Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 501CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080573237.2020.8.15.0000) SUSCITANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB SUSCITADO: JUÍZO DA 3A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 502- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PAULO S/A ADVOGADO: 000711PB MARITZZA FABIANE MARTINEZ. Sentenca: Intime-seProcesso extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN. 00164 Processo: 0031704-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FPB COMPUTACAO LTDA ADVOGADO: 008419PB ARIANE

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. INTERESSADO: HELENA MARIA R R COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se os interessados acerca da decisão de fls.553/554, que deferiu em parte o pedido de expedição de alvará em favor de Sebastião Justino da S.R. Coutinh

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 161 – Embargos de Declaração N° 0002521-96.2013.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Maria Amélia de Melo Santos e outros. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Embargado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s): Maria José

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00250 Processo: 0013408-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 2.281,60, relativo ao credito principal e r$ 342,24, relativo aos honorarios su

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 62 – AGRAVO INTERNO 001788394.2011.815.2001. ORIGEM: 4° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Maria Antonieta Fernandes. ADVOGADO(S): MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO (OAB/PB 22.437) E O

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001546-49.2015.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Energisa Paraíba ¿ Distribuidora de Energia S/a-. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a).-. APELADO: Ivonete de Oliveira Souza-. ADVOGADO: Gabriel Martins de Oliveira (oab-pb 12.921).-. APELAÇÃO CÍVE

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 Município de Itabaiana.. ADVOGADO: Jhon Kennedy de Oliveira (oab/pb 20.682) E Outros.. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Em sede de embargos de declaração, o apontamento da contradi

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0031545-57.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrente: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Recorrido: LOUISIANA SOUSA MOTA, intimação ao Bel. RODRIGO CARDOSO SANTANA, OAB-PB Nº 16.139-B, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 Nulidade Ou Anulacao Apelante: Antonio Alipio De Sousa, Advogado: Rocha E Souza Advogados Associados, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000099525.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juiz