TJPB 22/10/2019 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
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férias do magistrado abaixo relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - JOSÉ NORMANDO FERNANDES – Juiz de Direito da1ª Vara Mista da Comarca de Sousa - 2014/1 - 22.10
a 20.11.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.563/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE
ASSIS NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para fins de aperfeiçoamento profissional,
na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) e conforme deferimento do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.214.202; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da
2ª Circunscrição, para, no período de 23 a 25.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara
Mista da Comarca de Monteiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. Desembargado MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.564/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 22.10.2019, o Excelentíssimo Senhor Doutor
BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa, de
responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.565/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de
Catolé do Rocha, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2019.208.458; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
RENATO LEVI DANTAS JALES, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé de Rocha, para, no
período de 23 a 25.10.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 1ª e 2ª Varas Mistas e
Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183,
I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.566/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DOS
REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e o constante do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.222.681, RESOLVE: Art. 1º Designar as Excelentíssimas Senhoras
Magistradas, a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades
judiciárias, no período a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO - Santa Rita - 2ª
Vara Mista - - Anamaria Cavalcanti Ciraulo(Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita) - 21 e
22.10.2019; Aylzia Fabiana Borges Carrilho(Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição)
- 23 a 25.10.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.568/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar, a partir do dia 17.10.2019, o Excelentíssimo Senhor Doutor
ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para,
exercer as atribuições do seu cargo como Diretor do Fórum da Comarca de Conceição.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.272/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, eConsiderando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, para o gozo de licença
médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) o constante do processo Administrativo nº 2019.226.724; Considerando
o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado
para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar da
Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 21 a 28.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da
6ª Vara de Família da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor esta data. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.273/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, para o gozo de licença
médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) o constante do processo Administrativo nº 2019.226.724; Considerando
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
25
e 26/10/2019 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALJUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25 e 26/10/2019 CAAPORÃ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25 e 26/10/2019 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25 e 26/10/2019 SOLEDADE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25 e 26/10/2019 PICUÍ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
25
e 26/10/2019 UIRAÚNA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando Resolução nº 26, de 16 de
outubro de 2019, do Tribunal Pleno, publicada no Diário da Justiça do dia 17 de outubro de 2019, agregando a Comarca de São Mamede
à Comarca de Patos, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo responderá pelo
plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 6 – ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2019
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara
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21 a 27/10/2019 DR. DIEGO GARCIA OLIVEIRA
COMARCA DE COREMAS
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando Resolução nº 19, de 16 de
outubro de 2019, do Tribunal Pleno, publicada no Diário da Justiça do dia 17 de outubro de 2019, agregando a Comarca de Cacimba de
Dentro à Comarca de Araruna, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo responderá
pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 8 – ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA E SOLÂNEA
OUTUBRO/2019
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara
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21 a 27/10/2019 DR. RÚSSIO LIMA DE MELO
2º VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. - MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 23 de outubro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/10
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
23/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”