TJPB 09/10/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019

00851 Processo: 0000465-64.2016.815.0451 - GUARDA AUTOR: D. N. S. ADVOGADO: 011848PB LUCIANO
VIANA DA SILVA. AUTOR: P. A. S. ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000475-55.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL REU: ME JOSE BONIFACIO SOARES
LEITE ADVOGADO: 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00853 Processo: 0000479-97.2006.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000483-32.2009.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO CONGO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000485-55.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETO ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. AUTOR: EDEN DUARTE PINTO DE
SOUSA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000498-93.2012.815.0451 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA APARECIDA FILHA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SUME ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000520-64.2006.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES FREITAS ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000526-56.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000528-36.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000533-58.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000534-43.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000539-31.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000539-94.2011.815.0451 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: MARILDA PEREIRA GALVAO MARCELINO ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000546-52.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000552-20.2016.815.0451 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA OLIVANGELIA BERTO DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000553-73.2014.815.0451 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: V. S. G. ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: A. F. S. N. ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR
FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000557-52.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000560-65.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LIMA DA SILVA ADVOGADO:
011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000566-67.2017.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 011674B AURORA DE BARROS SOUZA. REU: PREFEITURA DO
CONGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000570-51.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000570-75.2015.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000574-06.2001.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000578-52.2015.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000588-14.2006.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000590-03.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEANE CAITANO FEITOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAU VEICULOS S/A
ADVOGADO: 020838PB MARILIA MARIA DA C. A. OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000595-64.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO SUME ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: GENIVAL PAULINO DE SOUSA ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000597-24.2016.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. L. ADVOGADO: 002005PB
ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000599-62.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000901-28.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EZEQUIEL ESTEVAM DA
SILVA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: ATLANTICO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 023065PB EDSON HERPO BARRETO E
DAMASCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000903-61.2014.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. A. E. ADVOGADO: 017183PB
JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000921-53.2012.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: ANA LAURA DA SILVA ADVOGADO:
001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000936-85.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000957-27.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDEN DUARTE PINTO DE
SOUSA ADVOGADO: 022391PB WAGNER NASCIMENTO VIDAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

00884 Processo: 0000969-41.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000996-24.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0001033-90.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0001050-58.2012.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: TADEU BEZERRA DE QUEIROZ
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0001195-27.2006.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 001224PB VALDIRIO
ALEXANDRE GADELHA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE BENTO ALVES
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA , 025114B STEFANO IZAIAS DE SOUSA.
REU: ALESSANDRO DO NASCIMENTO VITAL DUARTE ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0004055-40.2002.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E REU: VALDEMAR BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 017450PB ANA CELIA PEREIRA JORDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0005734-41.2003.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00891 Processo: 0000236-56.2006.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNALDO CAETANO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00892 Processo: 0000709-27.2015.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TARCIO RENNAN BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 120/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000100-10.2016.815.0451 - GUARDA AUTOR: A. P. ADVOGADO: 002005PB ANTONIO
CARLOS CHAVES VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000440-50.2005.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ASSUNCAO
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: ANTONIO MARTINIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0000183-46.2015.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO DE PADUA TEODOZIO DO CARMO ADVOGADO: 015395PB
VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: JADEMILTON TEODOZIO DO CARMO ADVOGADO: 015395PB
VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000532-88.2011.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: A. A. F. ADVOGADO: 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: L. C. C. ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES
CANDIDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0001166-79.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PAZ DE AMORIM ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0001213-53.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO BATISTA DE
ARRUDA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO BATISTA DE ARRUDA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: FERRO COM DE FERRAGENS LTDAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COM S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0001309-44.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA PEREIRA
BERNARDINO ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANO FINASA S/A ADVOGADO:
016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0001549-91.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AUGUSTO ELIAS
BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO: 018013A GABRIEL RODRIGUES SILVA. REU: YMPACTUS COMERCIAL S/A ADVOGADO: 012529ES HORST VILMAR FUCHS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0001578-44.2013.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DAS DORES DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0001728-64.2009.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000404-92.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: THIAGO
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. VITIMA: MARIA THAIS
SILVA COSTA Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 05/12/2019, as 09h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00904 Processo: 0000487-06.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 17 de outubro de 2019,
as 12:30 horas, no Forum local.
00905 Processo: 0000735-40.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ORLANDO DE SOUZA
ADVOGADO: 022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. Despacho: Intime-se a defesa do reu para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as suas alegacoes finais.
00906 Processo: 0000804-09.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: AGOSTINHO GUILHERME ALVES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: FABIANO LOPES TORRES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: DACIO SILVA TEMOTEO Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a
audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 05/12/2019, as 10h00, no Forum da Comarca
de Teixeira/PB.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000915-04.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MAGALHAES PINHEIRO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 000509A SANDRA REGINA PIRES , 016308PB PAULO
LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018