TJPB 29/10/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000151-88.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA VASCONCELOS
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho:
Intime-se pedido de transferencia de domicilio penal indeferido. Intime-se parainiciar o restante do
cumprimento da penas.
00627 Processo: 0000177-18.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA VITORIA NASCIMENTO DE LUCENAINDICIADO: FRANCISCO FAGNER DE LUCENA ADVOGADO: 023495PB FELIPE
ANDRE HONORATO NOBREGA. INDICIADO: ANA GRACIELE DO NASCIMENTO LUCENA ADVOGADO: 009176RN ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA , 015968RN ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2019, as 10:00 horas
00628 Processo: 0000466-19.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MANOEL DA SILVA
NETO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: ANA MARIA OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/11/2019, as 10:00 horas
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00652 Processo: 0000313-75.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENCO SERVICOS DE
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 020153PB SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO.
Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de fls. 228/230, que julgou extinto o processo, sem
resolucao do merito.
00653 Processo: 0000633-77.2001.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INACIO DE OLIVEIRA AMORIM Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de fls. 229, que julgou extinto o processo
com resolucao do merito.
00654 Processo: 0000753-66.2014.815.0391 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MATUREIA PB
Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de fls.50 que declarou extinta presente execucao.
00655 Processo: 0000880-77.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUZA MARQUES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 015349PB DELAMA ZOE A. ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem
ciencia do despacho de fls. 169v, que julgouprejudicado o pedido, determinando o arquivamento da
demanda.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00629 Processo: 0000649-32.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
197/197-v que INDEFERIU o pedido de revogacao da prisao preventiva do reu Antonio Jose da Silva
Filho (disponivel no inteiro teor).
00630 Processo: 0000928-47.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTUR GARRIDO DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: FABIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 194, que
recebeu o aditamento da denuncia, devendo o reu no prazo de 10 dias apresentar resposta a acusacao.
00631 Processo: 0001481-65.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO
BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO:
012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se para no prazo legal requerer diligencias.
00632 Processo: 0001499-52.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILSON DAMIAO DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo de
08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
00633 Processo: 0003499-98.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON MIGUEL DA ROCHA
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 320 de determinou o prazo de 30 dias para o
levantamento do bem, em nao sendo levantado sera levado a leilao.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000111-51.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAQUE LEITE ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. VITIMA: DAMIANA NOGUEIRA DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00635 Processo: 0000192-34.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ AFONSO DE SOUSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razões no prazo de 08 (oito) dias (art. 600), com vista dos autos.
00636 Processo: 0000252-07.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 024946PB THAIS MIRANDA DE SOUSA , 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. VITIMA:
MARIA DO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a de que o não atendimento ao comando judicial
acarretará a sanção do disposto no art. 265 do CPP.
00637 Processo: 0000742-58.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DE PAULA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. VITIMA: LARISSA BRAGA DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00638 Processo: 0001562-14.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILTON FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: ALANA CRISTINA LINHARES FERNANDES DE SOUSAVITIMA: ANA LETICIA LINHARES FERNANDES DE SOUSA Despacho:
Intime-se o apelante para apresentar suas razões no prazo de 08 (oito) dias (art. 600), com vista dos autos.
00639 Processo: 0001661-81.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EUDIVAN DA
SILVA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET , 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: PATRICIA SIMONE DE SOUSA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00640 Processo: 0004433-85.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. D. J. ADVOGADO:
019570PB MOACIR AMORIM MENDES. VITIMA: T. G. A. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar
suas razoes no prazo de 08 (oito) dias (art. 600), com vista dos autos.
00641 Processo: 0006074-02.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: EDILEUDA LUNGUINHO DE OLIVEIRA CONRADO Despacho: Intime-se a defesa para requerer o que entender de
direito no prazo de 05(cinco) dias.
00642 Processo: 0124171-33.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: PAULO LEITE DE SOUSA NETOVITIMA: JOANA DE SARA PEREIRA FEITOSA Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas
razões no prazo de 08 (oito) dias (art. 600), com vista dos autos.
