TJPB 17/10/2019 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
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PRECATÓRIO Nº 4000907-83.2018.815.0000. CREDOR(A): MARICÉLIA FALCÃO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689) E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE:
GABINETE DO DES. FREDERICO DA NÓBREGA COUTINHO
PRECATÓRIO Nº 4000732-89.2018.815.0000. CREDOR(A): MARIA LÚCIA VILAR CORREIA LIMA. ADVOGADO:
FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689) E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DO DES. FREDERICO DA NÓBREGA COUTINHO.
PRECATÓRIO Nº 4000110-15.2015.815.0000. CREDOR(A): MARIA AVELINO BARBOSA ADVOGADO: JOSÉ
IVANILDO SOARES DA SILVA (OAB-PB Nº 9.285). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TACIMA. REMETENTE: JUÍZO
DA 2ª VARA MISTA DE ARARUNA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido do(a) credor(a), e determino que
o presente precatório permaneça na GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, aguardando o seu pagamento, em estrita
obediência à ordem cronológica e na forma determinada pela Constituição Federal. Publique-se. Cumpra-se.
João Pessoa – PB, em 14 de outubro de 2019. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0379726-88.2002.815.0000. CREDOR(A): JOÃO AURILIO RODRIGUES ESTRELA. ADVOGADO: MARIA DO ROSÁRIO MADRUDA DE QUEIROZ (OAB/PB Nº 10.607). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.
REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: PORTARIA DIGEP Nº137/2019, publicada no Diário da Justiça de 10 de outubro de 2019. Onde se lê:
2019211323, 4720610, Fabiana de Araújo Silveira, 2018/2019; 2019214954, 4780442, Luara Gabrielle Alves dos
Santos Fidelis, 2018/2019; 2019193886, 4679784, Paula Frassineti V. de Andrade, 2018/2019; 2019194602,
4685334, Alcieda Lisboa de Carvalho Cavalcanti, 2018/2019; 2019070027, 4780019, Talita Medeiros de Araujo;
2019210679, 4781333, Tony Hermínio Lemos, 2018/2019. Leia-se: 2019211323, 4720610, Fabiana de Araújo
Silveira, 2017/2018; 2019214954, 4780442, Luara Gabrielle Alves dos Santos Fidelis, 2017/2018; 2019193886,
4679784, Paula Frassineti V. de Andrade, 2016/2017; 2019194602, 4685334, Alcieda Lisboa de Carvalho
Cavalcanti, 2017/2018;2019207027, 4780019, Talita Medeiros de Araujo; 2019210679, 4781333, Tony Hermínio
Lemos, 2018/2019.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019099476 - Ana Maria de Oliveira Santos Furtado - Indicação de
substituto; 2019141929 - Olga Maria de Brito Rodrigues Silva - Indicação de substituto; 2019199668 - Patricia
Gomes Bezerra da Costa - Indicação de substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019005587 - Noélia Maria de Almeida Fernandes Indicação de substituto; 2019211261 - Sandra Maria Barbosa de Souto - Indicação de substituto; 2019178090 Wallyson David Oliveira de Lima - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de outubro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019213816 - Alexsandra Sarmento Alexandre - Analista
Judiciário; 2019206413 - Camilo Sousa Amaral - Técnico Judiciário; 2019215393 - Francisco Lemos de
Andrade - Oficial de Justiça; 2019129678 - João Dantas Ribeiro Filho - Oficial de Justiça; 2019214075 - José
Bonifácio Regis Chaves Filho - Técnico Judiciário; 2019217320 - Leonardo Antônio de Araújo Moreira Técnico Judiciário; 2019150544 - Marluce Dutra da Silva - Técnico Judiciário; 2019215264 - Nilene da Cunha
Lisboa Cardoso - Oficial de Justiça; 2019171814 - Patriciana Lima Cartaxo - Analista Judiciário; 2019052502
- Raniere Rawlyson Freire da Silva - Oficial de Justiça; 2019216353 - Rivonaldo José dos Santos - Oficial
de Justiça; 2019197033 - Tony Márcio Leite Pegado - Analista Judiciário; 2019219688 - Wallene Ribeiro
Aranha - Oficial de Justiça.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019214034 - Arleide Fernandes - Auxiliar Judiciário; 2019218343 - Cicera
Antônia de Oliveira - Auxiliar Judiciário; 2019059590 - Francisco Gilney de Lima Ferreira - Técnico Judiciário;
2019213736 - Gilvanda Jesuíno da Silva - Auxiliar Judiciário; 2019195790 - Guilherme Passos Feijó - Oficial de
Justiça; 2019212053 - João Alves Ferreira - Auxiliar Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de outubro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas.
