019.815.2001 – 1º juizado
especial MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
SUSCITADO: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: joão batista barbosa.24) pje –
questão de ordem em embargos de declaração/RECURSO INOMINADO: 0801248-91.2014.815.2003 – 1º
juizado especial misto de mangabeira - embargaNTE: bv financeira s/a – Advogado(a): josé francisco
alves rosa – oab/ba 17023 – embargado: josildo nunes da silva - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 -RECORRENTE: JOSILDO NUNES DA SILVA- Advogados do(a) RECORRENTE:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO: josé francisco alves rosa – oab/ba 17023 - juiz relator: joão batista barbosa-25) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0802039-31.2012.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGAnte: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12450A – EMBARGAdo: PEDRO AFONSO
ALVES DE ARAÚJO - Advogado(a): DINO GOMES FERREIRA – oab/PB 16783 - juiz relator: joão batista
barbosa.26) pje – embargos de declaração: 0804664-04.2013.815.2003 – 1º juizado especial misto de
mangabeira - embargaNTE: bv financeira s/a – Advogado(a): josé francisco alves rosa – oab/ba 17023
– embargado: josé de arimateia cavalcanti da silva - Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/
pb 14892 - juiz relator: joão batista barbosa.27) pje – embargos de declaração: 0807213-56.2014.815.2001
– 5º juizado especial cível da capital - embargaNTE: banco fiat s/a – Advogado(a): wilson sales belhior
– oab/pb 17314a – embargado: elenice de souza borges martins - Advogado(a): rafael pontes vital –
oab/pb 15534 - juiz relator: joão batista barbosa.28) pje – embargos de declaração: 080095593.2015.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - embargaNTE: bv financeira s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: marinaldo xavier da silva - Advogado(a): lidiani
martins nunes – oab/pb 10244 - juiz relator: joão batista barbosa.29) pje – embargos de declaração:
0800410-57.2014.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - embargaNTE: guilherme rangel ribeiro
– Advogado(a): guilherme rangel ribeiro – oab/pb 7361 – 1º embargado: construtora tenda s/a e fit 07
spe empreendimentos imobiliários ltda - Advogado(a): BRUNO DE ALMEIDA MAIA OAB/PB 18.921 - 2º
EMBARGADO: TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA –
ADVOGADO:JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591 - juiz relator: joão batista
barbosa.30) pje – embargos de declaração: 0800250-32.2014.815.2001 – 2º juizado especial cível da
capital - embargaNTE: glorijane batista de brito – Advogado(a): thiago barbosa bezerra – oab/pb 20221
– embargado: transnacional transporte nacional de passageiros ltda - Advogado(a): wilkison rodrigues mendes – oab/pb 21857 - juiz relator: joão batista barbosa.31) pje – embargos de declaração:
0820119-10.2016.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - embarganTE: bv financeira s/a –
Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: locadora de motos kaenu
ltda - me - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 - juiz relator: joão batista barbosa.32) pje – embargos de declaração: 0801482-79.2014.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital embargantE: bfb leasing s/a arrendamento mercantil – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314 – embargado: rivaldo pereira da silva - Advogado(a): diogo vinicius hipolito e silva – oab/pb
17065 - juiz relator: joão batista barbosa.33) pje – embargos de declaração: 0804990-96.2015.815.2001
– 6º juizado especial cível da capital - embargaNTE: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a – embargado: joão batista fernandes marinho - Advogado(a): ricardo tadeu
feitosa bezerra – oab/pb 5001 - juiz relator: joão batista barbosa.34) pje – embargos de declaração:
0800930-51.2012.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - embargaNTE: bv financeira s/a –
Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 – embargado: ivonaldo alfredo da silva Advogado(a): marina de vasconcelos nobrega barreto – oab/pb 14967 - juiz relator: joão batista
barbosa.35) pje – embargos de declaração: 0803515-08.2015.815.2001 – 4º juizado especial cível da
capital - embargaNTE: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe
23255 – embargado: luiz monteiro braga - Advogado(a): chrystofanes oliveira fernandes – oab/pb
20186 - juiz relator: joão batista barbosa.36) pje – embargos de declaração: 0802675-26.2014.815.2003
– 2º juizado especial misto de mangabeira - embargaNTE: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de
moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: luciano silva dos santos - Advogado(a): hilton hril
martins maia – oab/pb 13442 - juiz relator: joão batista barbosa.37) pje – embargos de declaração:
0801820-19.2014.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itauleasing s/a –
Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a – embargado: josé da silva araujo - Advogado(a):
