TJPB 30/10/2019 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019

00167 Processo: 0042643-78.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SPORT E ACAO COM DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0043537-64.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GERSON GOMES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0044185-83.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0047404-21.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RR COM DE ESPUMAS E COLCHOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0050820-70.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELETRICA CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0051594-03.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HELE PATRICIO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0051695-11.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS ALBERTO VIEIRA DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0054018-18.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AGUIDA MARIA MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0061115-06.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SITEL SERVICE LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0063066-98.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: U S M UNIAO DO SERV MUNICIPAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0063125-86.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ARISTIDES DE MENEZES CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0063632-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0063776-21.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TABACARIA TREVO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0085856-32.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AGRONORDESTE COM E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO , 005680PB JURACY PEREIRA DE
ARAUJO LIMA , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0087020-32.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INES E JANY CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0101204-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JUAREZ CAMELO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0109942-67.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: M D PROJETADOS COM VAREJISTA
DE MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0110049-14.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CURA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0124462-32.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SUBLINE COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0731374-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CLASSIC AUTOMOVEIS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0733007-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0758856-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AMAURI DE SOUSA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0759506-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MOACIR DE OLIVEIRA LINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0764671-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO FAUSTINO DE FRANCA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0764899-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BESSA COM DE CARNES E DERIVADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0773361-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE NEILTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0780402-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO TRAJANO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0785063-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO V FIGUEIREDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0786135-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OTACILIO SALUSTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0788764-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0792997-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ARMANDO FREIRE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0799251-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO GONCALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0900924-96.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BATISTA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0901073-92.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAXIMIANO MACHADO A SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0904953-92.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARSONARIA PADRE AZEVEDO ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0905144-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAXIMIANO MACHADO A SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0913766-11.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0914073-62.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BATISTA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se a
defesa para cumprir o disposto no art. 422 do CPP.

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2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0016520-30.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON ANTONIO SOARES DINIZ ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
NO PRAZO DE 05 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE A TESTEMUNHA FALTOSA NA AUDIENCIA DO DIA
04/09/2019. INTIMADO PARA AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA 06/11/2019 AS 16H30
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0000556-54.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. C. B. ADVOGADO:
018492PB NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do representado para
comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 12.11.2019, pelas 15:00 horas,
neste forum
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00208 Processo: 0001702-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ISABELLE MINELLE RODRIGUES A DOS SANTOS ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-seSr. Adv. Inacio Ramos de Queiroz Neto, OABPB016676, ficais intimado da designacao de
sessao de julgamento para o vindouro dia 14.04.2020, as 08horas e 30minutos.
00209 Processo: 0005069-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FABRICIO PEREIRA CAVALCANTI Despacho: Intime-seDra. TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA-OAB/PB 22141, FICAIS
/INTIMADA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA ADMONITORIA PARA DIA 11/11/2019,AS 08:45
HORAS, REF AO MILITAR FABRICIO PEREIRA CAVALCANTI
00210 Processo: 0030115-62.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: VALTER SOUSA DA SILVAREU:
SYDNEY RAMALHO FLORENCIOREU: MARCELO OLIVEIRA ALVESREU: ONALDO FELIX CARNEIRO Despacho: Intime-seDrs. Vladislav R. de Sousa-OAB/PB 11290, LUCIANO G. DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAM INTIMADOS DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃOPARA O
DIA 07/04/2020, PELAS 80:30 HRS, REF ST PM VALTER SOUSA e outro
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0009003-32.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AVERALDO PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 045037PE ELIABER CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 17/02/
2020,AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DACOMARCA DE JOAO PESSOA/PB.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00212 Processo: 0001641-13.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DIEGO MACHADO
PONTES ADVOGADO: 025259PB VIRGINIA MARIA LEITE LOUREIRO. Despacho: Intime-se a advogada de defesa do deferimento do pedido de viagem em favor doreu.
00213 Processo: 0011869-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANIE CIRNE RAMALHO MACIEL ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. INDICIADO: MARCONDE DE
SOUZA BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 022294PB DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES. INDICIADO:
MILTON PINHEIRO DANTAS NETO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. INDICIADO: LEONARDO LINS ESCARPINETE ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. Despacho: Intime-se advogados de todo o teor da decisao de INDEFERIMENTO, proferida
nosautos, com relacao ao requerimento das defesas sobra a atipicidade daconduta do art. 288 do CP.
00214 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se advogado de todo o teor da sentenca dos embargos de declaracao prolatada, bem como para apresentar as
razoes da apelacao, no prazo de 08(oito) dias.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0000840-97.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIVALDO MATEUS DA
SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO
LIRA. Despacho: Intime-se ouça-se a defesa em três dias
00216 Processo: 0001674-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO MARQUES
SOUTO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou improcedente o pedido, absovendo o réu Jose Ricardo Marques Souto
00217 Processo: 0006287-03.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. M. O. C. ADVOGADO: 015146PB
PAULLA RAFAELLE DINIZ DE O.G. FERNANDES. Despacho: Intime-sealegações finais no prazo de cinco dias
00218 Processo: 0010896-29.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMAR PESSOA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-se o acusado,
através de seu advogado, para justificar em três dias
00219 Processo: 0015386-02.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN CARLOS CORREIA
VAZ ADVOGADO: 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA , 022465PB AMADEU ROBSON
MACHADO CORDEIRO FILHO. Despacho: Intime-se o denunciado, atraves de seu advogado, para no
prazo de 10 dias, in-formar a esse juízo o resultado do ato cirurgico a que se submeteu e retorno a essa
capital, como alegado em petição anexo
00220 Processo: 0024546-80.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO KULIKOVSKY
ADVOGADO: 246810SP RODRIGO AZEVEDO FERRAO. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da
petição de fls. 249 para juntar aos autos procuração original outorgada por seu constituinte, em dois dias
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00221 Processo: 0008564-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARILIA IZIDIO MONTANO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA DENUNCIADA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 13/11/2019, AS 15:30 HORAS,NA
SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINALDA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 163/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00222 Processo: 0005378-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JULIO DE MIRANDA
COELHO ADVOGADO: 036526DF DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS. Despacho: Intime-se o advogado para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0006204-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBYSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: GUSTAVO ALVES GOMES
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-secomparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/11/2019, as 14:30h.
00224 Processo: 0008869-39.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ITAMAR DE LIMA MONTENEGRO JUNIOR ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho:
Intime-se o advogado (assistente de acusação)para apresentar as alegacoes finaino prazo legal
00225 Processo: 0742234-29.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS COSMO FILHO
ADVOGADO: 416592SP ANDRE GOMES DA SILVA , 364125SP ICARO BATISTA NUNES. Despacho:
Intime-se para apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0002088-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA MARTINS GUERRA
ADVOGADO: 048978PR RAMON BALDINO GARCIA , 069363PR DONIZETE BALDINO GARCIA. Despacho: Intime-separa a apresentacao da defesa eescrita no prazo de 10 dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0019321-19.2015.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SULAMERICA SEGUROS
S/A ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. REU: TEREZA CRISTINA FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 019931PB NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS. REU: JOSE UBIRAJARA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 019931PB NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS.
REU: MOEMA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019931PB NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0012094-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 012231PB CARLOS
HENRIQUE DA COSTASANTOS. REU: SULAMERICA SEGUROS S/A ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018