Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 6 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00019 Processo: 0004121-49.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO JOSE BARROS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-seConcedida Liberdade Provisória ao acusado CÍCERO JOSÉ BARROS. VARA D

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00425 Processo: 0014082-24.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANUCIO FERREIRA MACIEL ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DE QUE O SEU PEDIDO RESTA PREJUDICADO, UMA VEZ QUE A GUIA JÁ FOI EXPEDIDA. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00385 Processo: 0001334-17.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a executada nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Prazo: 5 dias. VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 0038

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 28 acusada, possibilitando a sua intimação para audiência de interrogatório, sob pena de prosseguimento à sua revelia. 00335 Processo: 0007540-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se advogado da parte para AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/12/2019�

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00195 Processo: 0006691-42.2019.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: F. C. S. ADVOGADO: 015854PB ARLINDO CAVALCANTI PEDROSA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora, por tod o teor da sentença de fls.129/131: “(...) DENEGO A SEGURANÇA requerida, ratificando a

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 00339 Processo: 0000405-81.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NADSON SALUSTRIANO GOUVEIA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00340 Processo: 0000472-46.2013.815.0941 - ACAO CIV

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 22 00277 Processo: 0000375-50.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY NASCIMENTO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redaca

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 32 00330 Processo: 0002097-56.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 015066PB THIAGO COSTA MORENO. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 ALVARÁ...ULTERIOR DELIBERAÇÃO...COMPARECERA AUDIÊNCIA...DIA 08/10/19 ÀS 08:30 NA SALA DE AUDIÊNCIA DESSE JUÍZO. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00230 Processo: 0001943-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LYNDON JOHNSON CARNEIRO DE LIMA ADVOGADO: 021101PB CA

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 265) – Apelação Cível N° 0800305-50.2017.8.15.0231. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apela