TJPB 11/10/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
00499 Processo: 0002979-31.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0002998-13.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0003019-13.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0003025-20.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COOPERGENESIS COOPERATIVA DE TRABALHO EM ATIVIDADESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00503 Processo: 0003038-68.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0003064-61.2007.815.0751 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004631PB EUNICE PEDRO DE
CARVALHO , 002454PB MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0003110-06.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIOLETA DE FATIMA
COELHO DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0003309-82.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0003315-89.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALREU:
COMERCIAL DE ALIMENTOS E DERIVADOS DE CARNES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0003538-66.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA. REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA
ADVOGADO: 017700PB URBANO VITALINO DE MELO NETO , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0003606-16.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0003797-56.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0003887-74.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0004556-54.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 012199PB FRANCISCO EDWARD
AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0005015-90.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0005847-89.2008.815.0751 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0000474-62.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao das contrarrazoes, no prazo legal.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00516 Processo: 0000439-67.2017.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AURINO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, no prazo legal.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00517 Processo: 0000008-88.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO NEPOMUCENA DO
NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Cumpra-se
Fica a defesa intimada para apresentar alegacoes finais no prazo de05 (cinco)dias.
00518 Processo: 0000288-88.2019.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLIANE ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. REU: BATISTANIA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Cumpra-se Intimem-se as
acusadas para alegacoes finais, no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000318-70.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCELO MARKSON ANDRADE SILVA ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 159538MG WILSON
TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. Despacho: Intime-se
para conhecimento da decisão de fls 198/199, que indeferiu o pedido de revogação da prisão, bem como
para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00520 Processo: 0000761-84.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. E.
M. N. ADVOGADO: 025715PB WENDELL ARAUJO SOUSA. AUTOR: J. P. Despacho: Intime-se Indefiro
o pedido de revogacao, mantendo a decisao de fls. 09/11, por seus termos.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000272-32.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: KAL MAX RODRIGUES PAIVA ADVOGADO: 016371PB
LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000101-74.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JOSE OLIVEIRA VERAS
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE. VITIMA: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS SOUZA Sentenca: Pedido julgado procedente
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000780-23.2019.815.0731 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ROBERTO RICARDO
SANTIAGO NOBREGA ADVOGADO: 054934DF CELIO JUNIO RABELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.
1A. VARA DE CABEDELO NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000026-81.2019.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C REU: R. R. S. N. ADVOGADO:
011879PB PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO JUDICIAL DE FLS.579/585.
00528 Processo: 0000124-66.2019.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C REU: F. M. M. R. ADVOGADO:
012230PB CARLOS EDUARDO S FARIAS , 021470PB ANTONIO ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO ,
011229PB EDIGARDO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZACAO DO INSTRUMENTO DE MANDATO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00529 Processo: 0000137-65.2019.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: C. D. L. ADVOGADO: 023321PB
PRISCILA THAIS DINIZ CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO JUDICIAL DE FLS.101/111
00530 Processo: 0000435-57.2019.815.0731 - NOTIFICACAO PARA EXP AUTOR: CLAUDIA MONTEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO JUDICIAL DE FLS.41/45.
00531 Processo: 0000456-33.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANK QUEIROZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Sentenca:
Intime-seintime-se o advogado da sentenca prolatada nos autos
00532 Processo: 0000693-67.2019.815.0731 - PETICAO AUTOR: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA
ADVOGADO: 054934DF CELIO JUNIO RABELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA TOMAR
CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.12.
00533 Processo: 0002730-43.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RAVELLY NUNES DA
SILVA TARGINO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Sentenca:
Intime-seintime-se o advogado de matheus ravelly nunes da silva targino da sentenca que julgou
procedente a pretensao punitivia
3A. VARA DE CABEDELO NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0001099-64.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se
a parte autora, para no prazo de 05 dias, impulsionar o feito, nos termos do paragrafo 1º, art. 485, cpc.
00535 Processo: 0001439-23.2005.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA JOSE CASTRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR: JOSILENE DE
CASTRO DOS SANTOS PEREIRAAUTOR: JEAN DE CASTRO DOS SANTOSAUTOR: JOSEANE DE
CASTRO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a embargante para falar sobre o documento juntado, em
cinco dias.
00536 Processo: 0002528-42.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO NACIONAL
FIAT ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: Intime-se a parte promovida, para no prazo de 05 dias, comparecer em cartorio,a fim de receber
o alvara que se encontra a disposicao.
00537 Processo: 0002921-64.2009.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CACA COM VAREJISTA DE
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. Despacho:
Intime-seo exequente para, no prazo de 05 dias, tomar ciencia do resultado da diligencia junto ao BACEN
e requerer o que entender de direito.
00538 Processo: 0005016-72.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS , 010914PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. REU: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência designada
para a data de 19/11/2019, pelas 15:00h para oitiva do perito designado.
00539 Processo: 0005241-19.2011.815.0731 - EXECUCAO PROVISORIA REU: CONSORCIO NACIONAL FIAT
ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: Intime-se a parte promovida
para no prazo de 05 dias, comparecer em cartório, a fim de receber o alvara que se encontra a disposicao.
4A. VARA DE CABEDELO NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0001901-77.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRANSSINETTI
CARNEIRO DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA
TORRES. AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE
LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a PARTE AUTORA para que junte as MEMORIAS
DOS CALCULOS dos valores requeridos, no prazo legal.
00541 Processo: 0003984-95.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MILTON FERNANDO
MORORO DE ANDRADE ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO , 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se abra-se VISTAS ao AUTOR para se pronunciar sobre
o resultado da pesquisa SIEL, em 10 (dez) dias.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000060-14.2017.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. INDICIADO: RONILSON EUGENIO
SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. INDICIADO: MARTILIANO DE SOUZA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. INDICIADO: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. INDICIADO: MARIA LUCIA HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21/10/2019 as 09:00h, nesse forum da Comarca de Caicara.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0001522-88.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MORAIS VELOSO
ADVOGADO: 007724CE ERMANO TAVARES , 005906CE VALDEMIR SARAIVA DE ARAUJO FILHO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em relacao a infracao constante destes autos, o que faco
com fundamento no art. 89, §5º, da lei 9.099/95
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0001964-78.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SARAIVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00522 Processo: 0000222-98.2019.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: IntimeseA DEFESA DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, AS 08H30MIN, NESTE FORUM LOCAL
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00545 Processo: 0000145-66.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BARROS FIGUEIREDO ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 008512PB
GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: JOSE CARLOS DA COSTA BRABO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se os réus para apresentarem suas razões de
apelação, no prazo legal.
CAAPORA
CONCEICAO
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000228-55.1999.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, requerer
o que lhe e de direito.
00524 Processo: 0001869-87.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-se
da sentenca: julgo improcedente.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000076-77.2014.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM REU: AMANDA VITORIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seefetuar o
pagamento do valor executado no prazo de 10 dias, sob penade constrição eletrônica.
00547 Processo: 0000715-32.2013.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sejuntar aos autos o endereço do
herdeiro Arleneide Santino de Oliveira,prazo de 10 dias.
00548 Processo: 0000952-32.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LAURENTINO COELHO ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-seo