TJPB 14/10/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

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RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 122 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001226277.2008.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE – IPSEM.
PROCURADOR: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JÚNIOR APELADO: LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADOS: WALMIR ANDRADE (OAB/PB 1586) E JOSÉ
LUÍS MENESES DE QUEIROZ (OAB/PB 10598)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 123 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 301648811.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MARCELLE GUEDES
BRITO. APELADA: MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 124 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081787997.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALANNA
MARIA PASSOS MEIRA DE ALMEIDA E ADRIANA BRASILEIRO DE LIMA ORDONHO ADVOGADO: BRUCE
SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO (OAB/PB 22280) APELADO: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA
LTDA – EPP. ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS (OAB/PB 16994)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 125 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034563.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: FRANCINALDO ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) APELADO: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADOR: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 126 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 009273385.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA
DE LOURDES COSTA DE LUNA FREIRE, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E JORGE COSTA DE LUNA
FREIRE. ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB 395) E ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE (OAB/PB 723) APELADOS: FERNANDA DE LUNA FREIRE RIBEIRO E ANDRÉ LUIZ RIBEIRO.
DEFENSORA: MARIZETE BATISTA MARTINS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 127 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 085430559.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AGNALDO TELES DA
ROCHA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADO: BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 128 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080566566.2018.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA – OAB/PB Nº 18.027. APELADA: HAIANNY VALÉRIA GOMES DE ARAÚJO
ALVES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB Nº 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 129 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081240681.2016.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADO: ELENILTON GUEDES DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM
(OAB/PB 13259) E ENÉAS FLÁVIO S. DE M. SEGUNDO (OAB/PB 14318)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 130 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000200845.2014.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: JOESIO PAULINO DE
SOUSA. ADVOGADA: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA (OAB/PB Nº 13.767). APELADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADA: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/PB 17.862 –A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000070284.2013.815.0231 ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). EMBARGADA: GENILZA DE OLIVEIRA GOMES. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/
PB 13.268).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 142 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000139902.2014.815.0351 ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: JOÃO CLEMENTE NETO.
ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E ROMERO SÁ S. DANTAS DE
ABRANTES (OAB/PB 21.289). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 143 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002629373.2006.815.0011 ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E
OUTROS. EMBARGADO: ROBSON CUNHA MENDES. ADVOGADA(S): ALANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB
12.036)).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (FÍSICO) 144 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0020804-36.2005.815.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: NORFIL S/A. INDÚSTRIA TEXTIL. ADVOGADO(S): MÁRIO F. MACIEL FILHO
(OAB/PB 5.339). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (FÍSICO) 145 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0000099-68.2008.815.0301 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO(S): KADMO WANDERLEY NUNES (OAB/PB 11.045) EMBARGADO: OTACÍLIO URTIGA DE QUEIROGA. ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB
11.182).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (FÍSICO) 146 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.º 0043625-53.2013.815.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676). AGRAVADO: JOSÉ MARIA DA SILVA ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/
PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (FÍSICO) 147 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.º 0001120-13.2014.815.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: CLÁUDIO DE
OLIVEIRA LIMA FILHO DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (FÍSICO) 148 - APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0001391-42.2016.815.0161 ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: JOSÉ
LIMA DE SENA ADVOGADO(S): DJACI SILVA DE MEDEIROS (OAB/PB 13.514) APELADA: MARIA NEUZA DA
COSTA ALVES ADVOGADO(S): GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB 9.005).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (FÍSICO) 149 - APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0002030-62.2015.815.0301 ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: CONSBRASIL CONSTRUTORA BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509) APELADA: K1 LOCADORA CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. ADVOGADO(S): FRANCIVALDO GOMES
MOURA (OAB/PB 11.182).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (FÍSICO) 150 - APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0015942-46.2010.815.2001 ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSÉ DAMÁSIO DE SOUSA ADVOGADA(S): CRISTIANE TRAVASSOS MEDEIROS MAMEDE (OAB/PB 13.512)
E OUTRA. APELADO: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
ADVOGADO(S): FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547).

