TJPB 15/10/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
13
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 98) – Agravo de Instrumento N°
0800953-44.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. Agravado(s): Maria Zenilda do
Amaral Nóbrega. Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB 16.889).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 122) – Agravo Interno N° 08001 1369.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Agravante(s): O Município de Esperança. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Agravado(s): Kecia Suênia Vicente da
Costa. Advogado(s): Juliano dos Santos Silveira (OAB/PB 16.802).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) – Agravo de Instrumento N°
0801491-54.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Condomínio do Edifício Engenheiro Roberto Palomo. Advogado(s): Robérgia Farias Araújo da Nóbrega (OAB/PB 9844).
Agravado(s): Hyundai Elevadores Wollk LTDA. Advogado(s): Samantha Barbosa Nascimento (OAB/PB 17.461).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 123) – Agravo Interno N° 080142829.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Cerâmica Cemarisa
LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 100) – Agravo de Instrumento N°
0803935-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Alcides Lopes da Silva Filho. Advogado(s): André Araújo de Melo Cruz (OAB/PB 15.049). Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 124) – Agravo Interno N° 080052154.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Vinicius Vidal
Lacerda e outro. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066). Agravado(s): Marco Túlio
Montenegro Cavalcanti Dias. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5672).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 101) – Agravo de Instrumento N°
0806465-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): A. V. R. B., representado
por sua genitora, Suely do Ramo. Advogado(s): Tiago Sobral Pereira Filho (OAB/PB 6656). Agravado(s): Mapfre
Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Nívea Maria de Sousa Bezerra e outros (OAB não cadastrada).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 125) – Agravo Interno N° 080529161.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Mercapeças Peças Para
Veículos LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 102) – Agravo de Instrumento N°
0807335-19.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Maxim’s
Perfumaria LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 126) – Embargos de Declaração N°
0800088-21.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Adriana Rodrigues
Urquiza. Advogado(s): Robson de Paula Maia (OAB/PB 3450).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 103) – Agravo de Instrumento N°
0800746-74.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sul América
Companhia de Seguro Saúde. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Agravado(s):
Samuel leite Felix. Advogado(s): Stephanie Souza Cabral (OAB/PE 34.801).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 127) – Embargos de Declaração N°
0803822-43.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Fundação de Apoio ao Ensino, A pesquisa e a Extensão – FURNE. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB
9164). Embargado(s): Rute Leite Medeiros. Advogado(s): Flaviano de Mendonça Sodré (OAB/PB 22.126).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 104) – Agravo de Instrumento N°
0801651-79.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Manoel Batista
do Nascimento Neto. Advogado(s): Alex Barros da Silva (OAB/PB 22.722).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 128) – Apelação Cível N° 080071433.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Apelado(s): Eduardo Alves de Alencar. Advogado(s):
Angélica Vitoriano Cordeiro de Andrade (OAB/PB 23.929B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 105) – Agravo de Instrumento N°
0803089-14.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Maria Gorete Brasileiro
Silva e outros. Advogado(s): Manoel Antônio Bruno Neto (OAB/PE 676A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 129) – Apelação Cível N° 080307484.2017.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Cícero Ângelo. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 106) – Agravo de Instrumento N°
0800330-09.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Márcio Perez de Rezende (OAB/PB 20.402A). Agravado(s): Maria Clessidalva Vilar Almeida Lima.
Advogado(s): Ítalo Torres Lima (OAB/PB 15.788).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 130) – Apelação Cível N° 083500089.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Romero Sérgio
da Silva Galiza. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 107) – Agravo de Instrumento N°
0802455-47.2019.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Kate Lira Andrade
Mororó de Oliveira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 108) – Agravo de Instrumento N°
0804102-14.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, Representado por sua procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): André Mendes Moreira (OAB/MG 87.017).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 109) – Agravo de Instrumento N°
0807332-64.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, Representado por sua procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Agravado(s): José
Juvenil Alves de Sousa. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 110) – Agravo de Instrumento N°
0806275-11.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): IBFC
– Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP
185.064). Agravado(s): Leonardo Farias da Silva. Advogado(s): Eliomara Correia de Abrantes (OAB/PB 1326).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 131) – Apelação Cível N° 080046596.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Maria de Lourdes Canuto
Gomes. Advogado(s): Bruno Kelvin Custódio Matias (OAB/PB 23.168). Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): João Paulo Barreto (OAB/CE 22.880) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 132) – Apelação Cível N° 080004659.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): O Município de Juru.
Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Cleide Eufrásio da Silva. Advogado(s): Marcelo
Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 133) – Apelação Cível N° 080080705.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca De Campina Grande. Apelante(s): CESED – Centro de
Ensino Superior e Desenvolvimento. Advogado(s): Wellington Marques Lima (OAB/PB 5673) e outros. Apelado(s):
Gabriel Braga Cavalcanti de França Costa. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 134) – Apelação Cível N° 082588663.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Joseildo Mariano da Silva.
