TJPB 14/10/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
00339 Processo: 0000405-81.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NADSON SALUSTRIANO
GOUVEIA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000472-46.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00341 Processo: 0000013-68.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO TEOTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte ré
para apresentar alegações finais. Prazo 05 dias.
00342 Processo: 0000962-34.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEY PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 024902PB JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte ré para,
no prazo de 05 dias, oferecer alegações finais.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000184-44.2015.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ARNALDO NEPOMUCENA
DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-seo(a) exequente
para tomar ciencia do teor do(s) RPV(s) e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo conforme
com a resolucao n. 115/2010, do CNJ
00344 Processo: 0000647-25.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMMANUEL SOUZA DA
COSTA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca do
pedido do executado (fls. 132/133).
00345 Processo: 0000835-76.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE GOMES VIEIRA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: LIDER COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE
ALMEIDA BASTOS , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de cinco dias, se manifestarem, querendo, acerca dos calculos
realizados
00346 Processo: 0000912-56.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se homologo a desistência do acordo. Alvará expedido em favor do autor
00347 Processo: 0001230-83.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ENIO DONATO BRAGA
ADVOGADO: 016161PB NIVALDO COSTES BONIFACIO , 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO
JUNIOR. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00348 Processo: 0001741-03.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MILENA KARLA FERREIRA
ALBUQUERQUE AQUINO ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Sentenca: Intime-se indefiro o pedido de desconsideração da personalidade juridica. Intime o credor para, no prazo de dez dias,
requerer o que entender de direito
00349 Processo: 0001877-63.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese vista dos autos pelo prazo de cinco dias
00350 Processo: 0002582-27.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GRACIANO DANILLO
BORBA ORENGO ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. REU: ONOFRE AGORA ADVOGADO: 134719SP FERNANDO JOSE GARCIA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de cinco dias, se manifestarem, querendo, acerca dos
calculos realizados
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00351 Processo: 0000213-55.2019.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: IGOR DE LIMA RODRIGUES
ADVOGADO: 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. REU: LUCAS DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi
indeferido o pedido de revogacao da prisaopreventiva.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0000443-05.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELISAMA GUERRA DE SOUZA ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0001031-46.2015.815.0031 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P.REU: A. R. M. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000188-51.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000458-12.2014.815.0041 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SILVANA MAGDA SARAIVA
LEAL BALBINO ADVOGADO: 000846PB CASTRO VALENCA LEE E ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000473-69.2000.815.0041 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ALAGOA NOVA ADVOGADO: 002458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO , 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE , 006775PB
HUMBERTO CARDOSO DE SOUZA. REU: OTAVIO LEITE SOBRINHO ADVOGADO: 008682PB WALTER
DE AGRA JUNIOR , 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000508-43.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000667-78.2014.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS ,
017688PB YANARA PESSOA LEAL , 017189PB POLLIANA PEREIRA DE QUEIROGA. REPRESENTANTE
LEGAL: LAURA MARIA FARIAS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000709-35.2011.815.0041 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: RITA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000759-22.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE SOARES TORRES VENANCIO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000997-75.2014.815.0041 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. L. ADVOGADO: 003804PB
WALACE OZIRES COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. L. ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001174-68.2016.815.0041 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. S. ADVOGADO: 003804PB
WALACE OZIRES COSTA. REU: M. G. T. ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000622-36.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ACHILLES LEAL FILHO
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca de fls. 127/132.Os embargos declaratorios foram acolhidos.
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ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0002908-50.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIKAELLA BERRETO
PAIVA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016192PB DANIEL BRAGA DE
SA COSTA , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte para comparecer a audiência de conciliação no dia 17 de outubro de 2019, às 8h30 no Fórum de
Alhandra, ficando o advogado responsável por trazer parte autora.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000017-46.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRIENE HENRIQUE DOS
SANTOS SOARES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: DIOCLECIANO JOSE DE ANDRADEREU: WELLIGTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO
BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se para ciencia da expedicao de precatoria para comarca de
Joao Pessoa,para oitiva das testemunhas, ratificando a intimacao anterior.
00366 Processo: 0000433-19.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MARTINS
PESSOA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Intime-seO advogado do
acusado Jose carlos martins pessoa para no prazo de 5 (cinco)dias apresentar alegacoes finais.
00367 Processo: 0001455-15.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada do acusado Jose Francisco da Silva.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000076-80.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO ALMEIDA
NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/11/2019, às 9h para
realização do interrogatório do réu Messias de Lima Fernandes.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000308-26.2019.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON ANTONIO DE
AMORIM ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. INDICIADO: VALDENILSON DE
SOUZA CABRAL ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO Despacho: Intime-sea parte da Decisão de fls.65/66 que indeferiu o pedido de Revogação
daPrisão Preventiva dos acusados.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000736-05.2006.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAILSON SANTOS SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0002478-19.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia adiada para o dia12 de
novembro de 2019,as 16:00 horas na sala de audiencia da 1 vara.
00372 Processo: 0002478-19.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea causidica da expedicao da
Carta precatoria para inquiricao da tes-temunha da denuncia na Comarca de Mamanguape-PB.
4A VARA DE BAYEUX NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000001-24.1990.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: METALURGICA FORTEX IND E COM LTDA ADVOGADO: 006226PB MISSIVALDO
OLIVEIRA GUIMARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000001-53.1992.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ATACADO DE
ESTIVAS PARATIBE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000002-37.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REU: JACKSON ANDRE RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000009-63.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SKINA MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000013-38.1990.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: JOSE MANOEL DE SOUZA ADVOGADO:
000717PB NICACIO PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000015-13.1987.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: SEVERINO JOSE SOARES FILHOAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000015-41.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000018-93.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSEFA ENEAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00381 Processo: 0000023-18.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: CIRLA IND COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000024-03.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VASCONCELOS E ANDRADE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000037-65.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL BIOCOMBUSTIVEL ANP ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000039-64.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RENOVA CIA SUCURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. REU:
EVERALDO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000044-72.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JAFS
HOTEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000052-49.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RENOVADORA TRANSPNEUS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000053-34.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000056-08.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DAS DORES CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000063-63.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DE OLIVEIRA SARINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000069-22.2000.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TRATORACO COM DE PECAS PARA TRATORES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018