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 131 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080565419.2018.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22718)
APELADO: DIEGO BEZERRA ESPÍNOLA. ADVOGADA: CLARA PEREIRA GERÔNIMO (OAB/PB 24446)

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0017396-22.2014.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTES:
JOSÉ CARLOS TEIXEIRA FILHO E CLÁUDIA MARIA LOPES CARNEIRO TEIXEIRA. ADVOGADO(S): JOÃO
OTÁVIO TERCEIRO NETO N. B. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A)

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 132 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0822483-86.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: LAELSON SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967. PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0003403-65.2014.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL EMBARGANTE: MAGNO
DEMYS DE OLIVEIRA BORGES. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233).
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 133 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 003964768.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB-RN 856-A) E ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO
(OAB/PB 18007) 02 APELANTE: CARLA CORTES FREITAS. ADVOGADAS: JOSEFA INEZ DE SOUZA (OAB/PB
6.705) E BARTIRA MARAINA DE SOUZA (OAB/PB 14411) APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0729812-25.2007.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR RÉGIS AZEVEDO E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 134 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080454959.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO:
MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB N° 22.528). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A DINALVA RÉGIA DO NASCIMENTO.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0023627-07.2010.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ALDA MARIA DA COSTA SANTOS. ADVOGADA(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB
20.222). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). 2º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S):
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 135 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080212559.2017.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. 01 APELANTE: REGINA COELI
GRACIANO DA SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS – OAB/PB Nº 20.107. 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 136 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL N.º 0820570-84.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA ADVOGADO: IANKEL LUCENA (OAB/PB 21737) APELADA: WILZA
FEITOSA SILVA CARVALHO. ADVOGADA: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO (OAB/PB 24241)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 137 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
Nº 0035535-56.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: FRANCISCO PEREIRA FILHO. ADVOGADO: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR (OAB/PB 11665) 2º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 138 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0804102-37.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE1:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VÍDERES DE ALBUQUERQUE. APELANTE2:
FAGNER DE CARVALHO PEREIRA. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB
10503) APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 155 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0073895-94.2012.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOSÉ CIRILO SOBRINHO. ADVOGADO(S): JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES (OAB/PB 10.027).
AGRAVADO: BANCO CSF S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 23.255)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 156 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0003486-96.2012.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. 1º APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO(S): FÁBIO RONELI CAVALCANTE
DE SOUZA (OAB/PB 8.937) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 157 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000931917.2014.815.0011. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: JEAN
CARLOS DOS SANTOS E EDILENE DA SILVA SANTOS. ADVOGADA(S): SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO
(OAB/PB 9.620). APELADA: PATRÍCIA MARTINS DE ANDRADE. ADVOGADA(S): MÁRCIA REGINA DE SANTANA (OAB/PB 18.866)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 158 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000054844.2015.815.0151. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: APARECIDA DO
ROSÁRIO QUEIROGA FORMIGA. ADVOGADO(S): ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8.874). APELADO: MUNICÍPIO DE IBIARA. ADVOGADA(S): DENYZE GONSALO FURTADO (OAB/PB 20.498)

PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 139 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
ESPECIAL Nº 0003418-90.2005.815.2001 ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. RECORRIDO: MOVELARIA IRMÃOS UNIDOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002641880.2009.815.2001 ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
EMBARGADOS: ABIGAIL EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): GITANA SOARES DE M.
E S. PARENTE (OAB/PB 16.443) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 159 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000263980.2015.815.2003. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO ROGÉRIO BONFIM MELO (OAB/SP 128.462). APELADO: ANTÔNIO BRANDÃO DE LIMA. ADVOGADO(S): EDSON MANZATTI
MENDES (OAB/PB 19.111)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 160 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000145312.2018.815.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.