Advogado(s): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264) e outros. Apelado(s): D. B. L., menor impúbere, representado por sua genitora. Advogado(s): Igo Cássio Sousa (OAB/PB 18.440).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 111) – Agravo de Instrumento N°
0800412-40.2019.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): M. G. O. L., representado por seu genitor, Márcio da Silva
Rodrigues Lacerda. Advogado(s): Victor Augusto Guerra Leitão de Melo (OAB/PB 19.677).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 135) – Apelação Cível N° 081454370.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Apelado(s): Gilberto de Oliveira Silva.
Advogado(s): Gilberto de Oliveira Silva (OAB/PB 4728), Maria do Socorro Caitano de Oliveira (OAB/PB 10.568).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 112) – Agravo de Instrumento N°
0800847-14.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Roberto Ricardo
Santiago Nóbrega. Advogado(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB/PB 103.650). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 136) – Apelação Cível N° 000213196.2015.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Patrícia
Meira Bento. Advogado(s): Walter Agra Júnior (OAB/PB 8682). Apelado(s): UEPB – Universidade Estadual da
Paraíba. Advogado(s): Thales Linhares de Azevedo (OAB/PB 14.790).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 113) – Agravo de Instrumento N°
0804732-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Lions
Clube João Pessoa. Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2666).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 137) – Apelação Cível N° 002057262.2014.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): DETRAN
– Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba e outros. Advogado(s): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB
17.208). Apelado(s): Marilene Albino da Silva. Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 114) – Agravo de Instrumento N°
0805690-56.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Geovanna Gabrielly Dias Nunes. Advogado(s): Carlos Magno dos Santos (OAB/PB 19.295A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 138) – Apelação Cível N° 080063029.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): O Município de Juru.
Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Laurindo Almeida neves Júnior. Advogado(s):
Manoela Letícia de Oliveira Marcolino (OAB/PE 39.517).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 115) – Agravo de Instrumento N°
0800901-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Marco Antônio
Vicente de Sales. Advogado(s): Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno (OAB/PB 9328). Agravado(s): O Município de
Queimadas, representado por seu Procurador, José Murilo Freire Duarte Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 139) – Apelações Cíveis N° 081392613.2015.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Artur Vasconcelos Valadares
Filho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 116) – Agravo de Instrumento N°
0803945-07.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
Agravado(s): Genival Ricarte Rocha. Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura (OAB/PB 9801).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 140) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0848002-92.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s):
Genivaldo Modesto da Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros.
Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 117) – Agravo de Instrumento N°
0801009-09.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Rafaela Alves Sotero Martins. Advogado(s): Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante (OAB/PB 19.551). 1°
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. 2°
Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Erick Macedo (OAB/PB 10.033).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 118) – Agravo Interno N° 080260902.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Luan Cavalcante Brilhante.
Advogado(s): Erli Batista de Sá Neto (OAB/PB 24.914). Agravado(s): Sociedade de Educação de Patos LTDA.
Advogado(s): Paulo de Assis F. Da Luz (OAB/PB 10.572).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 119) – Agravo Interno N° 080715078.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Maria Josélia Anízio Ferreira SÁ. Advogado(s): Luan Anízio Serrão (OAB/
PB 23.698).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 120) – Agravo Interno N° 080555510.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa,
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Breno José Santos da Silva. Advogado(s): Catarina Porto
(OAB/PB 10.583) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 121) – Agravo Interno N° 080065921.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Raízen Combustíveis S/
A. Advogado(s): Júlio Salles Costa Janolio (OAB/RJ 119.528) e outros. Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade.
ATA DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA
DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e
de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 14 de outubro de 2019. Aos 14 dias do mês
de outubro do ano de dois mil e dezenove, às 9 horas, na Sala de Reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça da
Paraíba, situada no térreo do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, reuniu-se
Comissão de Concurso encarregada de dirigir as atividades do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para
Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Presentes, na oportunidade, o Presidente da Comissão Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Juiz Titular da 16ª
Vara de Cível desta Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, a Juíza Auxiliar da Corregedora, Dra. Silmary
Alves de Queiroga Vita; o Notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti; a Registradora Maria de Lourdes
Alcântara Brito Wanderley. e a Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional paraibana da
Ordem dos Advogados do Brasil. Ausências justificadas do Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Meales Medeiros de
Melo e do Procurador de Justiça José Raimundo de Lima, representante do Ministério Público. O Presidente,
agradecendo a presença de todos, deu início aos trabalhos, para dar continuidade à apreciação dos recursos
administrativos apresentados pelos candidatos cujos pedidos de inscrições definitivas foram indeferidos, conforme publicação contida na ata de reunião de 25 de outubro de 2018 publicada com seu anexo no Diário de
Justiça Eletrônico do dia 05 de novembro de 2018, por não atenderem às exigências contidas nos documentos
exigidos no item 9.1 ou 9.2, do Edital nº 001/2013, de acordo também com o teor do Edital de Alteração nº 001/
2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03 de setembro de 2019. A Comissão deliberou, à
unanimidade, o seguinte: 1.1. Recurso Administrativo nº 2018.111.497: Após análise, a Comissão deliberou, à
unanimidade, rejeitar o pedido recursal, mantendo o indeferimento do pedido de inscrição definitiva, permanecendo o candidato no certame na condição de sub judice, em cumprimento da decisão liminar deferida no MS nº
0801907-22.2019.815.0000; 1.2. Recurso Administrativo nº 2018.126.850: Após análise, a Comissão delibe-