TJPB 10/10/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019

00269 Processo: 0000891-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYERRE DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00270 Processo: 0022142-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALBERTO BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 025904PB JORGE DANIEL DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado dos pedidos de habilitacao e carga do processo por
cincodias deferidos
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0009940-76.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCELIO PINHEIRO DE
LUCENA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a) PRESCRICAO
00272 Processo: 0022104-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 032/
2014 DCCOT ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 027958CE
LUANA BRAGA , 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. REU: IZAURA FALCAO DE
CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. REU: ALINE GRAZIELLE TAVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE
ASSIS VIEIRA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES DA
VEIGA PESSOA JUNIOR. VITIMA: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DE SEGURO DPVAT
ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE , 004040CE JOSE CANDIDO LUSTOSA B.DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Intime-se os assistentes de acusação para tomarem conhecimento da sentença procedente
em parte, absolvendo Aline Grazielle Taveira de Lima e condenando Izaura Falcão de Carvalho e Morais.
00273 Processo: 0022104-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 032/2014
DCCOT ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 027958CE LUANA
BRAGA , 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
REU: ALINE GRAZIELLE TAVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA ,
002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR. VITIMA: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 027722CE
GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE , 004040CE JOSE CANDIDO LUSTOSA B.DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se os assistentes
de acusação para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelção, no prazo legal.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0007402-61.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JURACI DE LIMA FLOR ADVOGADO: 013442PB
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido Banco Bradesco pedido deferido processo em cartóriopara cópias
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000333-80.2011.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: SIMONE FARIAS DE LIMA
ADVOGADO: 013343PB FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS , 011880PB PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0005052-37.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO LINS FERREIRA ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. AUTOR: POLIANA LEITE DA
SILVA BRILHANTE ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. REU: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BRADESCO AUTO RE
CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00277 Processo: 0009744-84.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE OLIVEIRA
MINERVINO ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REU: NIEDSON
CARLOS DA SILVA COSTA ADVOGADO: 024050PB CLEDSON DA SILVA FERNANDES , 022260PB
EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa-interrogatorio do reu no dia 14/10/
19 as 15:00 hs, por videoconferencia.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0001779-43.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WENDELL LINS MARQUES
ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado isac
augusto brito de melo a comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de
novembro de 2019, as 14 horas, na vara de entorpecentes da capital
00279 Processo: 0002367-84.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANOELITO ARAUJO DA
NOBREGA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO , 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL. REU: MARCOS ANTONIO ARAUJO MARQUES FILHO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intimeseintime o advogado para oferecer as alegacoes finais, em memoriais, noprazo sucessivo de 05 dias
00280 Processo: 0006028-47.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIA DA SILVA ALEXANDREINDICIADO: PATRICIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado washington de andrade olveira a apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 dias
00281 Processo: 0012002-89.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO CESAR MENDES DE
SOUZA ADVOGADO: 023647PB SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS. REU: VITOR MANOEL PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00282 Processo: 0022271-95.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEBER VINICIUS AURELIANO FONSECA ADVOGADO: 012800CE JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM. Despacho: Intime-se
a Fortbrasil Administradora de cartoes de credito, atraves de seu advogado, para comparecer em juizo,
a fim de receber as maquinetas apreendidas por ocasiao do presente processo, no prazo de 15 dias.

CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0007654-31.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0008984-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BMC CONSTRUCORES
LTDA ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0010032-57.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MIZAEL OLIVEIRA PEIXOTO
ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA
GOMES DINIZ , 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0010144-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELISSON WAGNER DE
SOUSA ALVES ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0012460-27.2002.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
COUTINHO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0014691-41.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RONIELLE MOREIRA SILVA ADVOGADO:
015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009939PB PAULO GOIS. Despacho: Intime-sevistas por 10 dias
00289 Processo: 0016069-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIANE NICOLAU DE ALMEIDA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-sevista 15 dias.
00290 Processo: 0016147-94.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesevistas 10 dias
00291 Processo: 0024287-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seo reu para se manifestar em 05 dias

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8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0025950-09.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: BANCO HSBC ADVOGADO: 000983A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0004198-73.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELI MOREIRA DE SA
EVANGELISTA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0007119-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO BRUNO SILVA
VASCONCELOS ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0005483-96.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. M. M. M. ADVOGADO: 006916PB
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: N. B. M. Sentenca: Interdicao de direitos decretada porcedencia
do pedido
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0027768-30.2007.815.0011 - TUTELA E CURATELA - REU: E. F. S. ADVOGADO: 024032PB ERALDO
FELIX DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0015392-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SOUZA ADVOGADO: 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0004393-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. VITIMA: EVANDRO LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido revogação de prisão.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000329-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAMASTOR ALBUQUERQUE
CAMPOS ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 014266PB LEILA
LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. VITIMA: ARLINDA MEDEIROS FERNANDES Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2019, pelas 14h00min, a ser realizada
neste Juizado da Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0001075-86.2019.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. A. L. D. ADVOGADO:
021630PE GIOCONDA PATRICA NUNES DE ALENCAR FERRAZ , 023109PE GIORGEANE NUNES DE
ALNCAR FERRAZ. AUTOR: C. D. S. ADVOGADO: 021630PE GIOCONDA PATRICA NUNES DE ALENCAR FERRAZ , 023109PE GIORGEANE NUNES DE ALNCAR FERRAZ. Despacho: Intime-se Intimar as
causídicas patronas da parte autora para no prazo de 15 (quinze)dias indicar o endereco corretos dos
promoventes sob pena de extincao do feito.
00301 Processo: 0001264-06.2015.815.0011 - ADOCAO AUTOR: S. A. S. ADVOGADO: 008577PB MIRAIDES
GUEDES RODRIGUES. AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES.
Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para odia 20/11/
2019, pelas 15h30, devendo comparecer acompanhado das testemnhas por ventuda arroladas(CPC,
art. 455).
00302 Processo: 0002051-30.2018.815.0011 - GUARDA AUTOR: V. M. S. ADVOGADO: 021858PB RENALY
PATRICIO SANTOS. Despacho: Audiencia designada20/11/2019 às 16:00, na sala de sessões desta Vara.
00303 Processo: 0006691-42.2019.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: F. C. S. ADVOGADO:
015845PB IVONEIDE PORFIRIO DOS SANTOS QUEIROZ. REU: C. M. D. C. A. ADVOGADO: 012071PB
SERGIO MARQUES CATAO. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. A. C. S. ADVOGADO: 012071PB SERGIO
MARQUES CATAO. Despacho: Apelacao interposta pelo autorpor todo o teor da sentença de fls.129/131,
“DENEGO A SEGURANÇA requerida, ratificando a liminar e extinguindo o processo com resolução do
mérito, na forma do art.269, I, do CPC.(...)”
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0012579-12.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se alvara a
disposicao
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0001948-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN AUGUSTO SALES ADVOGADO: 016529PB MARCO FREDERICO SALES. REU: KLEBER DANTAS DUARTE ADVOGADO: 020654PB
TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. REU: MACILON XAVIER TARGINO ADVOGADO: 016529PB
MARCO FREDERICO SALES. Despacho: Intime-se as defesas da sentença que julgou parcialmente
procedente a denunciapara condenar o denunciado JEAN AUGUSTO e absolver os denunciados KLEBER
E MACILON XAVIER, nos termos da sentença
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000237-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO UCHOA SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-separa OFERECER SUAS
RAZÕES, no prazo de 08 (OITO) dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0004389-45.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 010520AL BEL ALEX DEYWY FERREIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Pedido deferido de habilitação.Aguarde-se a captura da acusada Larissa dos Santos Rodrigues Leite.
00308 Processo: 0006550-23.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MACIELE AVELINO DE MOURA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia26/11/2019, as 15:30 horas.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000013-83.2009.815.0941 - EXTINCAO DAS OBRIGAC REU: CCB CIMPOR CIMENTOS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 047342RS RENATO MULINARI. Despacho: Intime-se a parte promovida para
efetuar o pagamento do débito restante, tendoem vista que o banco informou não haver nenhum valor
bloqueado da em-presa (doc. de fls. 485).
00310 Processo: 0000946-80.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLI SILVA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001380-74.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IOHANNAH ALMEIDA FIRMA INDIVIDUAL ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: BRASIL TELECOM
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00312 Processo: 0001110-45.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA GUEDES
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5 dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0000108-64.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IRACEMA ANA COSTA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação rpv expedido
nos autos. Prazo de 05 dias.