TJPB 15/10/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019

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4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0003852-58.2014.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GETULIO BEZERRA DE
MACEDO FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0004463-89.2006.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. M. A. ADVOGADO: 002742PB
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00232 Processo: 0000034-59.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DOUGLAS HENRIQUE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais em favor do réu,no prazo legal.
00233 Processo: 0002578-20.2018.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARCIEL ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 dias, se manifestar acerca do requerido pelo órgão ministerial, ou seja, atender o que dispõe
o art. 120 do cpp, bem como juntar cópia da informação referente ao processo de mamanguape -pb
00234 Processo: 0003536-45.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. G. S. ADVOGADO: 020955PB
GENILDO FERREIRA XAVIER. Despacho: Intime-se para dizer se há diligências a requerer, segundo art. 402-CPP.
00235 Processo: 0003708-21.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AHLYMO MAX DUTRA FERREIRA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se Do despacho de
fl. 64, que revogou o benefício do sursis processual,dando seguimento ao andamento do processo,ficando
ainda intimado para, no prazo de 05 dias, informar o endereço atual do réu- anexar comprov
00236 Processo: 0006208-26.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: YCARO JORGE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 08 dias, apresentar as razões do recurso de apelação interposto.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0015669-88.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE CARDOSO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. REU: JOSE AGNALDO DE LIMA Despacho: Audiencia designada para o dia 12 de
novembro de 2019, as 14 horas, na vara de entorpecentes da capital
00238 Processo: 0017239-12.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN XAVIER CAMBOIM
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07 de
novembro de 2019, as 15:30 horas, na vara de entorpecentes da capital

00255 Processo: 0000402-86.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento desinga para o dia 04/12/2019, às 09:40
horas,no forum de alagoinha.
00256 Processo: 0000751-65.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLINALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/12/2019, às 11:50 horas, no
forum de alagoinha.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000378-73.2012.815.0411 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 011333PB
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se o advogado da parte por todo conteúdo da
sentença de fls. 49/50 que julgou extinto o processo com resolução de mérito.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0000172-49.2018.815.0411 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: RODOLFO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 040156PE HUGO ALBERTO DE ARRUDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
excepiente da decisao de fls. 09/11, que JULGOU IMPROCEDENTEo pedido de excecao de incimpetencia e mantenho a competencia deste Comarca para o presente feito.
00259 Processo: 0000858-41.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN DE MOURA FERREIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: PAULO RICARDO BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados
de defesa para apresentarem as alegações finais escritas no prazo de 5 (cinco) dias.
00260 Processo: 0001317-14.2016.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. S.
S. ADVOGADO: 038709PE MARIO JOSE TORRES DE MELO. Despacho: Intime-se a defesa para no
prazo de 05 (cinco) dias se pronunciar sobre o teor do depoimento na prova emprestada, conforme
determinacao do termo deaudiencia as fls. 224/225.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0000279-30.2015.815.0951 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: SONIA MARIA SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ESPOLIO DE SEVERINO
FERNANDES DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0000753-65.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0001052-42.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VITAL ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0000076-64.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NOEMIA ALVES VERAS
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000828-22.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA FIRMINO SANTANA DE MELO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: JOANA ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao
prolatada nos autos, a qual indeferiu o p edido formulado pela promovida para determinar a liberacao dos
valores depositados.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00243 Processo: 0000400-49.2019.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: C. C. C. ADVOGADO: 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: C. R. R. L. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. Despacho: Pedido indeferido

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000115-22.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0000536-17.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000162-30.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA MARIA PIMENTEL DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se fica o autor/advogado intimados para recebimento do alvara.
00247 Processo: 0000191-46.2009.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IVONE MEDEIROS CHAVES
SOBRAL ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE SOBRAL DA SILVA
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se RPV Expedido. Fica o autor intimado para em 05 dias manifestar-se acerca do RPV Expedido.
00248 Processo: 0000630-81.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE ARAUJO SOARES
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BCV BANCO DE CREDITO E VAREJO S/
A ADVOGADO: 020461A FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000680-39.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
SEVERINO JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000750-37.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINO JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000243-03.2013.815.0031 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: GRAN PECAS COM E DISTRIBUICAO DE PECAS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000148-45.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ANDRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/11/2019, às
11:20 horas, no forum de alagoinha.
00253 Processo: 0000223-55.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: JOÃO ADRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 27/11/2019, às 10:30 horas, no forum de alagoinha.
00254 Processo: 0000353-11.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FLÁVIO DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/12/2019, às 10:50
horas, no forum de alagoinha.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00262 Processo: 0000088-14.2017.815.0951 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDUARDO DINIZ
FERREIRA ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Despacho: Intime-se a advogado do
réu José Eduardo Diniz Ferreira para apresentar as razões do apelo no prazo legal.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000051-04.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRAZ CAETANO JUNIOR
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Sentenca: Sentenca absolutoria
00264 Processo: 0000283-55.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ILTON MIGUEL
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Despacho: Intime-se PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.
00265 Processo: 0000322-13.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. C. ADVOGADO: 022256PB
ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 12.11.2019, AS 11H30, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
00266 Processo: 0000380-16.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO SOARES DE PAULA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12.11.2019, AS 10H30, NO FORUM DE ARARUNA/PB.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000933-82.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DIAS MACHADO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito”Acolho a impugnacao do executado e reconheco a prescricao da pretensao executoria e,
nos termos do art. 487, II, do CPC, JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO”.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00268 Processo: 0000071-32.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA RODRIGUES DE
LIRA ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. REU: ALEXANDRE OLIMPIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. REU: ELIAS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. REU: MARIA
MARIANA DE ANDRADE ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. REU:
VANDELUCIO BORGES DA SILVA ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA.
Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar maria mariana de andrade, art. 129 do
CP, e absolver os demais réus, quanto ao delito do art. 102 da Lei nº 10.741/03, agende-se audiência para
proposta de suspensão condicional do processo.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0000707-25.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF ADOLFO DE JESUS
ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para apresentar no prazo de cinco dias as alegacoes finaisem favor de seu constituinte.
00270 Processo: 0000989-39.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEIBSON JHONY DE MELO
BARROS ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
4A VARA DE BAYEUX NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000079-66.2000.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 085657SP WILSON SANCHES MARCONI. REU: MONTEIRO PAIVA E CIA LTDA ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA , 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA.
REU: ORLANDO DA FONSECA PAIVA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU:
MARIA VITORIA DA ALIANCA FONSECA PAIVA ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA
SOUSA , 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: CLAUDIO BARRETO PAIVA ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA , 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000152-58.1988.815.0751 - EMBARGOS AUTOR: PADIESEL PARAIBA DIESEL S/A ADVOGADO: 008697PE ALDO JOSE ALVES DE QUEIROZ. REU: SUNAB SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO
ABASTECIMENTO ADVOGADO: 005944PB JOAO FERREIRA SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000169-88.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VALDEMIR
BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000398-29.2003.815.0751 - EMBARGOS AUTOR: SOCIEDADE EUNICE WEAVER DA PARAIBA ADVOGADO: 001043PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS. ASSIST.AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALREU: CAIXA ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0001420-54.2005.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARILENE DE MELO
SOARES ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. REU: FAZENDA NACIONALREU: