TJPB 24/10/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019

INVESTIMENTO - Advogados (a) : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA – PB833-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802382-56.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ANA LUCIA
TOMAZ RIBEIRO - Advogados do(a) RECORRENTE: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A,
ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES – PB18529-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA – PB21714-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. 10) PJE - RECURSO INOMINADO: 0821243-62.2015.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado
do(a) RECORRENTE: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A - RECORRIDO: SUENNYA
DANTAS DOS SANTOS - Advogados do(a) RECORRIDO: RENATA ALVES DE SOUSA - PB18882-A, LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 11) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0801553-75.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE/
RECORRIDO: MARIA IRUSA DE SOUSA MORAIS - Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –
PB4007-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A., Advogados: WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A, ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 12)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0800265-35.2012.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: JOSE EDSON SOARES PEREIRA - Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE INACIO DE ANDRADE
PEREZ - PB1586000, FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA – PB12053-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD
S.A. - Advogados do(a) RECORRIDO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A, BRUNO SOUTO DA FRANCA
– PB9595-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 13) PJE - RECURSO INOMINADO: 080042957.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ALEXSANDRO MARCELINO
FERNANDES - Advogados do(a) RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - Advogados do(a) RECORRIDO:
Parte sem advogado. RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 14) PJE - RECURSO INOMINADO:
0800732-37.2015.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: RUBENS GASPAR SERRA – SP119859-A RECORRIDO: JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA - Advogados do(a) RECORRIDO: WELLINGTON LUIZ
DE SOUZA RIBEIRO - PB19780-A, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA – PB11753-A - RELATORA: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves. 15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800197-16.2012.8.15.2003 – 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA - Advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801398-09.2013.8.15.2003 – 1º
Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ELICLEITON DA SILVA MORAIS - Advogado do(a)
RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO: BANCO FINASA S/A. - Advogado
do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. 17) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800246-23.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira. RECORRENTE: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS
EVANGELISTA SOARES DA SILVA – PB11202-A - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado do(a)
RECORRIDO: ALDENIRA GOMES DINIZ – PE9259-S - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 18)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0800908-84.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
RECORRENTE: JOSANIA JORGE FERREIRA - Advogado do(a) RECORRENTE: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA – PB8424-A - RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado
do(a) RECORRIDO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO – PE29291-S - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. 19) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802495-44.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira. RECORRENTE: EDNALDO DE FREITAS NEVES - Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIEL
XAVIER CARDOSO – PB17593-A - RECORRIDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. 20) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800048-53.2012.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo. RECORRENTE: ERICK PEREIRA DOS SANTOS - Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ CLÁUDIO
VALINI – PB1257200 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA – PB21714-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 21) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0801021-38.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira. RECORRENTE: ASSENDINO RODRIGUES DE ANDRADE - Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193A, ANA CLARA MENEZES HEIM – PB13919-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves. 22) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800761-58.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira. RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: LUÍS
FELIPE NUNES ARAÚJO – PB16678-A - RECORRIDA: MARIA JOSE DE SOUZA CORDEIRO - Advogado do(a)
RECORRIDO: JANAINA SILVA DE ANDRADE – PB13824 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.
23) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800223-47.2012.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo.
