TJPB 23/10/2019 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
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APELANTE: IPSEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
CAMPINA GRANDE PROCURADOR: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR E DIOGO FLAVIO
LYRA BATISTA APELADO: MARIETA GONÇALVES BARROS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/
PB 14.935)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080443274.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: RAYFF DE LA TOUR MELO SILVA.
ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 26 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0808631-73.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ANGELITA CORREIA LIMA PESSOA ADVOGADO: STERDAN AMORIM
(OAB.PB 20.656) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804802-53.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. AGRAVADO:
MATHEUS DANTAS DE LUCENA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 27 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802551-59.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3. VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE/ PROMOVENTE: JONAH BARROS BRITO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA A
SRA. MÁRCIA CRISTINA DINIZ BARROS DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000132034.2016.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADA:
ERIKA LAÍS DOS SANTOS DIAS (OAB/PB 22531) APELADO: IREMAR DE ANDRADE. ADVOGADA: DILMA
JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 28 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800237-55.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ABRAÃO NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO: PATRÍCIA SALES FARIAS OAB/PB 20.107
APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CABEDELO - IMPSEM
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 29 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800151-63.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18657)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 30 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800048-92.2016.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE:
MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA (OAB/
PB 13312) APELADO: MARIA EUZA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA
(OAB/PB 18.798) E DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 31 APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0810691-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE
ARAUJO RIBEIRO APELADO: FRANCISCO CÉSAR ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MOARES (OAB/PB 13771)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 32 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016396-74.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO APELADO: WERISTON GONÇALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: DAIANE GARCIAS BARRETO (OAB/
PB Nº 14889)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0851732-48.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) EMBARGADO: JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14945)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003491-07.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. PELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PE 17.612) E LEANDRO
VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE Nº 36.717) APELADO: JOBSON TARGINO DIAS. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 35 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0802100-37.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: PASERV PATOS VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10050)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 36 - AGRAVO INTERNO Nº 081253334.2018.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO: IVANA MARIA
MOURA DE ARAÚJO DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800871-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: CRISTO COMERCIO VAREJISTA
DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807583-82.2018.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO: ROGÉRIO GOMES BATISTA. ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO (OAB/PB 19496) E DIBS COUTINHO RODRIGUES
(OAB/PB 16195)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808768-24.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341 – A. AGRAVADA: JOSILDA
REMÍGIO DO RÊGO. ADVOGADA: ILZA CILMA DE LIMA – OAB/PB Nº 7.702.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808760-47.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341 – A.
AGRAVADO: SEFHORA DE SOUTO BORGES. ADVOGADO: RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24172)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0807542-81.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: HARLANE
MATIAS MAGALHAES - ME
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808930-19.2019.8.15.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA: JANEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO. ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23.834).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808130-88.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
VIOLETA DE LOURDES NÓBREGA DE CARVALHO, EDUARDO CARVALHO CUNHA E FÁBIO JOSÉ CARVALHO CUNHA. ADVOGADO: ROSÂNGELA ARAGÃO HERÊNIO FARIAS (OAB/PB 20952-B) AGRAVADO: HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 47 - APELAÇÃO Nº: 007395482.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FALVIO DA SILVA
RIBEIRO, TEREZINHA DE JESUS LISBOA RIBEIRO E MARIA ISABEL LISBOA RIBEIRO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB-PB 16.460)
APELADO: ALANA MARTINS COSTA MENDES ADVOGADO: KEYLLA SIMONE M. S. CABRAL (OAB/RN 5580)
E AURIO ALVES CABRAL JUNIOR (OAB/RN 8706)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012088.2017.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB Nº 9.021) APELADO: JOSEILTON DE
SOUSA. ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21617)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004171.2016.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JURU. PROCURADOR: DANILO LUIZ LEITE. APELADA: ISLEÂNDIA BARBOSA MEDEIROS LEITE. ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 005858140.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: HERNANY DE ARAÚJO LUNA. ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080069111.2017.815.0351. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: ROSANA HORÁCIO DOS SANTOS. ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11662-B) APELADO: JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS. DEFENSOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº082630175.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MÁRIO LÚCIO
TEIXEIRA DE LIMA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 007203235.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
LÚCIA HELENA LINS DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080526455.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: DR- DISTRIBUIDORA ROLIM DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1.927) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO
(OAB/PB N.º 11.224)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081284493.2016.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ
ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO. ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO (OAB/PB
11249) APELADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL DEVILLE. ADVOGADO: JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA
(OAB/PB 17786)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080272947.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ SATURNINO DA
SILVA. ADVOGADO: MAURI RAMOS NUNES (OAB/PB 12057) APELADO: IDEAL PEÇAS LTDA – ME. ADVOGADO: ANA CRISTINA FEITOSA TORREÃO BRAZ LEITE (OAB/PB 10493-B)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082231868.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MÁRCIO JOÃO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012283.2017.815.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JURU. ADVOGADO: DANILO LUIZ LEITE - OAB/PB Nº 21.240. APELADA: ZELMA LEONILA DA COSTA.
ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA – OAB/PB Nº 11.015.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844920.53.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GENILSON
ANTÔNIO DE ANDRADE. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080445882.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA. APELANTE: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – CAPESESP.
ADVOGADO: MÔNICA LOPES DE MENDONÇA (OAB/RJ 162292) E RAFAEL SALEK RUIZ (OAB/RJ 094228)
APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MEDEIROS DE LIMA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080519874.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JUCEILTON SOARES
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALBERTO JORGE DE FRANCA PEREIRA (OAB/PB Nº 17.948) E OUTROS.
APELADA: AUTOVIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/
PB Nº 10.705).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080419712.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: IVANALDO
GONÇALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO. APELADO (1): ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADO (2): ROCE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO:
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/PB 15981) E OUTROS.