APELAÇÃO N° 0000265-13.2016.815.0401. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Municipio de Umbuzeiro. ADVOGADO: Clodoaldo Bento de Albuquerque Segundo (oab/pb 18.197). APELADO: Ana
Maria Correia de Melo. ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (oab/pb 16.198).. Fica prejudicada a
análise da apelação.
APELAÇÃO N° 0000640-17.2014.815.0261. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Municipio de Pianco. ADVOGADO: Maurílio Wellington Fernandes Pereira (oab/pb N° 13.399). APELADO: Firmina Alves
Mamede Santos. ADVOGADO: Damião Guimarães (oab/pb N° 13.293).. Fica prejudicada a análise da apelação.
APELAÇÃO N° 0000723-19.2013.815.0471. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Suely
Ribeiro de Souza. ADVOGADO: Patricia Araujo Nunes(oab: 11523/pb). APELADO: Municipio de Aroeiras. ADVOGADO: Antonio de Padua Pereira - Oab/pb 8147.. Fica prejudicada a análise da apelação.
APELAÇÃO N° 0001 181-43.2014.815.0231. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Município de Itapororoca Procurador: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (oab/pb 16.266). APELADO: Severina Souza
da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (oab/pb 4.007).. Fica prejudicada a análise da apelação.
APELAÇÃO N° 0001277-58.2014.815.0231. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Município de Itapororoca - Procurador: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira. APELADO: Anny Kaliny Medeiros da Silva
E Outros. ADVOGADO: Davidson Lopes Souza de Brito Oab/pb: 16.193 E Outros.. Fica prejudicada a análise da
apelação.
APELAÇÃO N° 0001417-92.2014.815.0231. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Município de Itapororoca - Procurador: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (oab/pb 16.266). APELADO: Lucia de
Fatima Ribeiro da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (oab/pb 4.007).. Fica prejudicada a análise
da apelação.
APELAÇÃO N° 0014326-94.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Marcelo
de Santana. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (oab-pb 11.967). APELADO: Estado da Paraíba Procurador: Wladimir Romaniuc Neto.. Fica prejudicada a análise da apelação.
APELAÇÃO N° 0025109-82.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Marcos
Fernando Gondim de Vasconcelos. ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa E Silva (oab/pb 15729) E
Andréa Henrique de Sousa E Silva (oab/pb 15155). APELADO: Estado da Paraíba, Representado Por Seu
Procurador Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira.. Fica prejudicada a análise da apelação.
Des. Leandro dos Santos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001842-31.2017.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E
ADI. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Tribunal de Contas da Paraiba. ADVOGADO:
Eugênio Gonçalves da Nóbrega, Oab/pb 8. 028. EMBARGADO: Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados. ADVOGADO: Ferdinando Paraguay Ribeiro Coutinho, Oab/df 49.248. Vistos, etc. Intime-se o Embargado
para, querendo, apresentar resposta aos Declaratórios.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO: 4000282-54.2015.815.0000. CREDOR: FRANCISCO RODRIGUES FILHO. Intimação ao Bel.