roberto dimas campos júnior – oab/pb 17594 - juiz relator: joão batista barbosa.38) pje – embargos de
declaração: 0818133-21.2016.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - embargante: andressa
fernandes maia falcão – Advogado(a): andressa fernandes maia falcão – oab/pb 21048 – embargado:
apple computer brasil ltda - Advogado(a): fabio ribelli – oab/pb 20357a - juiz relator: joão batista
barbosa.39) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802028-02.2012.8.15.2003– 1º juizado especial MISTO
DE MANGABEIRA - EMBARGANTE:BANCO PANAMERICANO SA – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/
PB 21.714A – EMBARGADO: MANOEL PINHEIRO DA SILVA - Advogado(a): LUIZ EDUARDO ARAUJO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – oab/PB 14.738 - juiz relator: joão batista barbosa.40) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0802625-68.2012.8.15.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: bv financeira sa credito financiamento e investimento – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 – EMBARGADO: GILSON CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR - Advogado(a):
Arthur André de França Barros – oab/ - juiz relator: joão batista barbosa.41) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0807333-02.2014.8.15.2001– 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: bv
financeira sa credito financiamento e investimento– Advogado(a):ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – oab/PE 23.255– EMBARGADO: BRIGIDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Advogado(a): BLENDA CEZAR DE MOURA – oab/PB 19.356 - juiz relator: joão batista barbosa.42) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0800623-23.2015.8.15.2003– 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A – Advogado(a): CAMILA DE ANDRADE LIMA – oab/PE 1494A – EMBARGADO:
ANTONIO PAULO RAMOS JUNIOR - Advogado(a): YURY MARQUES DA CUNHA – oab/PB 16.981 - juiz
relator: joão batista barbosa.43) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800566-73.2013.8.15.2003– 1º
juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: bv financeira sa credito financiamento e
investimento – Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255– EMBARGADO:
AUREA LUCIA LIRA ALVES DE SOUZA - Advogado(a): Walbia Imperiano Gomes – oab/PB 15.556 - juiz
relator: joão batista barbosa.44) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0807388-10.2015.8.15.2003 – 1º
juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255– EMBARGADO: IARA MARIA BARBOSA DE LIRA - Advogado(a): José Bezerra Segundo – oab/PB 11.868 - juiz
relator: joão batista barbosa.45) pje – recurso inominado: 0800132-35.2018.815.0831 – vara única de
cacimba de dentro - recorrente: banco bradesco s/a – Advogado(a): felipe gazola vieira marques – oab/
mg 76696 – recorrido: antônio jacinto ferreira - Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb
14892 - juiz relator: joão batista barbosa.46) pje – recurso inominado: 0810976-89.2019.815.2001 – 2º
juizado especial cível da capital - recorrente: brinks epago tecnologia ltda – Advogado(a): thiago
mahfuz vezzi – oab/pb 20549a – recorrido: waldiney dos santos souza - me - Advogado(a): felipe
soares lustosa – oab/pb 14534 - juiz relator: joão batista barbosa.47) pje – recurso inominado:
0800510-02.2019.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - recorrente: ademir mendes de almeida – Advogado(a): agildo cezário de farias – oab/pb 5136 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 - juiz relator: joão batista barbosa.48) pje – recurso
inominado: 0844778-15.2018.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - recorrente: gol linhas
aéreas s/a e smiles fidelidade s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 – recorrido:
paulo sergio vilarim dias e andressa vinagre dias - Advogado(a): luiz felipe soares freire – oab/pb
22820 - juiz relator: joão batista barbosa.49) pje – recurso inominado: 0816576-96.2016.815.2001 – 5º
juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: ALEXANDRE MIRANDA CRUZ CAMELO PESSOA –
Advogado(a): ALEXANDRE GOMES BRONZEADO – oab/PB 10071 – recorrido: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S/A - Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – oab/PB 12513 - juiz relator: joão batista
barbosa.50) pje – recurso inominado: 0804632-63.2017.815.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: ANA DIAS CORREIA – Advogado(a): MARIA RAMALHO LUSTOSA – oab/PB 18510 –
recorrido: BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA –
oab/PE 26687 - juiz relator: joão batista barbosa.51) pje – recurso inominado: 0800123-97.2018.815.1211
– VARA UNICA DE LUCENA - recorrente: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA
DURAND – oab/PB 211648A – recorrido: NELSA ANDRE DA SILVA - Advogado(a): ANILSON NAVARRO
XAVIER – oab/PB 8221 - juiz relator: joão batista barbosa.52) pje – recurso inominado: 083658545.2017.815.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: MARIA BERNADETE GONÇALVES