00643 Processo: 0125081-60.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIRO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: JESSYCA MICKAELLE
SOARES DE SOUSA Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razões no prazo de 08 (oito)
dias (art. 600), com vista dos autos.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000731-92.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000002-79.2003.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000138-61.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000522-92.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO SUME ADVOGADO:
011684PB ENGUELLYES TORRES DE LUCENA , 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA ,
012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0004021-65.2002.815.0451 - EXECUCAO FISCAL REU: JORDAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00649 Processo: 0000659-98.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN ALMEIDA XAVIER DE
SA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais no prazo legal
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000292-87.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. B. C. S.REU: J. I. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se por todo conteudo da decisao de f.
140, que manteve a decisao de f. 110, por seus proprios fundamentos.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 187/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0000056-11.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: J. F. L. N. ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-seO advogado do promovente, para tomar conhecimento
da sentenca julgadaextinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000783-67.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TENILSON BEZERRA
ARRUDA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as
defesa para apresentar alegacoes finais no prazo de 10(dez) dias,sob pena de aplicacao das sancoes
previstas no art.265, caput, do cpp.
00657 Processo: 0000932-63.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seo advogado(a) do
reu para em 05(cinco) dias, trazer aos autos a procuracao que lhe foi outorgada, bem como para,
querendo, apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00658 Processo: 0001843-12.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000676-37.2008.815.0401 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: G. R. B. S. ADVOGADO:
010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: G. B. S. ADVOGADO: 025165PB RONNY
VICTOR GOMES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
108756320118152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a JEFFERSON MENDONCA DE LIRA FERREIRA, brasileiro, nascido aos 20.08.1985,
filho de Edilson Ferreira da Silva e de Arlete Mendonca de Lira Ferreira, residente na Rua Carlos Ribeiro Prado,
398, Geisel, ou na Rua Francisco Porfirio Ribeiro, 180, Mangabeira, ou ainda na Rua Graciliano Delgado, 412,
Costa e Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, QUE o mesmo FICA, desde ja, INTIMADO a
comparecer a SESSAO DE JULGAMENTO/JURI designada para o dia 17 de DEZEMBRO de 2019, pelas 14h,
nesta Unidade Judiciaria, bem como PARA, no prazo de 05(cinco) dias constituir novo advogado, caso entenda
necessario, ficando ciente de que, na sua inercia, desde ja, fica nomeado Defensor Publico para patrocinar sua
Defesa na data do julgamento acima designada, caso nao compareca advogado particular. Joao Pessoa-PB,
24.10.2019. Dra. Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juiza de Direito. Eu, Claudia Barbosa, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0815184-19.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento
tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO,
nomeando REQUERENTE: EMMERSON PEREIRA DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA
DERCY DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de outubro de 2019. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE
OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0801574-81.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JANAINA JAPIASSU PEREIRA VERAS em face de JOSE MARIA VERAS FILHO, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de JOSE MARIA VERAS FILHO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LEONARDO JAPIASSU PEREIRA VERAS. João Pessoa, 3 de outubro de
2019. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0839766-83.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando ANDREA CARLA DE OLIVEIRA, como CURADOR(A) de FRANCISCA BATISTA DE
OLIVEIRA, por ser portador de (CID - F02), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 14 de outubro de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0839184-83.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem
que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO NUNES MACHADO, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA DE LOURDES MACHADO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 14 de outubro de 2019. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA
LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853527-21.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento
tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO,
nomeando REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA TIGRE COUTINHO, como CURADOR(A) de INTERESSADO:
NOELIA NOGUEIRA TIGRE COUTINHO, por ser portador de (Sequela de AVC- CID 10 I 69.4), sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital
ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 15 de outubro de 2019. Eu, CELSO BATISTA
DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0868851-51.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSE BERNARDINO DE OLIVEIRA, como CURADOR(A) de INTERESSADO: JAILSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de outubro de 2019.
Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0837932-45.2019.8.15.2001.
AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EDICRECIA DA SILVA, em face de RAFAELA
DA SILVA MESQUITA E CÁSSIO OLIVEIRA DA SILVA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 257 e 335 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 24/10/2019.
Eu, ELIETE ARAÚJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juiz(a) de Direito.