TJPB 23/10/2019 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 63 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080174121.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(1): JEFFERSON PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTO (OAB/PB 16790) APELANTE(2): BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 64 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000791-33.2016.8.15.0351. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA. APELADO: APARÍCIO JOSÉ CALZERRA. ADVOGADA: JACKELINE CARTAXO GALINDO (OAB/PB 12206)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 65 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0819357-91.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: MOISÉS
BARAÚNA DE LIMA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ
DE CASTILHO (OAB/PB 11898) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 66 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0012339-76.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTES: DAMARES BEZERRA SILVA E JONAS BEZERRA SILVA. ADVOGADO: DAVID BARBOSA DE MENESES
E OLIVEIRA (OAB/PB 3828) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE
OLIVEIRA CAJU
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 67 - REEXAME NECESSÁRIO Nº
0809371-02.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: GILVÂNIA WANDERLEY DE ANDRADE. ADVOGADO: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB
12587) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA
BALTAR DE ABREU
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 68 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000135-15.2014.815.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO. ADVOGADO: HÉRLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA (OAB/PB
Nº 16.732). APELADOS: FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA E OUTROS. ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA DUARTE GALDINO (OAB/PB 4114)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 69 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001222-76.2009.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB
15203(APELADOS: PAULO TAVARES DE VASCONCELOS. ADVOGADO: JOSÉ LUÍS MENESES DE QUEIROZ (OAB/PB Nº 10.598)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 70 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0817653-92.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADA: GILVÂNIA WANDERLEY DE ANDRADE. ADVOGADO: ELÍBIA AFONSO DE
SOUSA (OAB/PB 12587)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 71 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000880-12.2015.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. PROCURADOR: HILDEMAR GUEDES MACIEL. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 72 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0820282-24.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: JOSIVALDO NUNES DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640),
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
(OAB/PB 22.596)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 73 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016300-25.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
APELADA: CRISTIANE MIRANDA CRUZ CAMELLO PESSOA. ADVOGADO: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA
(OAB/PB 12587)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 74 - APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0801962-30.2018.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE/RECORRIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO/
RECORRENTE: LUIZ VAMBERTO FERNANDES. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA – OAB/
PB Nº 10.503.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 75 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
Nº 0015341-64.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE. 02 APELANTE: CLEONALDO PEREIRA
FERNANDES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 76 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080544863.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS ARRUDA E EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR. ADVOGADO: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS (OAB/PB 11974) EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ASCENTE. ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17251)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080890688.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: TAYRON RICARDO MARTINS DE MENDONCA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080817677.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
LUCIUS FABIANI DE VASCONCELOS SOUSA, ARTUR HERMOGENES DA SILVA DANTAS, AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA (OAB/PB Nº
11.589) E MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS (OAB/PB Nº 206) AGRAVADO: CONSTRUTORA
MARQUISE S A ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682), ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB
13.264) E SOLON H. DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3.728)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080647433.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
KARINA TEIXEIRA LIMA ADVOGADO: DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO (OAB/PB Nº. 12.753) AGRAVADO: ANTONIO GUILHERME GONSALVES DE MELO VENTURA ADVOGADO: ANÍBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA (OAB/PB 8571)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 85 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080444136.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: JOSE CRIZANTO ELIAS DE LACERDA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080843220.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADO: DANIEL BUARQUE CAMINHA LINS
ADVOGADA: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA (OAB – PB Nº 18.309)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080950442.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: ANDERSON TADEU FONTOLAN MORAES ADVOGADO:
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OAB PB 7.666)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 88 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080475494.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: GUSTAVO VICTOR NEVES PORTO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 89 - APELAÇÃO N. 0804760-83.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: JAILSON SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 90 - APELAÇÃO Nº: 0809596-36.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: THEREZINHA DA CUNHA REZENDE ADVOGADO: AMAURI
SALES DE MELO NETO (OAB/PB 18.665) E JOÃO ALVES PINA FERREIRA NETO (OAB/PB 18.226) APELADO:
CONSTRUTORA EARLEN LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 91 - APELAÇÃO Nº: 0804513-39.2016.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983) APELADO: DIEGO
FERNANDO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB-PB 12578) E ALEXANDRA
CÉSAR DUARTE (OAB-PB 14438)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 92 - APELAÇÃO N. 0800143-16.2017.8.15.0341
ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI APELANTE: JOSÉ ROBÉRIO NEVES ADVOGADOS: ANDERSON THIAGO NEVES SILVA (OAB/PE 30.066) E PABLO AUGUSTO JORDÃO DE MELO (OAB/PE 31.254)
APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 93 - APELAÇÃO Nº: 0839130-25.2016.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ANA MARIA CAMPELO PEREIRA ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO
(OAB/PB Nº. 14318)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 94 - APELAÇÃO Nº 0004929-88.2004.815.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOSEALDO FERREIRA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 95 - APELAÇÃO Nº: 0809166-21.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: JESIEL DE ALMEIDA QUIRINO ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS
(OAB/PB 11.8987)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 96 - APELAÇÃO Nº 0802977-90.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ PAULO DE SÁ SARMENTO
ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12007) APELADA: RITA DE CÁSSIA QUEIROGA
DA COSTA ADVOGADA: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO (OAB/PB 11426)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 97 - APELAÇÃO N. 0810055-04.2017.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 98 - APELAÇÃO Nº: 0802986-11.2017.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) APELADO: MARIA DAS DORES FERREIRA DIAS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ (OAB/PB 12.326)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 77 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001952211.2008.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: EDUARDO J. DOS S. P DE H.
CAVALCANTI (OAB/PB 23545-A) E SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13657)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 99 - APELAÇÃO N. 0803953-06.2017.815.0371
ORIGEM: JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA APELADO: TARCIANO COSTA MAIA ADVOGADA: ANA MARIA PIRES DE PAIVA (OAB/RN 8174)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 78 - AGRAVO INTERNO N. 0810230-16.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: GUSTAVO SAMPAIO DE
QUEIROZ – EPP

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 100 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080400426.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB Nº 23.865)
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080677373.2019.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: JOSÉ GOMES DA
VEIGA PESSOA NETO E MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA ADVOGADO: WAGNER LISBOA
DE SOUSA (OAB/PB 16976) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) OBS.: DECISÃO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 101 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0802831-89.2016.8.15.0371 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUZA APELANTE: PATRÍCIO
EDUARDO ABRANTES SARMENTO ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA– OAB/PB 11.002 E
PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES – OAB/PB 11.268 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080994608.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE
ALEXANDRE FERREIRA GUEDES ADVOGADO: JOSEMÍLIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA CHAVES (OAB/PB
10561) AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 102 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0816363-22.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO: ALEXANDRE
GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E LUÍS
FERNANDO MIDAUAR (OAB/PB 26.159-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 81 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080876302.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: EDVALDO LUIZ DA
SILVA E OUTROS ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO (OAB/PB 11.910) AGRAVADO: MUNICIPIO DE TACIMA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB Nº 10.138) E ELYENE DE CARVALHO COSTA CÂMARA (OAB/PB Nº 10.905)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 103 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 085353277.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: VALTEMBERG GONÇALVES PEREIRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16.791 E LUCILENE
ARAÚJO ANDRADE – OAB/PB 17.357