TJPB 15/10/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019

00370 Processo: 0000533-96.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 012955PB KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA , 003522PB JOAO FREIRE DA
SILVA FILHO. REU: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS SA ADVOGADO: 031132PE GUILHERME CESAR
CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000259-77.2011.815.0531 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ZENILDA DE ARAUJO MARQUES
ADVOGADO: 011443PB OTONI COSTA DE MEDEIROS , 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO ,
020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. REU: EVILASIO MARQUES SALESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0001559-72.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para que compareca
em cartório, para fins de recebimento do alvará judicial.

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Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000294-23.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Despacho: Intime-se para apresentar as razões do apelo, no prazo legal.
00398 Processo: 0002972-11.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RODRIGUES VENANCIO
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada do réu, para
comparecer a audiência de proposta de sursisprocessual, designada para o dia 30/10/2019, 08 horas, na
sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00399 Processo: 0003039-73.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AILTON JUNIOR ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a advogada
do réu, para comparecer a audiência de interrogatório, designada para o dia 30/10/2019, às 08 horas e 10
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00400 Processo: 0003044-95.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GEOVANI FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 30/10/2019, às 08 horas
e 30 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.

PIANCO

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0001849-77.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANILDA FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PIANCO NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0000114-26.2009.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: JULIO LOPES CAVALCANTI ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000837-86.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEVI FERNANDES PESSOA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO, PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 43.

1A. VARA DE PIANCO NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000075-58.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA JUSTO
ANGELO RUFINO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000081-70.2008.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA ,
016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO SOARES NETO ADVOGADO:
022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000097-39.1999.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOAO MARINHEIRO NETOREU: EVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUEAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000177-07.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO LUCAS RODRIGUES ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 011874PB PAULO
CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000181-83.2012.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: LUZINEIDE FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: FRANCISCA MARTA FELIPE CIDELINO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: JOSE CIDELINO SOBRINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000383-55.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAGUIA ALVES
DE ALMEIDA LEITE ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000394-84.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA RODRIGUES LEITE
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000428-25.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOELMA ABILIO
PEREIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000498-47.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEIDE SANCHO DE
CARVALHO BATISTA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000641-02.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MAMEDE BEZERRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000661-22.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELIO LACERDA DE
ARAUJO LIMEIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000713-23.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINEIDE PEREIRA
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BANCO
PANAMERICANO ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000737-46.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000809-33.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS MATEUS VIANA
DE PAULA ADVOGADO: 021224PB BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO , 021225PB GUILHERME
TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGURO ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000838-88.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA MIRANDA DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000849-20.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000849-83.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXSUEL TOME DE ARAUJO ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000868-26.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CABRAL RIBEIRO
NETO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000869-11.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA BEZERRA TOMAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 018613PB ANDERSON
SOUTO MACIEL DA COSTA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0000916-74.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 019763PB SAMUEL FREITAS PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAnte o Exposto, atendo ao que mais dos autos contam e princiopios de direito
aplicaveis a especie, com fundamento no artigo 485,III e 1o doNCPC,EXTINGO O PROCESSO SEM
RESOLUCAO DE MERITO em virtude do abandono
2A. VARA DE MONTEIRO NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0001111-93.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELTON VILMAR RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se
para audiência de Instrucao e Julgamento designada para o dia 06 de novembro de 2019, as 08h30

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000111-52.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SOUTO FERNANDES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
os fins do art. 422 do cpp, no prazo legal.
00378 Processo: 0001211-52.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIZAEL DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à
audiência designada para o dia 22.10.2019, às 9h30min, devendo o advogado comparecer acompanhado
do réu e das testemunhas de defesa.
00379 Processo: 0001227-98.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVANIA MENDES CIPRIANO ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00380 Processo: 0001227-98.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVANIA MENDES CIPRIANO ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Despacho: Intime-separa apresentar
contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministerio P´úblico, no prazo de 8 dias
00381 Processo: 0004408-83.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRINALDO PEREIRA PINTO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seapresentação
das razões do recurso no prazo de 8 dias
00382 Processo: 0005338-04.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DO CARMO SOUSA
DOS SANTOSREU: JOSE JORLANIO NUNES DE LIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES
DANTAS MOREIRA , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS. Despacho: Intime-se acerca da audiênica
de instrução, agendada para data de 22/10/2019, às 11:00hs.
00383 Processo: 0007770-54.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEVERTON FURTUNATO
FERREIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: DANIEL VILARIM
MACENA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE PATOS NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0000325-14.2017.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
AGENTES DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. REU:
FABIO LUCENA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada dos querelados, Fabio Lucena de Medeiros e Ademar Luis Strack, ante
o reconhecimento da perempcao.
00385 Processo: 0000335-58.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEI MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00386 Processo: 0001057-24.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA GUEDES ALVES
ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00387 Processo: 0001154-58.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME DE LIMA ALVES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente a
denuncia e condenado o denunciado, incurso no art. 150, § 1 c/c art14, II, do CP, a pena de 5 meses de
dentencao.
00388 Processo: 0001627-44.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAGNER SHAYAN CAVALCANTI ADVOGADO: 043254PE CAIKE SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de oitiva da
testemunha da acusacao designada para o dia 12/11/2019, as 08h40.
00389 Processo: 0001986-91.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNHO SILVA DE
SOUSA ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00390 Processo: 0002105-52.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS OLEGARIO VIEIRA ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00391 Processo: 0002455-06.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO RUFINO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00392 Processo: 0003074-43.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DAVID LIMA
SANTOS ADVOGADO: 075537PR RUBENS HAMILTON DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada do acusado, ante o reconhecimento da prescricao.
00393 Processo: 0003185-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA JOSE ANTONIO
ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA , 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00394 Processo: 0003616-22.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZIVALDO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE PATOS NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0002182-62.1998.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. REU: REGINA LUCIA MEDEIROS DA NOBREGA CARVALHO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000053-02.1989.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003750PB VALMIR LIMA DE SOUZA , 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO.
REU: JANUNCIO BARDUINO NETO ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO.