11 resultados encontrados para 0022271-95.2015.815.2002 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 06 de junho de 2018 Publicação: quinta-feira, 07 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.510 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAPRE Nº 1.097/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 0802087-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Totalparts Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. Advogado(s): Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves �
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 00269 Processo: 0000891-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYERRE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00270 Processo: 0022142-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALBERTO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANT
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 16º ) Apelação Criminal nº 0001863-97.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA (Adv.: José Sil
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00215 Processo: 0031669-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. P. P. C. ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo de 05 ( cinco) dias 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00216 Processo: 0007927-07.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 6 JULGADOS DA CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0000042-44.2015.815.2002. ORIGEM: Comarca de Água Branca/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba E Anderson Carneiro da Cunha Leite. ADVOGADO: Luiz Pereira do Nascimento Junior. APELADO: Os Mesmos
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 DE MÁ FÉ. CONHECIMENTO DA APELAÇÃO COMO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA PROFERIDA EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS. QUERELADO QUE OSTENTA A CONDIÇÃO DE VEREADOR. OFENSAS PROFERIDAS QUE GUARDAM ESTREITA CORRELAÇÃO COM O EXERCÍCIO DE MANDATO PARLAMENTAR. INVIOLABILIDADE DAS OPINIÕES, PALAVRAS E VOTOS. PROTEÇÃO GARANTIDA CONSTITU
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 69º) Apelação Criminal nº 0000101-05.2008.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JEFFERSON ALEX SOARES SANTIAGO (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da a
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROBSON NASCIMENTO DA SILVA (Defensores Públicos: Aldaci Soares Pimentel e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Obs.: despachos de mero expedientes Dr Wolfram fls. 124, 129v e 140. Cota da Sessão