RECORRENTE: AMAURI VIANA DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE CRISANTO MONTEIRO
NÓBREGA – PB15037-A -RECORRIDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado do(a)
RECORRIDO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 24)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0801695-16.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
RECORRENTE: WALNICE DE LIMA - Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO –
PB16180-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 25) PJE - RECURSO INOMINADO:
0803784-47.2015.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital. RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A, TIAGO CARNEIRO LIMA - PE10422-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA –
PB32505-A - RECORRIDO: QUEZIA GUEDES DE SOUZA NASCIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO:
LIDIANI MARTINS NUNES – PB10244-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 26) PJE RECURSO INOMINADO: 0803048-63.2014.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital. RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A
- RECORRIDO: GERUZA DE LOURDES COSTA - Advogados do(a) RECORRIDO: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA - PB12236-A, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO – PB12678-A - RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves. 27) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802511-32.2012.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira. RECORRENTE: NILSON EPAMINONDAS DE ALMEIDA NETO - Advogado do(a)
RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA – PE21714-A RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves. 28) PJE - RECURSO INOMINADO: 0824558-98.2015.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital. RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON
SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: FILIPE DIAS NOLASCO - Advogados do(a) RECORRIDO:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236-A, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO – PB12678-A –
RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 29) PJE - RECURSO INOMINADO: 0819790-32.2015.8.15.2001
– 3º Juizado Especial Cível da Capital. RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRENTE: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A RECORRIDO: LAERTE DO NASCIMENTO MARINHO - Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER – PB16237-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 30) PJE - RECURSO INOMINADO:
0836017-97.2015.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital. RECORRENTE/RECORRIDO: JOSE
MARQUES DA SILVA - Advogado (a): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – PB13997-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080015237.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: FUNDACAO GOVERNADOR
FLAVIO RIBEIRO COUTINHO - Advogado (a): JOSE MARIO PORTO JUNIOR PB3045-A, SERGIO NICOLA
MACEDO PORTO PB13250-A- RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO - Advogado (a):
THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA PB19907-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.
32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814393-50.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN PB22177-ARECORRIDO: APARECIDA DA SILVA NORONHA - Advogados (a): GUSTAVO CABRAL DE MOURA -PB17681A, FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL PB18884-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 33)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800145-28.2017.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA- Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-ARECORRIDO: SEVERINO DO RAMA DE BRITO - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO PB10506A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086862546.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUPERNOVA EVENTOS E
PRODUCOES LTDA ME - Advogado (a): GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414-A- RECORRIDO:
VALDILENE SUENIA PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA PB17984-A–
RELATOR: José Ferreira Ramos Júnior. 35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080113510.2018.8.15.0351 – 3ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO – Advogado (a): LUCAS ALCANTARA PONTES DE LEMOS - RECORRIDO: EDSON CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVAAdvogados (a): JULIETTE FREIRE FEITOSA PB24575-A, RONALDO TORRES SOARES FILHO PB17324-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084414890.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER - Advogado (a): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI PB1853-A- RECORRIDO: FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA - Advogado (a): MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO - PB18880-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior. 37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0000590-21.2015.8.15.0951 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARA-PB - RECORRENTE: ROBERTO DE ANDRADE LEONCIO - Advogado (a):
KAIO CESAR ALVES CORDEIRO PB16959-A - RECORRIDO: FRANCISCO MANOEL DA SILVA - Advogado (a):
JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO PB5600-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 38) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802059-48.2019.8.15.0751 – JUIZADO MISTO ESPECIAL DA
COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. - Advogado (a):

EDUARDO CHALFIN - PB22177-A- RECORRIDO: JACYEL CICERO DOS SANTOS – PARTE SEM ADVOGADO–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 303029818.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JULIANO HITER DA
SILVA FIGUEIREDO - Advogado (a): ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO PB4700-A- RECORRIDO: FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - Advogado (a): ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI PB1853-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 40) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803288-18.2015.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA PE2988 EMBARGADO: INAFRAN DO NASCIMENTO RODRIGUES - Advogado (a): CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA
PB13151-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 41) PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800077-81.2019.8.15.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086928710.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DECOLAR. COM LTDA. - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S- RECORRIDO: RAISSA DE CARVALHO GAMA e
RENATO MILANES BELTRAO – Advogados RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA PB21549-A, RAUL DE
CARVALHO GAMA PB20980-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 43) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0809255-05.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: NET
SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - Advogado do(a) RECORRENTE: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A- RECORRIDO: HUGO CESAR DE CASTRO MAIA
FLORENCIO, AUGUSTA BARROS LOPES - Advogado do(a) RECORRIDO: AUGUSTA BARROS LOPES PB21474-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 44)PJE -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801389-47.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: WILLAMY JOAQUIM DA SILVA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A- EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 45) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO
Nº: 0800040-88.2018.8.15.9001 – 1A. VARA MISTA DE BAYEUX - IMPETRANTE: ORLANDO FERREIRA DE
PONTES JUNIOR - Advogados (a): FELIPE MACIEL MAIA PB13998-A, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO
PB14030-A, FABIO DE LUCENA FALCAO PB13525-A- IMPETRADO: 1A. VARA MISTA DE BAYEUX - – RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior.46) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 080001053.2018.8.15.9001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- IMPETRANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
EMPREGADOS DA SAELPA - Advogado (a): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR PB12765-A- IMPETRADO: JUIZ DO 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL e MARIA SOLANIA CAVALCANTI DE MENESES
– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 47) PJE – AGRAVO INTERNO- PROCESSO Nº: 080011144.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CABEDELO- AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO:
JOSE RAMALHO DA SILVA - Advogados (a): DANIEL VIEIRA SMITH PB19193-A, ANA CLARA MENEZES HEIM
PB13919-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800385-95.2019.8.15.0731 –JUIZADO CIVEL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: BRF S.A.,
COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTE ASSIS LTDA - Advogado (a): FELIPE HASSON PR42682-A, NAY
CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA PB14229-A- RECORRIDO: GERLANDO HUMBERTO SILVA NOBREGA
- Advogado (a): DANIELA DA SILVA TEIXEIRA PB23026-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 49)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇAO - PROCESSO Nº: 0857799-92.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital -EMBARGANTE: SISTEMA ITATIUNGA DE COMUNICACAO LTDA - ME - Advogado (a):
KLEBERT MARQUES DE FRANCA - PB11193-A- EMBARGADO: ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR
- Advogado (a): RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA PB24467-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior. 50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819030-49.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE/RECORRIDO: ROSEMBERG BEZERRA LIMA - Advogado (a): GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS PB14708-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A,
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 51) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3034069-04.2012.8.15.2003 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: ALLAN HELDES CORREIA DE MELO - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A- RECORRIDO: BANCO GMAC SA – Advogado (a): MILTON GOES S. JUNIOR 8262 PB
– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA
LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 23 DE OUTUBRO DE
2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 29 de outubro de 2019, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3023403-13.2013.8152001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL – RECORRENTE: HORTELINA BEZERA DE OLIVEIRA - Advogado (a): HILTON HRIL
,ARTINS MAIA 13442 PB – RECORRIDO: BANCO FIAT S/A – Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA 12450A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 02) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3042707-32.2012815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL – RECORRENTE: BENTO FERREIRA COELHO Advogado (a): MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE 11708 PB- RECORRIDO: ITAUCARD – Advogado (a):
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA 12450 A PB – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 03) EJUS – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3041169-16.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE:
BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO 16780 BA- RECORRIDO:
ADEILTON BEZERRA DOS SANTOS – Advogado (a): RHENAN WEBER BORGES VARELA 16727 PB– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 04) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
30213661320138152001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: FREDERICA FLAVIA MARIA FOKKELMAN - Advogado (a): DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO 5219 A – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 32505A PB – RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior. 05) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3008242-54.2013.815.2003 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA DO BOM SUCESSO DA NOBREGA
XAVIER - Advogado (a): ELZA REGIS DE OLIVEIRA 2914 PB – RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA – Advogado
(a): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.OBS.: JULGAMENTO COM
OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 23 DE OUTUBRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 29 de outubro de 2019, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) FISICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0000994-52.2014.815.0581 – VARA
UNICA DE RIO TINTO PB – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a): TAÍS C. PESSOA PEREIRA
- EMBARGADO: WILLIAM BERTO PEREIRA – Advogado (a): WALTER BATISTA DA CUNHA RAMOS 15267 PB
– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 02) FISICO – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº:000143011.2014.815.0581 – VARA UNICA DE RIO TINTO PB - AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR 17314 PB - AGRAVADO: JOSIENE DAMAZIO DA SILVA LIMA – Advogado (a):
ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS 17567 PB– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 03) FISICO
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0036445.25.2009.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL RECORRENTE: EDSON FERNANDES ACIOLE E OUTROS - Advogado (a): LIDYANE SILVA MOREIRA 13381
PB – RECORRIDO: HERMANO WILLIAM DA NOBREGA – Advogado (a): FRANCISCO RODRIGUES 20098A PB– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS
NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA
LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 23 DE OUTUBRO DE
2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0809907-22.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: KALINA DO NASCIMENTO FRUTUOSO, como CURADOR(A) de