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA (OAB/PB Nº 3.994), na condição de advogado do credor, para,
querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar aos autos, o inventário ou a sobrepartilha dos bens
deixados pelo de cujus (RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA), onde conste a cota parte de cada herdeiro e/ou
sucessor, pelos fatos e fundamentos declinados nos autos.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0810455-36.2019.8.15.0000 (PJE). Relator(a): Dr. Aluízio
Bezerra Filho, juiz convocado em substituição à Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª
Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Marinox Indústria e Comércio Ltda. Intimando a parte agravada
na pessoa do Bel. JONATAN GOMES DOS SANTOS (OAB/RN 13.971), a fim de, no prazo legal, de conformidade com
o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico,
ao agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do juízo da 1ª Vara Mista de Mamanguape/PB, lançada no processo de número 0803588-13.2019.8.15.0231
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003716322.2009.815.2001 (1ª C.C.) – Agravante: UNIMED PARAÍBA – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO, Agravado: L.M.R.S., representado por seu genitores TARCIANO BATISTA DOS
SANTOS E LUZIANA ROLIM DOS SANTOS, intimação ao Bel. DANIEL SABADELHE ARANHA OAB/PB Nº
14.139, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000030426.2015.815.0601 (1ª C.C.) Agravante: A INDUSTRIA ALIMENTÍCIA TRÊS DE MAIO S/A, Agravado: PEDRO
LUCIANO DA SILVA, intimação ao Bel. ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA OAB/PB Nº 18.334, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019218548
- Flávia Henriques de Medeiros - Abono de falta; 2019216474 - Ronaldo Orlando da Silva - Abono de falta.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de
outubro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001306-83.2018.815.0000 (1ª C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: JOSÉ FRANCISCO GOMES,
intimação ao Bel. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, OAB-PB Nº 4.377, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 005/2011, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: REMARCAÇÃO DE
FÉRIAS – PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR: 2019219292 - 4725841 - Laura Lucena de Almeida Pessoa
Pereira; 2019216755 – 4760549 - Waleska Maia Barreto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,16 de outubro 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 009762015-2012.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA, intimação ao Bel. DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB-PB Nº 16.791, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000335-79.2016.815.061 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Ligia Oliveira Silva de Paula. ADVOGADO: Suenia de Sousa Morais - Oab/pb 13.115.
APELADO: Municipio de Mari. ADVOGADO: Abraao Lincoln da Silva Cavalcanti (oab: 22306/pb).. Fica prejudicada a análise da apelação.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001307-55.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. APELADO: Lavynia Fabricia Vaz de Oliveira. ADVOGADO: Igor Espinola de Carvalho - Oab/pb 13699.. Fica prejudicada
a análise da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002814-80.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Renan de Vasconcelos Neves. APELADO: Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena E Outros. ADVOGADO: Adriana Cavalcanti Marinheiro (oab/pb 6.672).. Fica prejudicada a
análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005160-57.2015.815.001 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Município de Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá
Nóbrega (oab/pb 12.612). APELADO: Monica Henriques. ADVOGADO: Pablo Gadelha Viana (oab/pb 15833)..
Fica prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0016682-62.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. Por Seu Procurador - Procurador: Paulo Barbosa de Almeida Filho
E Pbprev Paraíba Previdência - Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto E Outros. APELADO: Antônio Luiz
de Medeiros. ADVOGADO: Alexandre G. Cézar Neves (oab/pb 14.640).. Fica prejudicada a análise da apelação
e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0034326-52.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia E Estado da Paraíba - Procurador: Wladimir Romaniuc Neto.
ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado (oba/pb 17.281). APELADO: Lucia Maria Gomes Alves. ADVOGADO:
Gilmar Correia Costa (oab/pb 5.436).. Fica prejudicada a análise dos apelos e da remessa necessária.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000270077.2005.815.0131 -(1ª C.C.) – Agravante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Agravado: MANOEL
XAVIER DE SOUSA FILHO - ME, intimação ao Bel. ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA, OAB/SP Nº 10.650, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001148633.2015.815.0011 -(1ª C.C.) – Agravante: BRADESCO SAÚDE S/A, Agravado: IVANDRO MOURA DA CUNHA
LIMA, intimação ao Bel. JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO, OAB-PB Nº 15.104-B, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000825139.2014.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA, Agravado: GUILHERME MARCONI COUTINHO SOUZA, intimação ao Bel. JULIANA RÉGIS ARAÚJO COUTINHO, OAB/PB Nº
12.799, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001718787.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: BANCO DO BRASIL S/A, Agravado: PEDRO MANOEL SOARES,
intimação ao Bel. ADÍLIA DANIELLA NÓBREGA FLOR, OAB/PB Nº 17.228, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
Apelação Cível – Processo nº 0029363-40.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Portoi: Agravante:
OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA. Agravado: TORNADO LOGÍSTICA LTDA. Intimação ao Bel. INALDO
DE SOUZA MORAIS FILHO, Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.583), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de outubro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0001934-86.2013.815.0731 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: EDGLEY ROCHA DELGADO. Embargado.: IMSC – ITERACTIVE MARKETING SHOPPING E COMUNICATION LTDA. Intimação ao Bel. LUIZ PAULO DE SIQUEIRA JUNIOR, Inscrito(a) na OAB –
RJ – 134.956), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 15 de outubro de 2019.