TJPB 05/11/2019 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 161 – Embargos de Declaração N°
0002521-96.2013.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Maria Amélia de
Melo Santos e outros. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Embargado(s): O Município de
Puxinanã. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380) e Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 184 – Embargos de Declaração N°
0064751-28.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargantes): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Tim
Celular S/A. Advogado(s): Matheus Henriques Jerônimo (OAB/PB 16.534).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 162 – Embargos de Declaração N°
0000162-65.2008.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Antônio
Rodrigues Wanderley.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 185 – Embargos de Declaração N°
0007032-54.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ivete
Barbosa Gomes. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Embargado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 163 – Embargos de Declaração N°
0000024-44.2014.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Maria Lenice
Batista Pinheiro. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9899). Embargado(s): O Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador-Geral, Henrique Sérgio Alves da Cunha.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 186 – Embargos de Declaração N°
0005946-87.2011.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Claudino Cesar Freire. Advogado(s): Nívea Dantas da Nóbrega Liotti (OAB/PB 11.023) e outros. 1° Embargado(s):
O Estado da Paraíba. Advogado(s): João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716). Interessado(s): Nívea
Dantas da Nóbrega Liotti e outro. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 1481A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 164 – Embargos de Declaração N°
0021946-50.2013.815.0011. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Emerson
Barros Costa. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 165 – Embargos de Declaração N°
0019436-30.2014.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Maria da Consolação Henrique Costa. Advogado(s): Vanderlei Medeiros de Oliveira (OAB/PB 12.018). Embargado(s):
O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda Augusta Baltar de Abreu.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 166 – Embargos de Declaração N°
0001395-31.2013.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Maria Jaira
Barros Abílio. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Embargado(s): O Ministério Público
do estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 167 – Embargos de Declaração N°
0004959-57.2012.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Aurita Morais de Sá
Queiroga. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 168 – Embargos de Declaração N°
0051601-82.2011.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Locadora Dois
Irmãos. Advogado(s): Gitana Soares de M. S. Parente (OAB/PB 16.443) e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589). Embargado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 169 – Apelação Cível N° 000059718.2012.815.0951. Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Joelma Pereira
de Sousa. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 170 – Apelação Cível N° 000369217.2015.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro
do Sul S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A). Apelado(s): José Ricardo Paulo Silva.
Advogado(s): José Bruno Queiroga de Oliveira (OAB/PB 18.817).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 187 – Reexame Necessário N° 000153290.2018.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Recorrido(s): Pedro
Henrique de Sousa Neves. Advogado(s): Abelardo Jurema Neto (OAB/PB 10.046). Interessado(s): Diretor do
Sistema Educacional Genius LTDA – ME e 2001 Colégio e Cursos Preparatórios LTDA. Remetente: O Juízo da 1°
Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 188 – Apelação Cível N° 000008741.2013.815.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): Adriana Cristina da Silva. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5266). Apelado(s): o Município de São José dos Ramos, representado por sua
Procurador-Geral, Georgiana Waniuska Araújo Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 189 – Apelação Cível N° 000031395.2014.815.0221. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): M. E. A. S. e M. A.
S., menores representados por sua genitora, Anemilia Almeida da Silva e outra. Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 190 – Apelação Cível N° 000330320.2015.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Saulo José Onofre Marinho.
Advogado(s): Felipe Solano de Lima Melo (OAB/PB 16.277). Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 191 – Apelação Cível N° 000648079.2014.815.0011. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Pereira da Silva.
Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630). Apelado(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 192 – Apelação Cível N° 006658282.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Isídio de Oliveira.
Advogado(s): Luiz Guedes da Luz Neto (OAB/PB 11.005). Apelado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 193 – Apelação Cível N° 000059455.2013.815.0231. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s): Bruno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Maria Goretti Barbosa
Madruga. Advogado(s): Ana Cristina Barbosa Estrela (OAB/PB 13.268).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 171 – Apelação Cível N° 000070715.2005.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Cavalcanti
Primo Veículos LTDA. Advogado(s): Carlos Emílio Farias de Franca (OAB/PB 14.140), Delosmar Mendonça
Júnior (OAB/PB 4539) e outros. Apelado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral,
Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 194 – Apelação Cível N° 000096328.2013.815.0141.Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Vera Lúcia Soares de
Brito. Advogado(s): Hidelbrando Diniz Araújo (OAB/PB 4593) e outros. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 172 – Apelação Cível N° 001253250.2014.815.0251. Oriundo da 7° V ara mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado(s):
Janicleide Ferreira da Silva. Advogado(s): Klécia Jerônimo Lopes (OAB/PB 9493).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 195 – Apelação Cível N° 000327762.2015.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Viação Santa Cruz LTDA.
Advogado(s): Gutemberg Sarmento da Silveira (OAB/PB 7893). Apelado(s): Djilas Ferreira da Silva. Advogado(s):
Zeilton Marques de Melo (OAB/PB 9641).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 173 – Apelação Cível N° 007324455.2013.815.0731 (Tramitam juntos). Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Confederação Nacional das Cooperativas Centrais UNICRED’S – Unicred do Brasil. Advogado(s): Arlinetti Maria Lins
(OAB/PB 9077) e outros. Apelado(s): Unicred Central do Norte/Nordeste – Cooperativa Central do Norte/
Nordeste. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 196 – Apelação Cível N° 000654873.2014.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Auto/Ré Companhia
de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Paulo Braga de Carvalho.
Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/PB 19.297A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 174 – Apelação Cível N° 000051798.2013.815.0731. (Tramitam juntos). Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Confederação Nacional das Cooperativas Centrais UNICRED’S – Unicred do Brasil. Advogado(s): Arlinetti Maria Lins
(OAB/PB 9077) e outros. Apelado(s): Unicred Central do Norte/Nordeste – Cooperativa Central do Norte/
Nordeste. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 197 – Apelação Cível N° 500019796.2015.815.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Luanda de Souza Lima.
Advogado(s): Marcos Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Gurinhém. Advogado(s): João
Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 198 – Apelação Cível N° 000142442.2014.815.0051. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Josefa
Francinalda de Negreiros e outros. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa (OAB/PB 18.121). Apelado(s): O
Município de São João do Rio do Peixe. Advogado(s): Thamirys Yara Pires de Sousa (OAB/PB 20.972) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 175 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0016681-77.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s):O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 2° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Francisco Rufino
Leite. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 4° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 199 – Apelação Cível N° 005812731.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Júlio César Costa Santos.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB13.442). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 176 – Agravo Interno N° 002433571.2014.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Valter Mendes
Tenório. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 200 – Apelação Cível N° 000238707.2011.815.0261 Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Flávia Serra Galdino. Advogado(s):
Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 177 – Agravo Interno N° 002068242.2013.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Postalis – Instituto de
Previdência Complementar. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia lima (OAB/PB 1371). Agravado(s): Maricelia
Macedo de Oliveira e outros. Advogado(s): Daniel Alves de Sousa (OAB/PB 12.043).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 201 – Apelação Cível N° 000195852.2012.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. 1° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros
Alencar (OAB/PB 15.676). 2° Apelado(s): José Wibirimar de Melo e outros. Advogado(s): Hélder Araújo Chaves
(OAB/PB 16.446) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 178 – Agravo Interno N° 000051 177.2018.815.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Edilson Gomes da Silva. Advogado(s):
Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9905).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 179 – Agravo Interno N° 000126522.2012.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria José Fernandes
Batista Pires. Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 180 – Agravo Interno N° 010017855.2010.815.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Município de Cabedelo,
representado por seu Procurador-Geral, José Vandalberto de Carvalho. Advogado(s): Andreza Lacerda de Figueiredo (OAB/PB 15.046). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Fábio Antério
(OAB/PB 10.202) e Erick Macedo (OAB/PB 10.033).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 181 – Agravo Interno N° 003744322.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Ramirez de Almeida São Pedro. Advogado(s):
Júlio Cezar da Silva Batista (OAB/PB 14.716).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 202 – Apelação Cível N° 000154649.2015.815.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ivonete de Oliveira
Souza. Advogado(s): Gabriel Martins de Oliveira (OAB/PB 12.921).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 203 – Apelação Cível N° 000189233.2015.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Gilvan Pereira Fernandes. Advogado(s):
Dioclécio de Oliveira Barbosa (OAB/PB 9511). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s): Marina Bastos
da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 204 – Apelação Cível N° 000158821.2013.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): João Henrique de Lima.
Advogado(s): José Ayron da Silva pinto (OAB/PB 17.797). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): José Carlos S. Júnior (OAB/PR 45.445A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 205 – Apelação Cível N° 000142330.2014.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Inaldo de Souza. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Município de Riachão do Poço. Advogado(s):
Ana Paula Ferreira oliveira (OAB/PB 22.443).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 182 – Embargos de Declaração N°
0016656-64.2014.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s):
Carlos Alberto da Silva Veloso. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 206 – Apelação Cível N° 000207141.2012.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Edileusa Silva de Oliveira.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 149.225A). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A) e Moisés Batista de Sousa
(OAB/PB 149.225).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 183 – Embargos de Declaração N°
0037340-49.2010.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s):
Benedito José da Nóbrega Vasconcelos. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5672).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 207 – Apelação Cível N° 003094014.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Felizardo do
Nascimento. Advogado(s): Manoel Felizardo Neto (OAB/PB 1714). Apelado(s): Célia Maria Pinheiro do Nascimento. Advogado(s): Josinaldo Lucas de Oliveira (OAB/PB 16.803).