Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 7 39º - PJE) Habeas Corpus nº 0811648-18.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Hilton Souto Maior Neto. Paciente: GERALDO DE SOUSA ROCHA. 68º - PJE) Habeas Corpus nº 0810255-58.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 18 2A. VARA DE SANTA RITA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00243 Processo: 0002355-83.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/ A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar o recurso de apelação no prazode 15 (quinze) dias. SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 30 MARIA DOMERINA GOMES DANTAS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00433 Processo: 0002960-12.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA ALVES ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 CONCEICAO BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: JAIR MADEIRO DA COSTA BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: ELENILSON VIDAL DE NEGREIROS BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: JOAO BATISTA DA COSTA BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: CAMILA COELHO

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 19 SOLEDADE EDITAIS VARA UNICA DE SOLEDADE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00389 Processo: 0000041-89.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANILSON JOSE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: ISRAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEI

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 3 também, os expurgos inflacionários referentes ao Plano Collor II, a suspensão processual se impõe, nos moldes do que decidido no RE 632.212/SP, até o pronunciamento da Suprema Corte. Intimações necessárias. Cumprase. João Pessoa, 14/09/2020. Desa. Maria das Graças Morais Guedes R E L A T O R A DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentí

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 36 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00496 Processo: 0000146-40.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX SOUTO FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Para a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para 03/09/2019, as 08 horas. 0049

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 26 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00622 Processo: 0000590-81.2010.815.0341 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ELINANDO DE SOUSA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 34 00646 Processo: 0002210-02.2012.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. LITISCONSORTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 36 00542 Processo: 0002512-94.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00543 Processo: 0002656-34.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO D